Profissões no Benim

As atividades profissionais no Benim vão da agricultura, pecuária e pesca ao comércio, processamento agroindustrial, construção, transporte, energia, tecnologia da informação e comunicação, saúde, educação, administração, hotelaria e serviços pessoais, além do artesanato. Fora das profissões regulamentadas e do setor público, os trabalhadores frequentemente combinam várias tarefas; o trabalho pode ser organizado por acordos familiares, atividade sazonal, trabalho autônomo ou aprendizagem profissional (apprentissage) com um mestre artesão (maître artisan). Segundo a EHCVM 2021/22, 42,3% dos homens e 15,6% das mulheres trabalhavam na agricultura; os serviços correspondiam a 33,6% entre homens e 61,1% entre mulheres. Esses números se referem ao ano da pesquisa e às definições nela usadas. Uma grande parcela do emprego é informal: em 2018, o trabalho por conta própria representava 80,9% das unidades de produção, enquanto o emprego assalariado correspondia a 2,7%. No emprego informal não agrícola, as proporções eram 97,5% para mulheres e 91,3% para homens. Para o artesanato, a nomenclatura oficial identifica oito ramos de atividade, 40 grupos profissionais (métiers-corp) e 311 ofícios. O reconhecimento pode se basear em experiência profissional, aprendizagem regular concluída com qualificação ou diploma técnico; para o reconhecimento como mestre artesão, exigem-se pelo menos três anos de experiência, além de reconhecimento profissional e social. O certificado de qualificação artesanal (CQM) é uma qualificação reconhecida pelo Estado ao final da aprendizagem e é obtido por exame prático. A qualificação profissional nacional (CQP) envolve provas teóricas e práticas e pode dar acesso a formação técnica ou profissional adicional. Os liceus técnicos (Lycées techniques) e instituições de formação atuais oferecem, entre outros, percursos em eletricidade, energia renovável, refrigeração e ar-condicionado, encanamento, eletrônica, multimídia e construção e obras públicas (BTP). Para o ano de formação 2026/27, a chamada atual do CFPA informa que candidatos ao CQM devem ter pelo menos 14 anos. Para o CQP, exige conclusão dos estudos, certificado de ensino primário (CEP), conclusão do quarto ano do ensino secundário inferior (4e) ou programa equivalente, prova seletiva e idade mínima de 14 anos. A taxa de candidatura é de 1.000 francos CFA da África Ocidental (FCFA). Um decreto antigo, de 2005, fixa idade mínima de 16 anos para ambos, CQM e CQP. Portanto, o centro de formação responsável deve confirmar a regra etária aplicável à profissão e ao ano de formação específicos. O emprego privado normalmente começa com a seleção por uma empresa. As profissões do setor público são regidas pelo Estatuto Geral (Statut général) e pelos estatutos especiais das respectivas carreiras do serviço público (corps). Profissões regulamentadas podem exigir diploma adequado, reconhecimento de qualificações estrangeiras, inscrição em conselho profissional (Ordre professionnel) ou licença ocupacional. Para atividades médicas e paramédicas, conforme a profissão, podem ser exigidos diploma estatal beninense ou equivalência estrangeira reconhecida, possíveis requisitos de nacionalidade e reciprocidade e inscrição na câmara profissional responsável. Profissões não atribuídas a um conselho profissional podem exigir autorização separada. A Agência Nacional de Emprego (ANPE) oferece orientação profissional, colocação, formação inicial e continuada, reconversão, encaminhamento para emprego e apoio ao trabalho autônomo. Conforme a profissão, outras responsabilidades cabem ao Ministério do Trabalho e da Função Pública, ao Ministério das Pequenas e Médias Empresas e do Emprego, a ministérios especializados, à Câmara de Ofícios do Benim (CMA Bénin), ao CFPA, a escolas técnicas profissionais, câmaras profissionais, à inspeção do trabalho, instituições de proteção social, municípios e autoridades administrativas. Não existe um registro estatal ou de conselho profissional que cubra todas as profissões. Para avaliar uma profissão específica, é necessário consultar a autoridade especializada responsável, a CMA, a ANPE ou o conselho profissional pertinente. O direito do trabalho, inclusive a Lei trabalhista 2017-05 (Loi 2017-05), aplica-se ao trabalho remunerado realizado sob a direção de um empregador. Ele reconhece, entre outras modalidades, contratos permanentes (CDI), contratos por prazo determinado (CDD), trabalho de meio período, trabalho por agência temporária (intérim) e subcontratação. Os empregadores devem informar os trabalhadores contratados e providenciar sua inscrição nas instituições de proteção social responsáveis. Contratos de trabalho, remuneração, rescisão, segurança ocupacional e inspeção do trabalho dependem da situação profissional; trabalhadores informais frequentemente não têm contrato escrito, férias remuneradas nem proteção social equivalente para saúde ou velhice. Duração, custos, renda, demanda, equipamentos e acesso variam muito conforme profissão, município, empregador e situação profissional.