Arredores em Antígua e Barbuda

Os arredores cotidianos em Antígua e Barbuda dependem da infraestrutura local, das condições da ilha e da distância até os serviços. Antígua e Barbuda é um Estado formado por duas ilhas, portanto as responsabilidades e o acesso prático podem diferir entre Antígua e Barbuda. Não existe um serviço municipal uniforme que cubra todos os aspectos dos arredores. O abastecimento de água, a drenagem, a coleta de resíduos, o acesso rodoviário, o ruído, a qualidade do ar, os espaços verdes e a exposição costeira frequentemente precisam ser verificados separadamente. A Autoridade de Serviços Públicos de Antígua (Antigua Public Utilities Authority (APUA)) é a fornecedora legal de eletricidade, água e telecomunicações. A água provém de lagoas, barragens, reservatórios, poços e infraestrutura baseada no oceano, e o abastecimento pode ser intermitente durante secas ou períodos de pouca chuva. Tanques de armazenamento doméstico ou cisternas e a conservação de água são respostas práticas comuns. Um novo serviço, ou um serviço temporário, de água ou eletricidade da APUA exige uma solicitação aprovada e carimbada pela Autoridade de Controle do Desenvolvimento (Development Control Authority), documento de identificação com foto válido e três cópias de cada formulário. A tarifa doméstica de água indicada tem um mínimo de EC$21, mais uma taxa de EC$1 pelo medidor; os primeiros 4.000 galões custam EC$21 por 1.000 galões e as quantidades acima de 4.000 galões custam EC$50 por 1.000 galões. A eletricidade doméstica tem um mínimo indicado de EC$25, e o valor final varia conforme o consumo e as tarifas de combustível. As interrupções podem ser comunicadas à APUA pelo número 211 para água, 311 para eletricidade e 611 para telecomunicações. A Autoridade Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (National Solid Waste Management Authority (NSWMA)), criada pela Lei de Gestão de Resíduos Sólidos de 1995 e revisada em 2005, fornece serviços de coleta doméstica e de materiais volumosos, coleta de animais mortos, embelezamento e controle de lixo. O Aterro Sanitário de Cooks e um Local de Conveniência Cívica fazem parte do sistema de descarte. O descarte ilegal, o lixo e os veículos abandonados podem ser denunciados pelo número 268-727-2467, enquanto as solicitações de serviço usam o número 268-562-1347. Os visitantes das praias devem levar um recipiente e retirar seus próprios resíduos; uma violação pode resultar em multa de EC$1.000 ou até seis meses de prisão. Drenos bloqueados, lixo e resíduos nos cursos de água aumentam os riscos de inundação e de saúde pública. A qualidade da água depende da infraestrutura de abastecimento, da gestão de águas residuais, do escoamento superficial, do esgoto, do lixo, das tempestades e da erosão costeira. A Lei de Proteção e Gestão Ambiental de 2019 regulamenta o esgoto e as águas residuais. É proibido lançar esgoto ou outros resíduos em uma fonte pública planejada de água potável, e as águas residuais industriais ou comerciais próximas a um esgoto público podem exigir uma ligação ao esgoto sob condições específicas. Avaliações oficiais identificaram orientações e coordenação nacionais frágeis sobre a qualidade da água, juntamente com águas residuais mal geridas, como riscos persistentes. Os Serviços Meteorológicos de Antígua e Barbuda (Antigua and Barbuda Meteorological Services) emitem previsões, informações sobre inundações e ciclones tropicais, produtos sobre secas e Boletins de Qualidade do Ar sobre Poeira do Saara. A exposição cotidiana pode incluir poeira fina, fumaça de incêndios florestais, poeira de obras e estradas, emissões de geradores e poluição de veículos. Crianças, pessoas idosas e pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas podem ser mais sensíveis a essas condições. O Departamento do Meio Ambiente (Department of Environment) aplica critérios de qualidade do ar e licenças de controle da poluição no âmbito ambiental, mas as fontes analisadas não demonstraram um programa nacional de monitoramento de referência da qualidade do ar ambiente. Nas fontes oficiais analisadas, não foi estabelecido um processo residencial universal em todo o país para reclamações sobre ruído, nem limites gerais de decibéis para áreas residenciais. Avaliações ambientais específicas de projetos, avisos de obras e procedimentos de reclamação oferecem o canal formal mais claro para o ruído de construção. Avisos rodoviários do Projeto de Reabilitação da Infraestrutura Rodoviária de Antígua e Barbuda documentam impactos da construção e processos de reclamação. Para perturbações agudas, pode ser aplicável uma resposta policial ou de ordem pública, mas o procedimento local depende da origem, do local e do horário. A Autoridade dos Parques Nacionais (National Parks Authority) preserva, protege, administra e desenvolve recursos naturais, físicos e ecológicos nos termos da Lei dos Parques Nacionais de 1984. O Departamento do Meio Ambiente também administra áreas protegidas no âmbito da estrutura ambiental de 2019. Os nomes dos parques, as condições de acesso, as taxas, os horários de funcionamento, as regras e as exigências de licenças variam conforme o local, e não há evidência de um serviço municipal uniforme de espaços verdes em todo o país. A Unidade de Coordenação do Escritório Nacional de Serviços de Desastres (National Office of Disaster Services Coordination Unit (NODS-CU)) coordena desastres que excedem a capacidade da agência responsável. Os riscos relevantes incluem furacões, marés de tempestade, inundações, secas, incêndios, terremotos, deslizamentos de terra, tsunamis, tempestades com trovoadas e eventos vulcânicos. Siga os alertas atuais dos Serviços Meteorológicos de Antígua e Barbuda e do NODS, incluindo instruções de evacuação e abrigo. Os coordenadores distritais do NODS incluem Barbuda, onde os arranjos locais podem ser diferentes. Os residentes podem comentar avaliações de impacto ambiental ativas por meio do Departamento do Meio Ambiente. A Lei de Proteção e Gestão Ambiental de 2019 também prevê a conscientização ambiental pública. Projetos rodoviários podem utilizar o mecanismo de reclamações do Projeto de Reabilitação da Infraestrutura Rodoviária de Antígua e Barbuda ou da Unidade de Implementação e Gestão do Projeto. Para o Plano Diretor do Futuro de Barbuda (Future Barbuda Master Plan), o feedback pode ser enviado para Barbuda.Council@ab.gov.ag ou entregue em papel no edifício do Conselho de Barbuda (Barbuda Council), em Codrington. Os canais de participação continuam específicos para cada projeto e ilha; não foi evidenciado um portal público universal. A estrutura nacional de adaptação aborda a elevação do nível do mar, chuvas mais intensas, menor precipitação média anual, temperaturas extremas, secas e riscos para a segurança hídrica, as costas, a infraestrutura e os ecossistemas. Empreendimentos determinados exigem avaliação ou aprovação ambiental. O Plano Diretor do Futuro de Barbuda é um projeto de estrutura espacial e do espaço público, e seus arranjos propostos identificam o Conselho de Barbuda como autoridade de planejamento. Um projeto preliminar, uma política, uma obra financiada e um projeto executado têm efeitos práticos diferentes e não devem ser tratados como equivalentes. A habitação diz respeito ao edifício ou à locação, o transporte diz respeito aos sistemas de deslocamento, e a natureza diz respeito aos ecossistemas e às espécies; os arredores abrangem a qualidade vivenciada das áreas residenciais, da infraestrutura, do ar, do ruído, da água, do acesso a espaços verdes, da segurança, da participação e das mudanças ambientais.