Desastres em Trinidad e Tobago

O Escritório de Preparação e Gestão de Desastres (ODPM), uma divisão do Ministério da Segurança Nacional, coordena nacionalmente a gestão de desastres em Trinidad e Tobago. Foi criado por decisão do Gabinete em janeiro de 2005 e trabalha em todo o ciclo de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. O ODPM coordena alertas, planos, assistência e recuperação, mas normalmente não é a principal equipe de primeira resposta. Corporações municipais, suas Unidades de Gestão de Desastres (DMUs), o Serviço Policial de Trinidad e Tobago, o Serviço de Bombeiros de Trinidad e Tobago, a Força de Defesa de Trinidad e Tobago e a Global Medical Response Trinidad and Tobago desempenham funções de primeira resposta. Em Tobago, atua a Agência de Gestão de Emergências de Tobago (TEMA), no contexto da Assembleia de Tobago. O sistema local de Trinidad inclui a Unidade de Gestão de Desastres do Ministério do Desenvolvimento Rural e do Governo Local e 14 corporações municipais: Diego Martin, San Juan/Laventille, Arima, Tunapuna/Piarco, Port of Spain, Sangre Grande, Chaguanas, Couva/Tabaquite/Talparo, Mayaro/Rio Claro, Princes Town, Point Fortin, San Fernando, Penal/Debe e Siparia. Segundo o Quadro Nacional de Resposta, um incidente local ou que afete uma área limitada de Tobago é tratado em nível local. Quando duas ou mais corporações são afetadas ou os recursos locais se esgotam, o Centro Nacional de Operações de Emergência (NEOC) pode funcionar parcialmente, com Funções de Apoio a Emergências (ESFs). Um evento de grande escala que sobrecarregue a capacidade nacional ativa o NEOC por completo, em regime de 24 horas. Pode-se solicitar apoio regional da Agência Caribenha de Gestão de Emergências e Desastres (CDEMA) quando os recursos nacionais se esgotarem. O perfil de riscos do país inclui inundações fluviais, costeiras, repentinas e urbanas; ondas tropicais, tempestades, furacões e marés de tempestade; deslizamentos de terra; terremotos; tsunamis; secas e escassez de água; incêndios em vegetação e incêndios florestais. Vazamentos de materiais perigosos, derramamentos de petróleo e emergências radiológicas também são relevantes localmente devido à infraestrutura industrial e de petróleo e gás. Chuvas intensas, inundações, deslizamentos de terra, trovoadas e tempestades, secas e incêndios em vegetação têm relevância prática recorrente. Terremotos e tsunamis são menos frequentes, mas podem ter consequências graves; incidentes industriais podem criar riscos locais elevados. Os riscos podem se combinar: chuvas intensas podem causar inundações e deslizamentos; um terremoto pode desencadear um deslizamento ou tsunami; eventos costeiros podem provocar inundações litorâneas; e condições secas podem aumentar o risco de incêndio em vegetação. Uma família deve preparar um plano de emergência que inclua comunicação, ponto de encontro, providências para necessidades especiais e animais de estimação e um cômodo seguro. Mantenha suprimentos para pelo menos 72 horas; algumas orientações recomendam preparação para três a sete dias. Os suprimentos devem incluir água, alimentos não perecíveis, medicamentos, kit de primeiros socorros, lanterna, rádio, pilhas sobressalentes, dinheiro em espécie e calçado resistente. Famílias em áreas sujeitas a inundações podem usar sacos de areia, elevar seus pertences, proteger documentos em recipientes impermeáveis e manter calhas e drenagens desobstruídas. Para tempestades, prenda objetos soltos, proteja o telhado e as aberturas e mantenha o tanque de combustível pelo menos meio cheio. Durante secas ou escassez de água, armazene água para pelo menos três dias e siga as restrições de uso. Os programas de Equipes Comunitárias de Resposta a Emergências (CERT), voluntários e ações comunitárias são outros meios de preparação. O Serviço Meteorológico de Trinidad e Tobago (TTMS) emite previsões e alertas meteorológicos oficiais. Um Aviso de Vigilância de Tempestade Tropical indica que condições de tempestade tropical podem ocorrer em até 48 horas; um Aviso de Tempestade Tropical indica ventos esperados de 63 a 118 quilômetros por hora em até 36 horas. Um Aviso de Vigilância de Furacão indica que condições de furacão podem ocorrer em até 48 horas, enquanto um Aviso de Furacão indica condições de furacão esperadas em até 36 horas, incluindo ventos de pelo menos 119 quilômetros por hora ou condições marítimas perigosas. Consulte os canais do TTMS, ODPM e TEMA, não mensagens sem verificação. O Sistema de Notificação de Alertas Públicos (PANS), acessível pelo aplicativo Everbridge, fornece alertas oficiais. Tobago também dispõe de quatro sistemas solares de alerta antecipado para múltiplos riscos em locais de alto risco, testados na primeira quinta-feira de cada mês. Os Sistemas Comunitários de Alerta Antecipado de Inundações fornecem informações locais adicionais. Um tsunami exige evacuação imediata por conta própria após um terremoto forte, uma rápida retirada do mar ou um forte rugido do oceano. Vá para o interior ou para um terreno mais elevado sem esperar um alerta oficial e só retorne depois que as autoridades declararem que a área está segura. Durante uma inundação ativa, não dirija nem caminhe pela água. Durante uma tempestade, permaneça dentro de casa ou no cômodo seguro. Afaste-se das áreas de deslizamento e comunique linhas danificadas de eletricidade, gás ou água ao Serviço de Bombeiros de Trinidad e Tobago, à municipalidade pertinente ou à empresa de serviços públicos. Em emergências imediatas, ligue para 999 para a polícia, 990 para o Serviço de Bombeiros e 811 para a Global Medical Response Trinidad and Tobago. Ligue para 511 para obter informações do ODPM e para 211 para o Serviço de Emergência de Tobago. Em Trinidad, contate a DMU municipal responsável assim que o perigo imediato tiver passado; em Tobago, contate a TEMA. Os governos municipais decidem se é necessária a evacuação de uma comunidade. Os abrigos em Trinidad são geridos pela corporação municipal ou DMU pertinente; em Tobago, pela TEMA. Um abrigo só abre após ativação oficial pelo diretor executivo da municipalidade responsável, seguida de notificação à gestão do abrigo, inspeções do prédio e providências para camas, alimentos, água, primeiros socorros, abertura e registro. Ficar com parentes ou amigos, ou usar um hotel, pode ser uma alternativa; um abrigo público é alojamento temporário. Em geral, as orientações do ODPM não acomodam animais de estimação em abrigos, então são necessárias providências separadas. As DMUs locais normalmente fazem a primeira avaliação dos danos. Corporações municipais e o Ministério do Desenvolvimento Social podem fornecer itens específicos de auxílio; o Ministério do Desenvolvimento Social avalia a elegibilidade para assistência financeira ou benefícios sociais. A assistência não é um pagamento nacional automático e não há um valor fixo geral para desastres. O prazo depende do evento, da avaliação dos danos e da elegibilidade individual. O ODPM pode coordenar assistência adicional depois que os recursos locais se esgotarem, utilizando o NEOC e as ESFs quando necessário. A recuperação prioriza vidas, abrigo temporário, água, serviços públicos, vias de acesso e instalações críticas. O prazo para restabelecimento e reconstrução depende do evento e não há um prazo nacional único. A Lei de Medidas em Caso de Desastre, Capítulo 16:50, Lei 47 de 1978, permite ao Presidente declarar uma área de desastre. As ordens e instruções emitidas segundo a lei podem controlar comunicações e transportes, alimentos, água, combustível e energia, acesso a prédios, posse ou uso de propriedade e entrada ou saída de uma área ou de Trinidad e Tobago. Violar ou obstruir essas medidas pode resultar em multa de TT$5.000 e prisão por dois anos. Medidas lícitas podem dar direito a compensação pública. O ODPM descreveu a lei como desatualizada e registrou a necessidade de reforma e atualização de políticas. A proteção de infraestruturas críticas abrange estradas, pontes, drenagem, eletricidade, água, telecomunicações, abrigos, instalações críticas e locais industriais ou de petróleo e gás. A política do ODPM apoia sistemas de alerta antecipado, planejamento do uso do solo baseado em riscos e cumprimento obrigatório dos códigos de construção. O planejamento de Tobago também considera a disponibilidade de abrigos, os planos de evacuação e os pontos de reunião. Saúde, criminalidade e natureza podem afetar as consequências de um desastre, mas são assuntos separados, salvo quando explicam diretamente o gatilho, a necessidade de resposta ou os limites de um desastre.