Saúde no Togo

O sistema formal de saúde do Togo é supervisionado pelo Ministère de la Santé, de l’Hygiène Publique, de la Couverture Sanitaire Universelle et des Assurances. Funciona em níveis central, intermédio e periférico. Seis direções regionais de saúde e 39 serviços distritais coordenam os serviços, enquanto unidades públicas e privadas prestam cuidados. Em 2023, o Togo registou 2.152 unidades de saúde, incluindo 1.362 privadas, 227 farmácias e 13 depósitos farmacêuticos distribuídos por 117 comunas sanitárias. Para um problema não urgente, um agente comunitário de saúde, chamado agent de santé communautaire ou ASC, pode ser o primeiro contacto e encaminhar o paciente para uma unidade periférica de cuidados, conhecida localmente como USP. Um hospital distrital, ou HD, presta o primeiro nível de referência. Os hospitais regionais, chamados CHR, atendem casos mais complexos, enquanto três hospitais universitários, chamados CHU, e clínicas especializadas prestam cuidados terciários. A referência e contrarreferência destinam-se a ligar esses níveis, mas o percurso disponível depende do pessoal, equipamento, horário de funcionamento e medicamentos da unidade. Os praticantes de medicina tradicional, conhecidos como PMT, também estão amplamente presentes, mas esse percurso é sobretudo informal e não substitui o sistema formal de referência. Numa emergência aguda, dirija-se imediatamente à unidade mais próxima capaz de prestar os cuidados necessários, como um hospital distrital, regional ou universitário. Não foi possível confirmar de forma fiável um serviço nacional de ambulância pessoal nem um número único de emergência individual. O COUSP coordena emergências de saúde pública, não o envio de ambulâncias para ocorrências de rotina. Em 2024, estimou-se que o acesso geográfico fosse de 90,6%, mas o acesso real pode ser menor ou mais lento devido à distância, às condições das estradas, aos custos de transporte, à distribuição regional de profissionais, à capacidade de diagnóstico, aos leitos e à falta de medicamentos. Não existe uma tabela nacional fiável de tarifas nem uma lista de tempos de espera aplicável a todas as unidades. O valor e o momento do pagamento dependem do prestador, serviço, medicamento, região, transporte e eventual seguro ou apoio aplicável. Em 2024, a vacinação de rotina atingiu mais de 90% a nível nacional para cada antigénio comunicado. O Togo introduziu a vacina contra a malária R21/Matrix-M a nível nacional em 1 de setembro de 2025, sobretudo para crianças com menos de cinco anos. Outras medidas contra a malária incluem mosquiteiros tratados com inseticida, tratamento preventivo durante a gravidez, tratamento preventivo sazonal para crianças com menos de cinco anos em 23 distritos e tratamento preventivo para crianças com menos de dois anos em 16 distritos. Paralelamente, há programas para o VIH e infeções sexualmente transmissíveis, tuberculose, saúde materna e neonatal, nutrição, saúde ocular e escolar, consumo de substâncias e doenças não transmissíveis. Em 2021, a malária foi o principal motivo de consulta, correspondendo a 60,6% das consultas em geral e 65,3% entre crianças com menos de cinco anos. As infeções respiratórias agudas corresponderam a 11,5% do total e 15,8% entre crianças com menos de cinco anos. Em adultos com 18 ou mais anos, estimaram-se prevalências de hipertensão de 27,4% e de diabetes de 4,9% em 2021. A prevalência de VIH na população sexualmente ativa foi estimada em 1,72% em 2022. Os serviços materno-infantis incluem consultas pré-natais, parto assistido, cuidados obstétricos e neonatais de emergência, cuidados pós-natais, planeamento familiar, prevenção da transmissão do VIH de mãe para filho, cuidados neonatais e serviços comunitários. No primeiro trimestre de 2024, profissionais qualificados assistiram 74,9% dos partos registados; 1.495 partos ocorreram em casa ou durante o transporte, representando 2,86%. Persistem diferenças regionais consideráveis. Em 2024, 84,6% das unidades de cuidados obstétricos e neonatais de emergência dispunham das funções essenciais, enquanto 64,7% eram unidades funcionais segundo a avaliação pertinente. Os serviços de saúde mental estão a ser ampliados através do programa nacional 2024–2027. O seu âmbito inclui perturbações mentais, dependência, neurodesenvolvimento, sono, alimentação e sexualidade, prevenção do suicídio e stress pós-traumático. Os serviços comunitários e integrados continuam em desenvolvimento, pelo que o apoio disponível varia conforme a localidade. Os medicamentos são fornecidos por unidades de saúde, farmácias e programas ligados ao sistema nacional de medicamentos essenciais, à DPML, à CAMEG-TOGO e às estruturas regionais e distritais. A disponibilidade varia por região e medicamento, e as ruturas de stock podem atrasar o tratamento ou o acompanhamento. As regras de prescrição e dispensa dependem da unidade e do programa. Após o tratamento, guarde os documentos de encaminhamento, resultados de exames, receitas, datas de consulta e instruções sobre medicamentos. Esses registos apoiam a contrarreferência, a revisão de doenças crónicas, o acompanhamento do VIH ou da tuberculose, a terapia antirretroviral, a reabilitação e os cuidados de saúde mental. O artigo 34 da Constituição do Togo reconhece o direito à saúde, e o Estado declara como objetivos a igualdade de acesso e a qualidade dos cuidados. Não foi possível identificar de forma fiável uma carta nacional única do paciente, um procedimento de consentimento nem um processo de reclamação aplicáveis em todo o país. Na prática, forneça informações médicas corretas, siga as receitas e compareça às consultas, cumprindo as regras da unidade que presta os cuidados.