Escola no Zimbábue

A ECD geralmente abrange idades de quatro a cinco anos. A Educação Infantil combina ECD A e B com os anos 1 e 2; a Educação Júnior abrange os anos 3 a 7; juntas, formam o ensino primário. O Secundário Inferior vai do Form 1 ao Form 4, enquanto o Secundário Superior vai do Form 5 ao Form 6. Essas etapas não correspondem exatamente aos tipos de escola alemães e devem ser entendidas segundo a estrutura educacional própria do Zimbábue. A seção 5 da Lei de Educação define educação básica estatal financiada e obrigatória da ECD ao Form 4. Pais não podem impedir o acesso da criança. O quadro jurídico também proíbe discriminação em admissão ou exclusão com base em origem, idioma, religião, gênero, gravidez, deficiência ou situação social e econômica. Uma escola governamental normalmente atende à escola primária ou secundária mais próxima da residência da criança. Se estiver lotada, deve emitir certificado escrito para que a criança procure a próxima escola alcançável; se essa escola não puder ser alcançada, a original deve admitir a criança. A lei descreve educação básica estatal financiada como gratuita, sem taxas ou contribuições, cabendo ao Estado fornecer materiais de aprendizagem, infraestrutura e outros recursos. Ao mesmo tempo, o Instrumento Estatutário 240 de 2023 lista taxas de mensalidade e internato em escolas governamentais, incluindo USD 5–20 para alunos locais do ensino primário, USD 20–40 para alunos locais do secundário, valores extraterritoriais mais altos e taxas adicionais de internato. Não está estabelecida aqui a situação dessas tarifas em 2026; trata-se da tabela governamental mais recente localizada. Escolas não governamentais precisam de aprovação prévia para taxas e contribuições, e uma criança não deve ser excluída somente por falta de pagamento. O Ministério do Ensino Primário e Secundário (MoPSE) define o currículo e o sistema de exames para escolas governamentais e não governamentais. O Currículo Baseado no Patrimônio para 2024–2030 enfatiza patrimônio e Conhecimento Indígena, STEAM, humanidades e idiomas, artes visuais e cênicas, design e tecnologia, disciplinas comerciais e percursos orientados à tecnologia. Forms 5 e 6 usam cinco áreas de percurso: STEAM; Artes Visuais e Cênicas; Humanidades e Idiomas; Design e Tecnologia; e disciplinas Comerciais. Algumas escolas privadas e internacionais usam programas Cambridge ou Bacharelado Internacional, sujeitos à aprovação e regulação locais. O Zimbábue reconhece 16 idiomas oficiais, incluindo inglês, shona, ndebele e língua de sinais. O ensino de ECD costuma utilizar uma língua indígena localmente conhecida ou a língua materna; espera-se que escolas ensinem idiomas oficiais. O idioma de ensino e dos exames deve ser compatível com as disposições escolares aplicáveis. Educação Infantil e Educação Júnior incluem idiomas, matemática, ciências ou tecnologia, estudos patrimoniais, TIC, artes, educação física e matérias relacionadas. Forms 1–4 normalmente incluem pelo menos dez áreas de aprendizagem, disciplinas transversais e opções eletivas. A avaliação combina atividades contínuas ou formativas com exames somativos. Atividades de Avaliação Contínua da Aprendizagem (CALA) são projetos escolares e trabalhos avaliados relacionados. No regime atual de reforma, resultados do ano 7, Ordinary Level e Advanced Level são aproximadamente 80% somativos e 20% de avaliação contínua. O Conselho de Exames Escolares do Zimbábue (ZIMSEC) registra centros e candidatos, realiza exames nacionais, corrige provas e emite certificados. A avaliação do ano 7 conecta o ensino primário ao Form 1; Form 4 conduz a Ordinary Level (O-Level); e Form 6 conduz a Advanced Level (A-Level). A falta de CALA exigida pode resultar em ausência de resultado de exame. O Módulo de Assistência à Educação Básica (BEAM) apoia crianças vulneráveis, geralmente de aproximadamente seis a dezenove anos, com mensalidades, contribuições e taxas de exames no ensino primário, secundário e na educação para necessidades especiais. O Ministério do Serviço Público, Trabalho e Bem-Estar Social administra esse apoio. A Lei de Deficiência de 2025 exige educação inclusiva, adaptações razoáveis, braile, língua de sinais e apoio individual quando necessário. Escolas também podem oferecer alimentação, instalações sanitárias, internatos e classes ou escolas especiais. As evidências disponíveis não estabelecem um modelo nacional único de transporte escolar; os arranjos devem ser verificados com a escola. O MoPSE trata de política nacional, currículo, registro, inspeção e coordenação de financiamento. Diretores Provinciais de Educação, Inspetores Distritais Escolares, diretores e professores administram a implementação em níveis sucessivos. Autoridades locais oferecem serviços escolares primários e secundários e terrenos; o Ministério do Governo Local e Obras Públicas cuida de terrenos, construção, projeto e manutenção de escolas governamentais. Um Comitê de Desenvolvimento Escolar ou Assembleia de Pais da Escola apoia governança e desenvolvimento locais. Autoridades responsáveis administram escolas individuais, inclusive instituições não governamentais operadas por prestadores privados, religiosos, missionários ou internacionais. A falta de vagas em escolas públicas, salas superlotadas, escolas-satélite e sistema de turnos compartilhados afetam o acesso em algumas áreas. Escola-satélite é estrutura escolar temporária ou subdesenvolvida que atende comunidade carente; turnos compartilhados significam que grupos diferentes usam as mesmas salas em horários diferentes. Essas condições podem afetar tamanho das turmas, horário, instalações e acesso à escola mais próxima.