Relacionamentos amorosos no Turcomenistão

Os encontros antes do casamento têm, no Turcomenistão, um caráter sobretudo informal e privado. As fontes analisadas não identificam um portal oficial de encontros nem um procedimento estatal para esse fim. O ЗАГС e as consultas para jovens casais apoiadas pelo UNFPA oferecem alternativas práticas centradas nos valores familiares, na comunicação e na prevenção de conflitos. Centros juvenis e linhas telefónicas de apoio em Ashgabat, Mary e Dashoguz foram documentados historicamente, mas a sua disponibilidade atual deve ser confirmada localmente. O casamento produz efeitos jurídicos através do registo num ЗАГС. O Código da Família define-o como uma união voluntária e igualitária entre um homem e uma mulher para constituir família. Ambos os parceiros têm de consentir livremente e a idade mínima normal é 18 anos. Органы опеки и попечительства podem reduzi-la em até um ano por motivo excecional, pelo que 17 anos é a idade mínima possível ao abrigo dessa regra. O pedido pode ser apresentado no local de residência de um dos requerentes ou de um dos pais. É necessário apresentar passaporte. O registo ocorre normalmente um mês depois, mas pode ser feito no próprio dia do pedido em casos como gravidez, parto, existência de um filho em comum, mudança por motivo de emprego ou estudo, serviço militar ou outro motivo reconhecido. Ambos os parceiros comparecem pessoalmente e recebem uma certidão de casamento com anotação no passaporte. Antes do registo, o ЗАГС explica os direitos e deveres conjugais, os motivos que impedem o casamento e as consequências de prestar informações falsas. Espera-se que os parceiros partilhem informações sobre saúde e estado civil. Os exames médicos, o aconselhamento genético e os serviços de planeamento familiar voluntários são gratuitos nas instituições de saúde estatais, e os resultados médicos são confidenciais. Ocultar uma infeção sexualmente transmissível, o VIH ou uma doença perigosa segundo a Organização Mundial da Saúde pode fundamentar uma ação judicial para anular o casamento. Uma certidão de casamento estrangeira pode exigir legalização ou reconhecimento ao abrigo de um tratado aplicável. O registo confere aos cônjuges direitos pessoais e patrimoniais iguais. Decidem em conjunto assuntos familiares como parentalidade, educação e criação dos filhos, devem respeito e apoio mútuos e podem escolher livremente o trabalho, a profissão e o local de residência. Os bens comuns podem incluir rendimentos e prestações. O trabalho doméstico e os cuidados infantis podem fundamentar uma parte igual, mesmo quando um cônjuge ganha menos ou não aufere rendimentos. Um брачный договор escrito e autenticado por notário pode regular os bens, a manutenção e as despesas familiares antes ou depois do casamento. Não pode restringir direitos pessoais, o acesso aos tribunais nem os direitos das crianças. A segurança e o consentimento são questões distintas da situação conjugal. Manter relações sexuais ou atos sexuais sabendo que a outra pessoa tem menos de 16 anos é crime. A violação, a coação e a exploração de uma relação de dependência são crimes. O artigo 160.º do Código Penal abrange obrigar uma mulher a casar ou a permanecer casada, ou impedir um casamento livre por meio de violência ou ameaças; obrigar uma pessoa com menos de 18 anos a фактически брачные отношения pode implicar até três anos de prisão. A poligamia também é criminalizada. O Código da Família não prevê casamento ou parceria entre pessoas do mesmo sexo, e as relações sexuais entre homens são criminalizadas pelo artigo 133.º, com pena máxima de dois anos. O Ministério da Saúde e da Indústria Médica e o UNFPA apoiam serviços gratuitos e voluntários de saúde reprodutiva através de médicos de família, obstetras e enfermeiros. Normas sociais podem dificultar o acesso, e estudos documentados mostram que os jovens precisam de mais informação sobre saúde reprodutiva. O acesso não é uniforme em todo o Turcomenistão; deve ser confirmado junto de uma instituição de saúde local. O censo de 2022 registou, entre pessoas com 15 ou mais anos, 3.161.432 casamentos registados, 116.103 relações não registadas, 1.210.230 pessoas que nunca se casaram, 248.195 pessoas viúvas, 92.806 divorciadas e 61.222 separadas, num total de 4.889.988 pessoas nessa faixa etária. Entre jovens dos 15 aos 19 anos, os valores combinados de relações registadas e não registadas foram 5.426 homens e 13.585 mulheres. Estes valores descrevem a situação conjugal declarada, não a prevalência dos encontros amorosos. Há registos de violência nos relacionamentos, mas os casos podem ser subnotificados devido ao estigma e à pressão familiar ou económica. Um inquérito nacional sobre saúde e situação das mulheres, realizado em 2020 e publicado em 2022, abrangeu cerca de 3.500 agregados familiares. Entre as mulheres dos 18 aos 59 anos que alguma vez foram casadas ou tiveram uma relação, 16% relataram algum tipo de violência por parte do parceiro, 12% violência física ou sexual e 5,4% violência física, sexual ou psicológica nos 12 meses anteriores. O MICS de 2019 indicou que 58% aceitavam ou justificavam a violência por parceiro íntimo nas situações avaliadas. Os relatórios da CEDAW de 2024 não encontraram, no quadro analisado, uma infração expressamente definida de violência doméstica nem uma lei específica sobre violência doméstica; a proteção depende, portanto, do direito penal geral e dos serviços disponíveis. Um programa-piloto de apoio começou em 2021, através do Ministério do Trabalho e da Proteção Social, do UNFPA, da Keyik Okara em Ashgabat e da Beyik Eyyam em Lebap. Até maio de 2022, registara 1.686 contactos telefónicos, 630 serviços psicossociais, 817 serviços jurídicos, 1.033 serviços sociais, 223 serviços de saúde reprodutiva, 70 intervenções de gestão de casos e alojamento seguro temporário para 19 pessoas, incluindo 18 mulheres. Não está comprovado que essa cobertura seja nacional. Em 2025, foi noticiada formação psicossocial relacionada com o ЗАГС em Ashgabat, Mary e Lebap, e foram introduzidas funções de juiz de família nos tribunais de etrap e de cidade. Em caso de separação, o ЗАГС pode processar um pedido conjunto quando os cônjuges não têm filhos menores em comum nem filhos adultos incapazes e não há litígio sobre bens ou manutenção. O período de espera é de dois meses e pode ser prolongado até um máximo de três meses. Um dos cônjuges só pode requerer sozinho em casos especificados, incluindo quando o outro foi declarado judicialmente desaparecido ou incapaz, ou cumpre uma pena de prisão de pelo menos três anos; os prazos indicados são de um ou dois meses, conforme o caso. O tribunal trata dos casos que envolvem filhos, litígios sobre bens ou manutenção, falta de consentimento, pedido de um tutor, uma situação de prisão elegível ou falta de comparência. Analisa se é impossível continuar o casamento e se a reconciliação falhou, podendo ordenar aconselhamento psicológico. A reconciliação antes do registo do divórcio pode interromper o processo. O casamento só termina quando o divórcio é registado no ЗАГС, e é necessária a certidão de divórcio para voltar a casar. O cônjuge pode manter o apelido anterior ao casamento ou escolher o apelido de casado. Durante a gravidez ou enquanto um filho tiver menos de um ano, o divórcio não pode avançar sem o consentimento da esposa. Após a separação, a divisão de bens, a manutenção e os direitos parentais ainda podem exigir uma decisão formal. Os documentos relevantes incluem a certidão de divórcio do ЗАГС e, quando aplicável, uma decisão judicial. Aplicam-se taxas estatais e serviços pagos do ЗАГС; as tarifas são definidas por regras governamentais e administrativas e não constam do Código da Família como valores estáveis. A autenticação notarial também pode ter custos.