Religião na Zâmbia

A vida religiosa na Zâmbia inclui comunidades católicas, adventistas do sétimo dia, pentecostais, da Igreja Unida da Zâmbia, da Nova Apostólica, das Testemunhas de Jeová, batistas, anglicanas, metodistas, presbiterianas, luteranas, ortodoxas, do Exército de Salvação e outras comunidades cristãs. O Islão inclui comunidades sunitas e xiitas. As comunidades hinduístas, bahaístas, budistas, sikhs, judaicas e da Religião Tradicional Africana são menores, e algumas pessoas combinam a prática cristã com crenças indígenas. As proporções do censo descrevem a população nacional; as estimativas internacionais diferem porque os inquéritos usam métodos e definições distintos. As práticas religiosas incluem habitualmente culto, oração, jejum, estudo da Bíblia ou do Alcorão, sacramentos e serviços sociais comunitários. Cada denominação ou congregação determina os seus serviços, ritos, práticas de filiação e acordos locais. A Constituição protege o culto privado e público, o ensino religioso, a prática e a observância, incluindo a escolha de mudar de religião. Também protege as pessoas contra serem forçadas a participar no ensino ou na cerimónia de outra religião e contra serem obrigadas a prestar um juramento contrário à sua religião. O Gabinete do Vice-Presidente, através do Departamento de Orientação Nacional e Assuntos Religiosos, trabalha nas áreas dos assuntos cristãos e religiosos, do diálogo inter-religioso, das celebrações religiosas públicas e dos sítios de património religioso. O Conservador das Associações, integrado no Ministério do Interior e da Segurança Interna, trata do registo de grupos religiosos. Organizações religiosas abrangentes, como o Conselho de Igrejas da Zâmbia, a Federação Evangélica da Zâmbia, a Conferência Episcopal da Zâmbia, o Conselho Supremo Islâmico da Zâmbia, as Igrejas Independentes da Zâmbia e o Conselho Apostólico de Igrejas da Zâmbia, oferecem plataformas confessionais ou inter-religiosas, mas nenhuma autoridade única governa todas as comunidades religiosas. Um grupo religioso que se registe ao abrigo da Lei das Associações geralmente precisa de pelo menos 10 dirigentes. O pedido pode exigir Cartões Nacionais de Registo, passaportes ou autorizações, impressões digitais, certificado policial, aprovação da polícia ou do município, duas cópias dos estatutos e uma carta de recomendação. A taxa de candidatura indicada é de K2,000, e o prazo legal básico de processamento é geralmente de 28 dias, embora o processo administrativo atual possa exigir documentos adicionais. As novas igrejas também podem precisar de comprovativos das qualificações pastorais, confirmação de um local de culto e recomendação de uma organização religiosa abrangente. Os grupos registados devem apresentar relatórios anuais e manter a conformidade. O programa de Educação Religiosa de 2024 do Ministério da Educação para as Formas 1 a 4 abrange, de uma perspetiva educativa, o Cristianismo, o Hinduísmo, a Religião Tradicional Zambiana e o Islão. Não é um curso de doutrina religiosa nem se destina à evangelização. A proteção constitucional permite que uma pessoa recuse o ensino religioso ou uma cerimónia associada a outra religião. As comunidades religiosas podem prestar o seu próprio ensino religioso e serviços sociais em paralelo com o currículo escolar. As provas nacionais disponíveis não estabelecem uma taxa única para o ensino religioso. A Sexta-Feira Santa, o Sábado Santo, a Segunda-Feira de Páscoa e o Dia de Natal são feriados públicos nos termos da Lei dos Feriados Públicos. O dia 18 de outubro é feriado público, ao abrigo do Instrumento Estatutário 78 de 2015, para oração, jejum, arrependimento e reconciliação. O dia 29 de dezembro é celebrado anualmente como comemoração da Nação Cristã; deve confirmar-se na lista oficial atual de feriados se é também um feriado público estatutário adicional. Na lista nacional analisada, os feriados religiosos não cristãos não estão estabelecidos como feriados públicos nacionais, embora os acordos individuais de licença e as práticas institucionais possam variar. O casamento religioso tem um procedimento jurídico separado do casamento civil e tradicional. A cerimónia religiosa exige um local de culto e ministro licenciados, uma certidão ou licença especial do conservador do registo civil e pelo menos duas testemunhas; o ministro envia a certidão de casamento no prazo de sete dias. O batismo, a confirmação, o casamento islâmico e os ritos fúnebres continuam a ser assuntos da comunidade pertinente e não substituem o registo civil de nascimento ou óbito. A Constituição e a Lei dos Refugiados protegem a liberdade religiosa, mas o acesso prático, as questões de registo e o tratamento das minorias devem ser verificados para cada instituição e situação. Também foram documentadas agressões a pessoas acusadas de feitiçaria, sobretudo pessoas idosas, como um risco grave.