Eleições na Tunísia

As eleições permitem que os cidadãos elegíveis na Tunísia ajudem a escolher os dirigentes públicos. Ligam os cidadãos às instituições nacionais e locais. A Tunísia realiza eleições presidenciais e legislativas, bem como eleições ou processos de escolha para órgãos locais e territoriais no âmbito do sistema constitucional e jurídico. Cada tipo de eleição tem as suas próprias regras e boletim de voto. A Autoridade Superior Independente para as Eleições é geralmente conhecida pela sigla ISIE, do nome em francês, Instance Supérieure Indépendante pour les Élections. Prepara o processo eleitoral, supervisiona as operações de votação, informa os eleitores e anuncia os resultados oficiais segundo as regras aplicáveis. Os eleitores elegíveis devem constar do recenseamento eleitoral e estar associados a uma assembleia de voto designada. Os dados eleitorais são verificados através dos serviços eleitorais oficiais e dos documentos de identificação. Os candidatos e as listas políticas têm de cumprir as condições estabelecidas para cada eleição. Podem fazer campanha durante o período autorizado e devem respeitar as regras relativas à publicidade, ao financiamento, à igualdade de tratamento e às condutas proibidas. No dia das eleições, o eleitor dirige-se à assembleia de voto designada, apresenta o documento de identificação exigido, recebe o boletim e vota em privado. Depois, deposita o boletim na urna seguindo as instruções dos membros da mesa. Depois do encerramento da votação, os boletins são contados sob observação e os resultados são registados em documentos oficiais. Os resultados podem ser anunciados por fases; apenas a autoridade legalmente competente confirma os resultados finais. Um boletim pode ser rejeitado se estiver danificado, for pouco claro, tiver marcas feitas de forma proibida ou não indicar a escolha do eleitor segundo as instruções. Seguir cuidadosamente as instruções do boletim ajuda a garantir a validade do voto. Os observadores, representantes, candidatos e eleitores podem ter direitos definidos para acompanhar ou contestar partes do processo. As reclamações e os recursos devem seguir o procedimento oficial e os prazos aplicáveis àquela eleição. As eleições dão influência aos cidadãos, mas não resolvem todos os problemas de imediato. Entre eleições, as pessoas também podem acompanhar os representantes, participar em debates públicos, apresentar pedidos e envolver-se em atividades cívicas lícitas.