Relacionamento amoroso na Cidade do Vaticano

A Cidade do Vaticano, oficialmente Estado da Cidade do Vaticano, é distinta da Santa Sé. Em 31 de dezembro de 2024, tinha 882 residentes, e muitas ligações de cidadania ou residência decorrem de um cargo ou serviço. A pequena comunidade institucional tem pouca infraestrutura local para encontros; assim, namoro, cortejo, intimidade, coabitação e separações ocorrem geralmente em privado, e não através de um sistema público do Estado. Quem procura apoio pastoral pode contactar a Paróquia Pontifícia de Sant’Ana, o Vigário-Geral ou um pároco. O direito canónico católico é o sistema jurídico interno da Igreja Católica. Os Cânones 1063 e 1064 preveem formação, preparação pessoal para o casamento, preparação litúrgica e acompanhamento contínuo dos casais. A informação oficial disponível não publica uma duração ou taxa normal específica do Vaticano para essa preparação nem para aconselhamento geral de casais. A promessa de casamento, chamada fidanzamento ou promessa di matrimonio, não cria um direito ao casamento. Em circunstâncias adequadas, o Cânon 1062 pode fundamentar um pedido de indemnização relacionado com uma promessa não cumprida, sujeito a avaliação caso a caso. Um casal que se prepara para casar normalmente trata de uma investigação pré-matrimonial, comprovação da inexistência de impedimentos e, quando exigido, proclamas matrimoniais. Em regra, tem de participar o ordinário local, isto é, a autoridade eclesiástica com jurisdição, ou o pároco. Uma cerimónia canónica válida normalmente requer a presença do ordinário local, do pároco ou de um sacerdote ou diácono delegado, bem como de duas testemunhas. O acesso costuma seguir a paróquia do domicílio ou quase-domicílio, ou da residência de pelo menos um mês. Quem permanece apenas temporariamente está geralmente ligado ao local de residência efetiva, enquanto casar noutro lugar exige autorização. Um casamento entre uma pessoa católica e uma não católica precisa de autorização expressa. Se a outra pessoa não for batizada, é necessária uma dispensa, e a pessoa católica promete envidar todos os esforços para que haja batismo e educação católica dos filhos. Segundo o quadro canónico, o casamento é uma aliança para toda a vida entre um homem e uma mulher. O consentimento constitui o casamento, e o quadro enfatiza a unidade e a indissolubilidade. O direito do Vaticano dá prioridade ao direito canónico nas questões matrimoniais; as autoridades civis tratam dos efeitos meramente civis. O Serviço do Estado Civil e Registo do Serviço Jurídico e o Governatorato tratam dos registos civis e do registo populacional, mas o registo civil não substitui os requisitos canónicos para um casamento religioso. Não existe equivalente canónico do casamento para um casal do mesmo sexo. Fiducia Supplicans pode permitir uma bênção informal e não litúrgica de pessoas ou casais, após discernimento do clero; esta não é uma cerimónia semelhante a um casamento nem estabelece ou legitima uma união civil. A resposta pastoral concreta depende, portanto, do clero responsável e das circunstâncias. O casamento cria deveres relativos à vida conjugal e ao sustento e educação dos filhos. Um cônjuge pode abandonar a vida em comum por motivo legítimo, incluindo perigo grave para a saúde mental ou física. Um casamento ratum et consummatum não pode ser dissolvido por autoridade humana, salvo pela morte; um casamento ratum non consummatum só pode ser dissolvido pelo Romano Pontífice. A nulidade é diferente do divórcio: um tribunal eclesiástico examina se existiu um casamento válido desde o início. Em regra, o caso cabe no local onde o casamento foi celebrado, onde uma das partes tem domicílio ou quase-domicílio, ou onde se encontra a maior parte das provas. A primeira instância é normalmente tratada pelo tribunal de um bispo diocesano; a Rota Romana funciona normalmente como tribunal de recurso e pode receber certos casos em primeira instância. Não está documentado um tribunal específico do Vaticano nem um procedimento separado para estes casos. Em geral, os processos na Rota não têm custos, segundo as normas oficiais aplicáveis, embora possa ser pedida uma contribuição a quem tenha capacidade para pagar. Os efeitos civis e qualquer procedimento do registo civil são questões separadas.