O Estado na República da Turquia

A República da Turquia é um Estado unitário. Isso significa que o país tem uma única autoridade estatal nacional, em vez de estados federados separados com constituições próprias completas. A Constituição é o marco jurídico fundamental do Estado. Ela define as instituições públicas, os direitos e deveres dos cidadãos e as principais regras para o exercício do poder público. A Grande Assembleia Nacional da Turquia chama-se Türkiye Büyük Millet Meclisi, ou TBMM. Ela aprova leis, aprova o orçamento nacional e utiliza instrumentos parlamentares para examinar o trabalho do poder executivo. O poder executivo está centrado no Presidente da República. O Presidente dirige a administração nacional e trabalha com vice-presidentes, ministros e ministérios que executam políticas e serviços públicos. O poder judicial pertence a tribunais independentes. O sistema judiciário inclui tribunais comuns e tribunais superiores, enquanto o Tribunal Constitucional examina se determinadas leis e atos oficiais estão de acordo com a Constituição. O país está dividido em províncias, chamadas iller, e distritos, chamados ilçeler. Os governadores, conhecidos como valiler, representam o Estado central nas províncias, enquanto os governadores distritais, conhecidos como kaymakams, o representam nos distritos. Os municípios, chamados belediyeler, prestam muitos serviços locais, como água, estradas, coleta de resíduos, transporte e planejamento. Os cidadãos elegem os prefeitos e os conselhos municipais, enquanto os chefes de aldeia e de bairro são conhecidos como muhtarlar. O Estado se baseia em princípios que incluem governo republicano, democracia, Estado de Direito, responsabilidade social e secularismo, conhecido em turco como laiklik. No cotidiano, a questão importante costuma ser qual instituição é responsável por um serviço ou decisão.