Relações amorosas em Vanuatu

Os encontros e o namoro em Vanuatu são sobretudo informais, e nenhuma instituição nacional única gere o namoro ou as relações entre parceiros. O recenseamento de 2020 registou que 34% das pessoas dos 12 aos 30 anos viviam com um parceiro: 14% eram legalmente casadas e 20% viviam numa união de facto. Uma união de facto significa que os parceiros vivem juntos ou se apresentam como casal sem casamento registado. Os números variam conforme o sexo, a idade, a província e o local urbano ou rural. Entre as pessoas com 15 anos ou mais, 46% dos homens e 48,9% das mulheres eram legalmente casados, enquanto 18,9% dos homens e 21,7% das mulheres viviam em união de facto. A idade média ao casar era de 25,5 anos para os homens e 22,1 para as mulheres. Familiares, chefes, igrejas e expectativas comunitárias podem influenciar as relações entre parceiros. As práticas kastom diferem entre comunidades e não seguem um procedimento nacional único. Alguns grupos praticam o preço da noiva, e uma investigação histórica registou crenças prejudiciais que podiam tratar uma mulher como propriedade do marido; esse número antigo não deve ser interpretado como uma taxa nacional atual. Segundo dados da ONU Mulheres, a poligamia não é proibida, enquanto o serviço de Registo Civil e Gestão da Identidade exige o registo nacional dos casamentos. Vanuatu reconhece formas de casamento civil, religioso, consuetudinário e virtual. O registo civil pode exigir documentos de identidade, certidões de nascimento, uma Notificação de Intenção de Casamento, uma Publicação de Proclamas, uma Notificação de Casamento e o certificado municipal ou provincial aplicável. Um casamento consuetudinário pode receber um Certificado de Casamento Kastom de Malvatumauri; um casamento religioso utiliza um Certificado Religioso. Em geral, espera-se que o registo seja feito no prazo de 30 dias. O primeiro registo dos cidadãos é gratuito, mas a página do serviço não discrimina totalmente outras taxas de casamento. O registo pode facilitar o reconhecimento legal, a herança, os benefícios familiares, os direitos de pensão, a mudança de nome, a atualização de documentos de identidade de Vanuatu e a atualização da árvore genealógica. Um casamento não registado pode fazer com que alguém apareça como solteiro em alguns registos de nascimento. A Lei do Casamento fixa a idade mínima para casar em 18 anos para os homens e 16 para as mulheres. Em geral, uma pessoa com menos de 21 anos precisa do consentimento de um pai, mãe ou tutor, e podem aplicar-se outros requisitos legais, consuetudinários ou religiosos. Os serviços de saúde sexual e reprodutiva incluem planeamento familiar, cuidados a adolescentes, serviços para infeções sexualmente transmissíveis e VIH, e apoio de saúde reprodutiva através de centros de saúde, enfermeiros, serviços comunitários e equipas móveis. A Associação de Saúde Familiar de Vanuatu também presta serviços de clínica, disponibiliza produtos e oferece educação. O acesso pode exigir mais tempo e custos nas zonas rurais e ilhas periféricas. A violência numa relação inclui abuso físico, sexual, emocional, controlo, abuso financeiro e facilitado por tecnologias. A Lei de Proteção da Família de 2008 protege as pessoas contra violência doméstica, incluindo abuso sexual por cônjuge ou parceiro de facto. A Unidade de Proteção da Família da Polícia de Vanuatu responde a casos. Os números de emergência são 111 ou 1111, 22222 em Port Vila e 36222 em Santo. O Centro da Mulher de Vanuatu oferece aconselhamento gratuito e confidencial, apoio jurídico, serviços móveis e abrigo seguro. A linha de apoio 24 horas é 161. A separação informal não tem um procedimento nacional normalizado. O divórcio exige um processo judicial ao abrigo da Lei das Causas Matrimoniais e o registo através do serviço de Registo Civil e Gestão da Identidade após o tribunal enviar uma notificação. O registo do divórcio custa 1.000 VT e um novo documento de identidade custa 500 VT. O registo é obrigatório antes de voltar a casar. A separação consuetudinária pode seguir práticas locais que variam entre comunidades.