Mercado de trabalho na Bolívia

A Bolívia tem um mercado de trabalho estabelecido, mas suas instituições e práticas de emprego são fragmentadas. O Instituto Nacional de Estadística (INE) mede as condições de trabalho por meio da Encuesta Continua de Empleo (ECE), urbana, da pesquisa domiciliar nacional EH2025 e do censo populacional. Essas fontes usam coberturas, grupos etários e definições diferentes; portanto, seus números não são intercambiáveis. A ECE do segundo trimestre de 2026 cobriu áreas urbanas. Registrou uma população economicamente ativa de cerca de 4.723 milhões de pessoas, incluindo 4.564 milhões de ocupados e 159,000 desempregados. A taxa de participação na força de trabalho foi de 74.0%, a taxa de emprego foi de 71.5% e a taxa de desemprego foi de 3.4%. A participação e o emprego foram menores entre as mulheres do que entre os homens, enquanto o desemprego foi de 3.7% para mulheres e 3.0% para homens. O subemprego urbano foi de 7.9%, chegando a 9.8% entre mulheres e 9.1% entre jovens. O emprego informal afetou 82.3% dos trabalhadores urbanos no mesmo trimestre. A classificação do INE diz respeito à ausência de uma relação de trabalho formalmente reconhecida e à falta de proteção social de curto ou longo prazo. A informalidade chegou a 84.4% entre mulheres e a 92.0% entre jovens. Uma taxa de desemprego baixa, portanto, não demonstra que os empregos sejam seguros, adequadamente remunerados ou cobertos por seguro social. O comércio empregava 23.7% dos trabalhadores urbanos; a manufatura, 15.0%; hospedagem e serviços de alimentação, 10.6%; transporte e armazenagem, 9.4%; construção, 7.7%; educação, 5.4%; e administração pública e defesa, 2.5%. Outros setores correspondiam a 25.7% e incluíam agricultura, mineração, tecnologia da informação e comunicação, finanças, serviços de saúde e serviços domésticos. O censo de 2024 registrou uma distribuição mais ampla dos trabalhadores entre atividades primárias, com 30.4%; secundárias, 16.2%; e terciárias, 53.4%. Entre 2012 e 2024, a participação do setor terciário cresceu 3.4 pontos percentuais; a do setor primário caiu 0.7 ponto e a do secundário, 2.6 pontos. As condições de emprego diferem entre La Paz, Cochabamba, Santa Cruz e os demais departamentos, assim como entre áreas urbanas e rurais. Em 2024, 69.0% da população vivia em áreas urbanas e 31.0% em áreas rurais. As médias nacionais podem, portanto, ocultar diferenças de salários, acesso a empregadores, transporte, qualificações e proteção social. A escolaridade e as competências reconhecidas afetam o acesso a oportunidades formais. O censo de 2024 registrou uma média de 10.6 anos de escolaridade, com 11.7 anos em áreas urbanas e 7.9 em áreas rurais. Entre pessoas com 19 anos ou mais, o nível de educação superior era de 34.2% para mulheres e 32.5% para homens. A educação formal se distribui entre ensino regular, alternativo e especial, institutos técnicos e tecnológicos e universidades; não existe na Bolívia um sistema dual único de formação profissional que cubra todo o mercado de trabalho. O Sistema Plurinacional de Certificación de Competencias (SPCC) reconhece oficialmente competências profissionais adquiridas na prática. Em geral, candidatos precisam ser bolivianos de nascimento ou por naturalização, ter pelo menos 15 anos e apresentar documento de identidade, certidão de nascimento, comprovante de experiência profissional e duas fotografias de 4 por 4. O requisito médio é de pelo menos cinco anos de experiência na área pertinente. Um exame formal e uma avaliação prática levam a um certificado com validade nacional oficial. Em certos casos, o certificado pode permitir conexão com educação técnica, incluindo técnico básico, técnico auxiliar ou técnico médio. Os dados de pesquisa não informaram taxas publicadas nem prazos padrão de processamento. O Salario Mínimo Nacional (SMN) de 2026 é Bs 3,300 por mês, nos termos da Resolução RM 088/26 do MTEPS, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Para trabalho em tempo parcial, o valor é proporcional à jornada. A EH2025 informou renda média de trabalho de aproximadamente Bs 3,624 por mês, mas se trata de uma média, não de uma mediana, e o dado corresponde a outro ano e método. Um informe do Banco Mundial baseado em informações de 2024 indicou que 74% dos trabalhadores não tinham seguro social, 47% ganhavam menos que o então salário mínimo aplicável e 46% trabalhavam por conta própria; esses números não devem ser comparados diretamente com o SMN de 2026 sem verificar definições e períodos de referência. O Servicio Público de Empleo (SPE), conhecido também pelos serviços Bolsa de Trabajo e Oportunidad de Empleo, oferece intermediação de empregos, orientação, treinamento e apoio para ingresso no trabalho. Segundo o Ministerio de Trabajo, Empleo y Previsión Social (MTEPS), o acesso geralmente é gratuito. O portal permite filtrar vagas por cargo, formação acadêmica, experiência e prazo de candidatura, mas requisitos de cadastro, quantidade de vagas e prazos de correspondência mudam. Agências privadas de emprego estão sujeitas a cadastro e comunicação pelo Registro de Agencias Privadas de Empleo (RRAPE). As pessoas também ingressam no trabalho por conta própria, em empresas familiares e microempresas ou por redes pessoais. A EH2025 registra ocupações principais e secundárias, jornada, renda, status de emprego e informalidade. Esses caminhos informais podem facilitar o acesso quando há poucas vagas formais, mas normalmente oferecem menor acesso à proteção social, relações de trabalho reconhecidas, proteção ocupacional e fiscalização do MTEPS. O emprego total urbano caiu 1.3% entre os segundos trimestres de 2025 e 2026, enquanto a população economicamente ativa caiu 1.0%. O emprego diminuiu 3.69% no comércio, 1.67% na manufatura, 10.73% na construção e 8.53% em hospedagem e serviços de alimentação. A educação cresceu 12.41% e outros setores, 5.60%. Segundo a avaliação do Banco Mundial, a escassez de combustível e dólares, os bloqueios de estradas e o contrabando interromperam a atividade produtiva. A migração também afeta o acesso ao mercado de trabalho. A EH2025 registra vínculos com migração interna e internacional, motivos de mudança e remessas. Na amostra disponível, os motivos relatados incluíam procura de emprego, 19.8%; transferência de emprego, 13.0%; e motivos familiares, 48.4%; essas respostas não são estimativas de prevalência nacional. Trabalhadores estrangeiros que procuram emprego precisam de visto de contrato, sujeito à análise pelo MTEPS de conformidade com a legislação trabalhista e social. Estrangeiros que exerçam trabalho autônomo remunerado ou lucrativo devem buscar cadastro no Registro Obligatorio de Empleadores (ROE). As taxas migratórias exatas e os prazos de processamento precisam ser verificados nos escritórios responsáveis. O SMN e as proteções trabalhistas formais têm efeito prático principalmente quando existe uma relação de emprego formal. O contrato de trabalho, o seguro social, a segurança ocupacional e a fiscalização do MTEPS determinam até que ponto os direitos podem ser exigidos. Para uma decisão concreta sobre o mercado de trabalho na Bolívia, devem ser avaliados conjuntamente o departamento pertinente, o setor, as provas de qualificação, o tipo de trabalho, a base de remuneração e o nível de proteção formal.