Escola na Zâmbia

O sistema escolar da Zâmbia inclui educação infantil e ensino primário e secundário. A educação infantil é designada por Educação Infantil, Desenvolvimento e Cuidados (Early Childhood Care, Development and Education, ECCDE) ou Educação Infantil (Early Childhood Education, ECE). No sistema anterior, o ensino primário é geralmente descrito do 1.º ao 7.º anos, enquanto a reforma prevê seis anos de ensino primário. O ensino secundário tem ciclos inferior e superior e pode ser ministrado em escolas de ensino básico, escolas secundárias, escolas diurnas ou internatos. Muitas escolas públicas de ensino básico combinam o ensino primário com o primeiro ciclo do ensino secundário. As estruturas estão a ser implementadas em paralelo. O Quadro Curricular de Educação da Zâmbia de 2023 prevê três anos de educação infantil, seis anos de ensino primário e seis anos de ensino secundário, incluindo as Formas avançadas 5 e 6. A Política Nacional de Educação de 2025 prevê quatro anos de Educação Infantil, Desenvolvimento e Cuidados, seis anos de ensino primário, quatro anos de ensino secundário de nível ordinário e dois anos de ensino avançado. Documentos do Conselho de Educação de 2025 indicam uma implementação simultânea, pelo que as escolas e os documentos oficiais podem utilizar tanto a terminologia relativa aos anos como às formas. A transição pode afetar a colocação por coorte, os registos escolares e os nomes utilizados nos exames. A idade oficial de entrada no 1.º ano é seis anos, segundo os documentos do Conselho de Educação de 2025. Os documentos de 2024 indicavam sete anos, e a reforma reduziu a idade de entrada indicada de sete para seis. A coorte da criança e as orientações de transição aplicáveis podem afetar a forma como a escola aplica a regra. Nos termos do artigo 17 da Lei da Educação, os pais devem matricular a criança na idade escolar e assegurar a sua frequência. As escolas são geridas pelo Governo da República da Zâmbia, por organizações religiosas ou beneficiárias de subsídios, instituições privadas e prestadores comunitários. Em 2025, a Zâmbia tinha 13.987 escolas e 6.833.236 alunos matriculados. O total incluía 706.049 alunos na educação infantil, 4.694.940 do 1.º ao 7.º anos, 703.893 da Forma 1 ao 9.º ano e 728.354 do 10.º ao 12.º anos. A rede escolar incluía 7.995 escolas rurais, 3.523 urbanas e 2.469 remotas. Por isso, o acesso varia conforme a distância, a capacidade local e o tipo de prestador disponível. A investigação nacional fornecida não identifica uma regra geral de zonas de influência escolar estabelecida pelo Ministério da Educação para todo o país. Ainda assim, a colocação pode ser difícil nos distritos com procura elevada, sobretudo na Forma 1. As autoridades podem responder ajustando a capacidade, melhorando escolas primárias ou introduzindo aulas em dois turnos. Uma escola privada ou internacional só pode seguir um currículo alternativo com a autorização pertinente do Ministério da Educação. As escolas que seguem o Currículo da Zâmbia utilizam o calendário escolar nacional definido pelo Ministro da Educação, que determina o ano letivo e os períodos escolares. As escolas internacionais ou as instituições com outro currículo autorizado podem ter um calendário diferente. Espera-se que os alunos sejam pontuais, e os castigos corporais foram abolidos e proibidos nas escolas. O currículo é baseado em competências. A Direção de Desenvolvimento Curricular do Ministério elabora e revê os programas de estudo. O inglês é a língua de ensino ao abrigo da reforma de 2023, que incentiva a alternância entre línguas durante as primeiras aprendizagens. As línguas zambianas continuam a ser ensinadas ou disponibilizadas no currículo. Entre as disciplinas comuns contam-se inglês, matemática, ciências, ciências sociais, educação cívica, tecnologias da informação e comunicação, agricultura, artes, educação física e educação religiosa. O braille, as línguas gestuais zambianas e os módulos adaptados às necessidades educativas especiais apoiam um ensino mais inclusivo. A avaliação combina avaliação escolar com exames nacionais. O Conselho de Exames da Zâmbia (Examinations Council of Zambia, ECZ) prepara e administra exames, supervisiona e acredita centros de exame, inscreve candidatos e atribui certificados. Entre as denominações atuais dos exames contam-se o Exame Composto ou de Conclusão do Ensino Primário do 7.º ano, o Exame de Conclusão do Primeiro Ciclo do Ensino Secundário no 9.º ano e o Certificado Escolar no 12.º ano. O Certificado Geral de Educação está disponível por meio de um percurso de exame externo. A implementação da reforma pode alterar a nomenclatura do ensino secundário para a terminologia das Formas, e o currículo de 2023 não prevê transição automática da Forma 1 para a Forma 4. O exame de conclusão do 7.º ano geralmente apoia a passagem para o ensino secundário, enquanto o exame de conclusão do primeiro ciclo do ensino secundário apoia a seleção para o ensino secundário superior. A Política de Educação Gratuita da Zâmbia está consagrada na lei, segundo a posição do Ministério da Educação em 2026. As escolas públicas de educação infantil e de ensino primário e secundário não cobram taxas de utilização, e as orientações do ECZ indicam que os candidatos das escolas públicas e subsidiadas não pagam taxas de exame. As escolas privadas podem publicar as suas próprias taxas. Uma tabela de taxas de escolas privadas de 2024 indicava K100 para o 7.º ano, K200 para o exame de conclusão do primeiro ciclo do ensino secundário e K600 para o exame do 12.º ano. As taxas de explicações e outras contribuições dependem da instituição. As famílias podem ainda ter de prever despesas com uniformes, livros, transporte e deslocações para uma escola distante. As medidas de apoio procuram responder às necessidades de alimentação, acessibilidade económica e acesso. O Programa de Alimentação Escolar de Produção Local fornece refeições gratuitas nas escolas elegíveis. O programa Manter as Raparigas na Escola apoia alunas do ensino secundário e jovens mulheres com menos de 25 anos provenientes de agregados familiares abrangidos pelas Transferências Sociais de Dinheiro. As suas orientações também permitem o regresso à escola após a gravidez ou o parto, até duas vezes, nos termos indicados pelo programa. A inclusão combina o ensino regular e o ensino especial, e as escolas privadas têm deveres de acessibilidade. As escolas comunitárias, os centros interativos de rádio, as aulas por rádio e televisão, a aprendizagem aberta, à distância e em linha oferecem alternativas a algumas crianças fora da escola, deslocadas, em situação de rua ou trabalhadoras, e a alunos com deficiência. A oferta não formal inclui também a alfabetização de adultos, que continua a ser distinta do percurso escolar comum. O Ministério da Educação define a política nacional, o licenciamento, as normas, o calendário, o currículo e a supervisão da educação infantil e dos ensinos primário e secundário. As suas direções abrangem a educação infantil, o desenvolvimento curricular, as normas, a avaliação e a avaliação dos resultados. Os serviços provinciais de educação e os Secretários dos Conselhos de Educação Distritais administram o ensino a nível subnacional, enquanto os conselhos de administração escolar e a gestão escolar tratam da governação local e do acompanhamento da frequência. O ECZ gere os exames e certificados, e a Autoridade de Qualificações da Zâmbia verifica as qualificações. Um certificado escolar do 12.º ano apoia as transições imediatas após a escola, mas o ensino superior e a educação profissional inicial pertencem a percursos educativos distintos.