Natureza no Zimbábue

A governança da natureza no Zimbábue é liderada pelo Estado e compartilhada por várias instituições, não por um único órgão central. O Ministério do Meio Ambiente, Clima e Vida Selvagem define políticas nacionais para biodiversidade, vida selvagem, pesca e florestas. A Autoridade de Gestão de Parques e Vida Selvagem do Zimbábue, conhecida como ZPWMA, administra áreas protegidas, gestão da vida selvagem, pesquisa, fiscalização, educação para conservação, conservação comunitária e controle de animais problemáticos. A Agência de Gestão Ambiental, ou EMA, regula avaliações ambientais e informações ambientais. A Comissão Florestal administra e conserva florestas, inclusive florestas indígenas oficialmente designadas que cobrem cerca de 0.8% da área nacional. A seção 73 da Constituição do Zimbábue protege o direito a um ambiente que não prejudique a saúde ou o bem-estar. Também apoia a conservação ecológica, o uso sustentável dos recursos naturais, o acesso público à informação ambiental, a participação em projetos e planos significativos e o acesso à justiça ambiental. A Lei de Parques e Vida Selvagem prevê parques nacionais, reservas e jardins botânicos, santuários, áreas de safári e parques recreativos. A rede de parques nacionais da ZPWMA inclui Chimanimani, Chizarira, Gonarezhou, Hwange, Kazuma Pan, Mana Pools, Matobo, Matusadona, Nyanga, Victoria Falls e Zambezi. As paisagens variam bastante. As Terras Altas Orientais, ao redor de Nyanga, incluem o Monte Nyangani, com 2,592 metros, e as Cataratas Mutarazi, com 762 metros, além de mais de 300 espécies de aves registradas. Chimanimani cobre cerca de 17,110 hectares e contém floresta afromontana, uma Área Importante para Aves, 2,182 táxons de plantas e 74 táxons endêmicos. Hwange cobre cerca de 14,650 quilômetros quadrados de pradaria de savana, bosques de teca e mopane, e abriga aproximadamente 100 espécies de mamíferos e quase 400 espécies de aves. A paisagem do Zambeze e Mana Pools contém rio, planície de inundação e mata ciliar; Mana Pools cobre cerca de 2,196 quilômetros quadrados e inclui quatro poças que abrigam hipopótamos, crocodilos e elefantes. Gonarezhou cobre cerca de 5,000 quilômetros quadrados no Lowveld do sudeste, dentro da Área de Conservação Transfronteiriça do Grande Limpopo, uma paisagem de conservação transfronteiriça. Matobo cobre cerca de 424 quilômetros quadrados de colinas graníticas e vales fluviais e é conhecida pela diversidade de árvores e gramíneas e por habitats de rinocerontes, antílopes sable, leopardos e águias-negras. A vida selvagem, os peixes e as plantas especialmente protegidas são regulados pela Lei de Parques e Vida Selvagem e instrumentos correlatos, inclusive regras para animais especialmente protegidos, caça, captura e importação ou exportação. Licenças podem conter condições, ser recusadas, canceladas ou alteradas e, em geral, não são transferíveis. Não existe direito privado geral de coletar vida selvagem ou plantas indígenas. A colheita ilegal, a caça furtiva e o comércio de vida selvagem são fiscalizados nas áreas protegidas. A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, conhecida como CITES, aplica-se ao comércio internacional; o Zimbábue aderiu a ela em 1981. A ZPWMA trata de licenças gerais, licenças de importação e exportação e licenciamento relacionado, mas taxas e prazos de processamento de licenças comerciais devem ser confirmados com a autoridade. A pesca geralmente exige licença nos termos da seção 85 da Lei de Parques e Vida Selvagem, salvo se aviso estatutário isentar a água. A autoridade competente pode estabelecer espécies, quantidade e outras condições e exigir relatórios. Os equipamentos permitidos por padrão incluem vara ou linha manual com até três anzóis simples ou moscas para trutas, ou uma isca convencional com até três anzóis simples, duplos ou triplos. Explosivos, armas de fogo, produtos químicos, venenos, dispositivos de jigging e dispositivos elétricos são proibidos. Licenças coletivas podem estar disponíveis para sociedades afiliadas à União Nacional de Pescadores do Zimbábue, exceto nas águas de Chimanimani e Rhodes Inyanga. O uso florestal segue percursos separados da Comissão Florestal. Eles incluem licenças para transportar ou exportar produtos florestais, avisos de intenção de exploração de produtos florestais em terras comunais, licenças para lenha de cura por fumaça ou chama e pedidos de renovação ou substituição. Os formulários publicados não estabelecem taxas nem prazos uniformes. Um projeto que possa afetar a natureza, como barragem, irrigação, atividade florestal, empreendimento habitacional, mina, pedreira, projeto energético, instalação turística, local de resíduos ou projeto de abastecimento de água, exige certificado de avaliação de impacto ambiental e social da EMA antes da implementação. O processo começa com um prospecto e pode prosseguir para avaliação completa por consultor registrado. O período de análise é de 60 dias úteis, a taxa de análise é 0.8%, 1% ou 1.2% do custo do projeto conforme a categoria, e o certificado vale por dois anos. Relatórios trimestrais de progresso são exigidos. Se o trabalho não tiver começado, deve-se solicitar renovação seis meses antes do vencimento; o prazo mínimo publicado para renovação é de um mês. A taxa de extensão publicada é US$253.58, pagável em dólares zimbabuanos à taxa interbancária, para extensão de um ano. Visitantes reservam hospedagem e acesso aos parques da ZimParks pelo portal da ZimParks, selecionando nacionalidade ou residência, identificação e datas. Usuários zimbabuanos pagam em dólares zimbabuanos; outras categorias pagam em dólares americanos. As formas de pagamento incluem dinheiro, Visa, Mastercard, EcoCash e Zimswitch. A referência da reserva é apresentada no portão. Reservas locais são mantidas por 72 horas e internacionais por sete dias úteis. O pagamento integral é exigido. O horário padrão de entrada é 14:00 e o de saída é 10:00; a falta de comparecimento até 18:00 pode resultar em nova locação e perda da reserva. A entrada de veículos é cobrada separadamente. Bebês de 0 a 6 anos não pagam entrada, crianças de 6 a 12 recebem desconto de 50% na taxa de conservação, grupos escolares podem receber descontos e sete noites consecutivas podem dar direito a desconto de 10%. A maioria das instalações autossuficientes não tem cercas; portas e janelas devem permanecer seguras e alimentos não devem atrair animais. As páginas de perguntas frequentes e condições da reserva apresentam resultados diferentes para cancelamento, por isso a condição aplicável deve ser confirmada antes do pagamento. Uma listagem de Nyanga mostra taxas de conservação e entrada de veículos de US$5 para visitantes locais, US$8 para regionais e US$10 para internacionais, mas as tarifas variam conforme parque, hospedagem, temporada e nacionalidade. Os perigos naturais incluem incêndios de vegetação, enchentes repentinas, animais perigosos, rochas escorregadias e risco de malária em algumas áreas. A ZPWMA informa que cerca de 1 milhão de hectares de florestas e pradarias são perdidos anualmente para incêndios de vegetação e utiliza conscientização, aceiros, estradas de cascalho para combate a incêndios e queimadas antecipadas planejadas em áreas selecionadas. Na estação chuvosa em Chimanimani, visitantes devem evitar acampar às margens de rios e escolher terreno mais elevado. Avisos dos parques podem se referir a elefantes com filhotes, rinocerontes com filhotes, hipopótamos, crocodilos e leões. Recomenda-se caminhada guiada nas montanhas quando o terreno e a vida selvagem criam riscos adicionais. Conflitos entre pessoas e vida selvagem podem ser comunicados pelo sistema de Controle de Animais Problemáticos da ZPWMA. Conservações comunitárias apoiam a gestão de terras comunitárias, pastagens e recursos pesqueiros junto com meios de subsistência locais. O CAMPFIRE, Programa de Gestão de Áreas Comunais para Recursos Indígenas, oferece um percurso comunitário, de conselho distrital rural e liderança tradicional fora das áreas protegidas. Um exemplo citado de gestão de elefantes distribuiu a receita em 55% para a comunidade, 41% para o conselho distrital rural e 4% para a Associação CAMPFIRE, mas esse exemplo não constitui direito nacional universal. Em Gonarezhou, podem ser solicitadas respostas do conselho local e da comunidade; o plano dá preferência à captura ou transferência e trata a força letal como último recurso absoluto. A ZPWMA realiza programas escolares e comunitários, clubes de vida selvagem em mais de 200 escolas e Junior Rangers selecionados nesses clubes e acompanhados por guardas florestais. O Instituto de Conservação da Vida Selvagem do Zimbábue oferece formação formal em vida selvagem e conservação, mas as evidências disponíveis não estabelecem requisitos de admissão nem taxas. Consultas gerais à ZPWMA: +263 8677707627; Controle de Animais Problemáticos: 0779 393 908; consultas sobre caça: 0774 362 632; licenças CITES: 0712 965 945; EMA: registry@ema.co.zw e +263 8677 006 244; Comissão Florestal: info@forestry.co.zw e +263 4 498436-9.