Entorno em Tuvalu

O entorno de Tuvalu inclui áreas residenciais, estradas, portos, energia e telecomunicações, sistemas de água, espaços públicos e instalações de resposta a emergências. O Kaupule e a Falekaupule orientam muitos assuntos locais, enquanto o Departamento de Obras Públicas, Lands and Survey, o Departamento do Meio Ambiente, o Departamento de Mudança Climática e outros órgãos públicos administram responsabilidades nacionais ou ligadas a projetos. O National Building Code of Tuvalu 2021 estabelece requisitos mínimos de clima, segurança e meio ambiente para as construções pertinentes. Avaliações de impacto ambiental e planos de gestão ambiental e social podem definir salvaguardas para projetos públicos e apoiados por doadores. Funafuti e Fongafale têm escassez de terras, alta densidade e forte pressão urbana. Moradias e edifícios podem estar sujeitos a ventilação insuficiente, calor, inundações costeiras, erosão, intrusão de água salgada, problemas com fossas sépticas e riscos relacionados a resíduos. O acesso a serviços e infraestrutura varia entre as ilhas periféricas. Estradas, energia, telecomunicações, portos e pista de pouso apoiam a vida cotidiana e a resposta a emergências, mas continuam expostos a inundações costeiras, ondas de tempestade, maresia, corrosão, calor e apagões. Em fevereiro de 2025, a pista de Funafuti recebeu uma superfície de asfalto poroso com material de reforço. O abastecimento de água e o saneamento dependem da coleta de água da chuva, de tanques domésticos e públicos de armazenamento, de dessalinização, de instalações de reabastecimento e de arranjos específicos para cada ilha. A cobertura domiciliar de Tuvalu comunicada pelo Programa Conjunto de Monitoramento da UNICEF e da OMS em 2024 foi de 99% para água potável básica, 90% para saneamento básico e 94% para higiene básica. A continuidade e a qualidade ainda sofrem pressão por causa de secas, intrusão de água salgada, transbordamento de fossas sépticas e apagões. As famílias são responsáveis pela manutenção dos sistemas sépticos, e o Kaupule pode penalizar tanques defeituosos. Poços de pulaka, latrinas de fossa, fossas sépticas e lentes de água doce precisam de gestão local, pois as condições variam entre ilhas. A queima de resíduos, o lixo eletrônico e os resíduos industriais podem afetar a qualidade do ar. As evidências analisadas não verificam a existência em Tuvalu de índice nacional de qualidade do ar, sistema regular de monitoramento atmosférico ou padrão numérico de qualidade do ar. O Departamento do Meio Ambiente, sua Unidade de Produtos Químicos e o Departamento de Gestão de Resíduos tratam de salvaguardas contra poluição e resíduos; a separação comunitária, a compostagem, os depósitos de resíduos nas ilhas, os incineradores e práticas locais de queima fazem parte do quadro atual. Também não há verificação de um serviço nacional de monitoramento de ruído ambiente ou de um sistema geral de limites de ruído. Avaliações de projetos e condições de aprovação podem identificar e reduzir o ruído de obras, aeroportos e serviços públicos. Os espaços verdes e abertos incluem quintais de aldeias, jardins urbanos, bosques de coqueiros, árvores costeiras, manguezais, áreas públicas ou recreativas e a Área de Conservação de Funafuti. O acesso e o uso dependem da governança local das terras e dos costumes. Não há verificação de um inventário nacional de parques, sistema de horários de funcionamento, padrão de manutenção ou tabela geral de tarifas de acesso. Designações de conservação, práticas comunitárias locais e planejamento urbano são, portanto, mais relevantes do que um sistema nacional uniforme. O National Disaster Management Office, o National Disaster Committee, os Island Disaster Committees, o Serviço Meteorológico de Tuvalu, o Departamento de Mudança Climática, o Departamento de Obras Públicas e o Kaupule apoiam a preparação e a resposta. Alertas de ciclones, tsunamis e secas são divulgados por boletins meteorológicos, VHF, Chatty Beetles, e-mail e Facebook. Os boletins diários também podem tratar de ondas de calor e marés altas excepcionais. Tuvalu tem 48 centros de evacuação designados, mas o acesso pode ser limitado pela ausência de rampas, ar-condicionado insuficiente e outras barreiras para pessoas idosas e pessoas com deficiência. A National Disaster Management Act 2007, sua revisão de 2022 e a emenda de 2024 formam o quadro formal de gestão de desastres. As pessoas podem influenciar o entorno por meio de processos do Kaupule e da Falekaupule, consultas de avaliação de impacto ambiental, comunicação com partes interessadas em projetos, mecanismos de reclamação, fóruns nacionais e insulares e consultas sobre clima. A Climate Change Resilience Act 2019 e a Falekaupule Act 2008 apoiam a participação e a governança local pertinentes. As consultas visam especificamente mulheres, jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos que poderiam ser excluídos. Está planejado fortalecer um Fórum Nacional de Resiliência às Mudanças Climáticas a partir de 2026. As mudanças são orientadas pelo National Adaptation Plan 2025, Te Vaka Fenua o Tuvalu, pelo Projeto de Adaptação Costeira de Tuvalu, pela Estratégia Nacional de Recuperação e Realocação, chamada Tuvalu Survival Pathway, e pelo trabalho planejado de desenho urbano. Entre as medidas atuais e planejadas estão a proteção costeira em Funafuti, Nanumea e Nanumaga, edifícios resistentes ao clima, melhorias nos ativos de gestão de resíduos, armazenamento de água e monitoramento de qualidade, gestão de centros de evacuação e até oito abrigos multifuncionais. Muitas ações estão previstas principalmente para 2026 a 2030 e dependem de capital público ou de doadores; portanto, uma ação planejada não deve ser considerada um serviço já em funcionamento em todas as comunidades.