A Constituição define como a autoridade política funciona em Trinidad e Tobago e estabelece os poderes e as responsabilidades das instituições públicas. O Presidente é o chefe de Estado, enquanto o Primeiro-Ministro lidera o governo. O Parlamento é composto pela Câmara dos Representantes, cujos membros são eleitos, pelo Senado, cujos membros são nomeados, e pelo Presidente. Os membros da Câmara dos Representantes são eleitos em 41 círculos eleitorais pelo sistema de maioria simples (first-past-the-post), no qual vence o candidato com mais votos em cada círculo. A Comissão de Eleições e Delimitação de Fronteiras (Elections and Boundaries Commission, EBC) administra o registo de eleitores, os limites dos círculos eleitorais e as operações eleitorais. As eleições locais escolhem representantes para as autoridades locais, enquanto eleições separadas escolhem os membros da Câmara da Assembleia de Tobago (Tobago House of Assembly). Assim, as decisões políticas envolvem tanto instituições constitucionais como órgãos eleitos, com responsabilidades distribuídas entre o governo nacional, as autoridades locais e as instituições autónomas de Tobago.
Política em Trinidad e Tobago
A política em Trinidad e Tobago é moldada pela Constituição, pelas instituições públicas e pelas eleições. O Estado estabelece o quadro jurídico para o governo, os direitos, a administração pública, as finanças e a segurança. As eleições escolhem representantes para o Parlamento, as autoridades locais e a Câmara da Assembleia de Tobago.
VivAVia pode cometer erros. Verifique as informações importantes.