O sistema escolar formal de Trinidad e Tobago inclui centros de ECCE, escolas primárias e escolas secundárias. A ECCE oferece ensino pré-escolar regulamentado, enquanto os serviços de guarda sem uma função educativa reconhecida são distintos. O ensino primário dura sete anos: Infant 1 e Infant 2, seguidos de Standard 1 a Standard 5. O ensino secundário tem normalmente cinco anos, de Form 1 a Form 5. Lower 6 e Upper 6 oferecem ensino avançado pós-secundário não terciário, antes do ensino superior ou de outras vias. As escolas podem ser Government Schools, Government-Assisted Schools — incluindo escolas denominacionais que trabalham com Denominational Boards —, Private Schools registadas, Special Schools ou centros especializados de aprendizagem e desenvolvimento. O ensino domiciliário é possível ao abrigo da política e dos requisitos de registo do Ministry of Education. A Education Act, Chapter 39:01, estabelece o principal enquadramento jurídico. Em geral, as crianças começam a ECCE aos 3–4 anos e podem entrar no Infant 1 durante o período letivo em que completam 5 anos. Quando as vagas são limitadas, a distância de cerca de 3 quilómetros à área de captação e a idade da criança podem influenciar a prioridade. As escolas públicas não podem excluir uma criança por causa da religião, raça, estatuto social ou língua, e a admissão ao ensino primário não exige exame de entrada. A matrícula pode exigir certidão de nascimento e, quando relevante, documentos de cidadania ou autorização de estudante. O National Curriculum do Ministry of Education abrange literacia, numeracia, TIC, educação para a saúde e a vida familiar, valores e cidadania, educação física, ciências, estudos sociais, espanhol, ciências agrícolas e artes visuais e performativas. O ensino secundário inferior, Forms 1–3, inclui disciplinas obrigatórias como English Language Arts, Matemática, Ciências Integradas, Ciências Sociais, TIC, Espanhol, Educação Tecnológica, artes visuais e performativas, educação física e educação para a saúde e a vida familiar. A avaliação no ensino primário combina a avaliação em sala de aula e baseada em padrões com a Trinidad and Tobago National Learning Assessment. A Secondary Entrance Assessment (SEA) é a avaliação nacional de colocação usada na passagem do ensino primário para o secundário; as famílias escolhem quatro escolas e a colocação considera a ordem de mérito, as escolhas e as vagas disponíveis. Se nenhuma das escolas escolhidas puder oferecer uma vaga, pode ser atribuída outra escola secundária, de preferência perto de casa. A Lower Secondary Proficiency Examination (LSPE) destina-se a determinados alunos de Form 2, incluindo alguns com resultado inferior a 50% na SEA, alunos de centros especializados e candidatos externos. Abrange Matemática, Inglês, Compreensão de Inglês e Composição, e General Paper; é emitido um certificado após aprovação em quatro disciplinas. O Caribbean Secondary Education Certificate (CSEC) é normalmente realizado após pelo menos cinco anos de ensino secundário, enquanto o Caribbean Advanced Proficiency Examination (CAPE) é realizado após pelo menos cinco anos e está organizado nas Units 1 e 2. O CSEC e o CAPE são exames regionais administrados pelo Caribbean Examinations Council (CXC) e podem incluir School-Based Assessment. As classificações I–III do CSEC são normalmente usadas para progressão e estudos adicionais; pode estar disponível um CAPE Diploma após pelo menos seis Units, incluindo Caribbean Studies. As escolas públicas e assistidas pelo Governo de ECCE, ensino primário e secundário não cobram taxas de matrícula nem podem exigir contribuições escolares obrigatórias no momento da matrícula. As escolas privadas fixam as suas próprias taxas. Para 2026, os School Supplies and Book Grants sujeitos a avaliação de recursos estão indicados em $1 000 para Infant 1 a Standard 5, $500 para entrada em Form 2 e $1 000 para Form 1 e Forms 3 a Upper 6; incluem-se as Special Schools, mas a candidatura não garante aprovação. A Student Support Services Division presta orientação e aconselhamento, serviços diagnósticos e prescritivos, serviço social, apoio à educação especial, rastreio de necessidades educativas especiais, Individualised Education Plans, terapia, adaptações especiais e planeamento de transição. As escolas públicas oferecem pequeno-almoço e almoço através da National Schools Dietary Services Limited e do School Nutrition Programme. Existem programas específicos de transporte escolar, mas as regras disponíveis não estabelecem um direito geral e uniforme a esse serviço. No ano letivo de 2025/26, o calendário tem 39 semanas de aulas distribuídas por três períodos de 14, 12 e 13 semanas, seguidos de oito semanas de interrupção em julho e agosto. O Ministry of Education gere a política escolar nacional através de entidades como a ECCE Division, o Primary Department, a Curriculum Planning and Development Division, a Division of School Supervision and Management, a Student Support Services Division e a Examinations Unit. Trinidad tem sete distritos educativos, enquanto a Education Division da Tobago House of Assembly gere a educação em Tobago em cooperação com o Ministry of Education. Os School Boards locais apoiam as Government Schools, e os Denominational Boards apoiam as Government-Assisted Schools.
Escola em Trinidad e Tobago
A educação escolar em Trinidad e Tobago vai da Early Childhood Care and Education (ECCE), por volta dos 3–4 anos, ao ensino primário e secundário. O ensino primário abrange normalmente dos 5 aos 11 anos, nos níveis Infant 1–2 e Standard 1–5, enquanto o ensino secundário regular abrange Forms 1–5, aproximadamente dos 12 aos 16 anos. As escolas públicas e assistidas pelo Governo não cobram taxas de matrícula, ao passo que as escolas privadas definem as suas próprias taxas. A frequência escolar é obrigatória dos 5 aos 16 anos, sujeita a exceções legais e a ensino domiciliário ou outro tipo de ensino aprovado.
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