Língua no Benim

A paisagem linguística do Benim combina comunicação oficial escrita centrada no francês com numerosas línguas cuja distribuição varia por região. O francês é a única língua oficial constitucional. O inglês é ensinado no sistema educativo, mas, segundo o quadro jurídico pesquisado, não tem estatuto de língua oficial do Estado. As línguas nacionais, chamadas em francês langues nationales, são usadas sobretudo oralmente em famílias, comunidades, mercados, cultura, informação de saúde e comunicação cívica local. O inquérito oficial EHCVM sobre as condições de vida dos agregados familiares classifica as línguas em nove grupos, além do francês: adja, fon, bariba/batonum, dendi, yoa/lokpa, peulh/fulfulde, ditamari, iorubá e outras. Incluem, entre outras, adjagbé, ouatchigbé, gengbé, fongbé, gungbé, boko, boo, djerma, yom, anii, biali, naténi, waama, ede nago, ede idaca, ifé, zarma, hausa e cotimba. O número de línguas depende do método de contagem: em 2025, o serviço público de radiodifusão SRTB referiu aproximadamente 100, enquanto alguma literatura académica distingue aproximadamente 60. Por isso, não existe um único total nacional atual. As variedades gbe, adja, fon e iorubá, bem como baatonum, dendi, fulfulde, ditamari, yom, waama, biali e mbelime, pertencem a formas linguísticas regionais; as classificações disponíveis não definem completamente os seus limites dialetais. O quarto recenseamento geral da população e habitação, RGPH4, realizado em 2013, registou na pergunta P17 a principal língua falada no agregado familiar pelos residentes com três ou mais anos. Por isso, não mede todo o repertório multilingue. As categorias de alfabetização registavam apenas francês, apenas uma língua nacional e francês em conjunto com uma língua nacional. Este inquérito continua a ser a base nacional mais recente identificada sobre o uso das línguas, pelo que o risco de desatualização é elevado. O Decreto 2008-576 constitui a base do Alfabeto Nacional (Alphabet national) utilizado na escrita. A sua sexta edição contém 20 entradas alfabéticas, incluindo variantes do iorubá, e aplica-se às línguas beninenses. O francês continua a ser a língua padrão escrita nos documentos governamentais. Segundo o quadro jurídico pesquisado, as línguas nacionais não são, em geral, línguas administrativas equivalentes. Autoridades e instituições locais podem usá-las na comunicação oral, sensibilização ou prática comunitária; não foi estabelecido um direito geral e exigível a serviços governamentais numa língua local escolhida. A Lei da Educação, Lei 2003-17, artigo 8, prevê o francês, o inglês e as línguas nacionais no ensino. Inicialmente, as línguas nacionais podem ser ensinadas como disciplina e, mais tarde, servir como línguas de instrução. Para a educação pré-escolar, prevê-se uma combinação de francês, inglês e a língua local mais falada ou outra língua adequada. A Direção de Alfabetização e Promoção das Línguas Nacionais (DAPLN) promove o uso regulamentado das línguas nacionais também no ensino secundário, mas não garante uma distribuição uniforme de todas as línguas em todas as escolas. A alfabetização é oferecida por centros públicos e campanhas. A direção é responsável pela alfabetização, educação de adultos, investigação, desenvolvimento de sistemas de escrita, promoção e apoio comunitário. Foram comunicados 168 centros em 2022/23. A avaliação de 2024 do programa PAGEDA 2 registou 17,277 alunos em 662 centros em Borgou, Alibori, Atacora e Donga. Foram utilizadas 13 línguas: batonum, fulfulde, dendi, boo, naténi, biali, ditamari, yom, lokpa, iorubá, m’bèlimè, waama e anii. Estes números descrevem etapas de programas concluídas ou avaliadas, não a capacidade nacional atual. O catálogo de serviços não indica custos fixos nem documentos específicos; o apoio figura como «Sans délai», enquanto os cursos de alfabetização decorrem durante uma campanha. A língua específica depende do centro e do programa pertinente. A radiodifusão pública também é multilingue. A emissora pública existe desde 2023 e a Radio Bénin Alafia desde 2015. Um serviço público de línguas abrange 18 línguas nacionais com noticiários diários e programas de revista. O alcance e a cobertura efetivos devem ser confirmados para o local específico. A Carta Cultural, Lei 91-006, artigos 17 e 21, classifica as línguas nacionais como veículos de desenvolvimento cultural e social e prevê a sua introdução gradual no ensino. A biblioteca digital e os seus documentos online complementam estes serviços. Para administração, escola, acesso aos meios de comunicação ou informação de saúde, isso costuma significar uma ponte entre o francês e uma língua disponível localmente, e não uma solução linguística uniforme em todo o país.