Artes no Botsuana

O Botsuana não tem uma única instituição abrangente responsável pelas artes. O Ministério do Desporto e das Artes desenvolve políticas; as unidades responsáveis pelas artes e cultura tratam, entre outros assuntos, do apoio a artistas, formação, direitos de autor, exposições, residências artísticas e preservação. O NACB apoia o desenvolvimento e a proteção do setor, bem como subvenções, parcerias e divulgação. O Departamento de Museus e Monumentos Nacionais gere coleções, preservação e exposições. O Museu Nacional e Galeria de Arte, em Gaborone, é um espaço central de exposição, enquanto o Thapong Visual Art Centre está documentado como uma plataforma para artes visuais. As artes visuais incluem pintura, escultura, fotografia, cestaria, trabalho com missangas, escultura em madeira, cerâmica, olaria tradicional, trabalho em couro, murais, arte pública e moda. Há exposições e concursos em todo o país. A música vai das formas tradicionais e contemporâneas à música coral, dikhwaere, Clap-and-Tap e grupos religiosos ou comunitários, além de DJ e lançamentos comerciais. Entre os instrumentos típicos estão o segaba, o setinkane e o katara. As formas tradicionais de dança e representação incluem, entre outras, Setapa, Tsutsube, Hosanna, Phathisi, Seperu, Diware e Sebirwa. A literatura inclui poesia tradicional e contemporânea, teatro, tradições de narração, folclore, produção de livros e traduções e adaptações. Concursos para escritores e leitores ampliam o acesso. A Universidade do Botsuana possibilita educação formal e investigação, incluindo estudos de inglês, línguas e literatura africanas, teatro prático e escrita de guiões. As artes performativas incluem teatro, drama, dança, comédia, canções e danças tradicionais e poesia. O National Arts Festival esteve anteriormente associado aos concursos do Dia do Presidente; o acesso fazia-se por concursos de circunscrição eleitoral, regionais e nacionais. A Universidade do Botsuana oferece uma licenciatura BFA em Artes Teatrais, e o seu Travelling Theatre existe historicamente desde 1982. O cinema recebe apoio através do Film Office, do desenvolvimento distrital, da mentoria e de exibições de curtas-metragens. Para 2025/26, foram encomendadas oito longas-metragens; foi indicado um montante de 2,9 milhões de BWP para esse fim. O Parlamento aprovou o Cinematograph Bill em 6 de abril de 2026. Está prevista uma Comissão de Cinema e novas regras de autorização, mas é necessário confirmar separadamente a implementação e a entrada em vigor. As orientações publicadas para filmagens geralmente exigem um pedido com pelo menos um mês de antecedência. A taxa é de 1.000 BWP para cidadãos, 5.000 BWP para residentes e 10.000 BWP para não residentes; entre os requisitos estão cartões de identidade ou passaportes da equipa e, em certas circunstâncias, a entrega de uma cópia. Quando a lei entrar em vigor, a aplicabilidade destas orientações poderá mudar. As obras arquitetónicas estão protegidas por direitos de autor. A Universidade do Botsuana oferece, entre outras áreas, Design Industrial e Planeamento Urbano e Regional; não está documentada uma via nacional de acesso ou financiamento específica para arquitetura como arte. O design gráfico, a moda e o design industrial cruzam-se com as artes, tal como o ensino de design e tecnologia e concursos individuais de cabeleireiro e modelagem. Contudo, as regras comerciais e industriais não fazem parte do acesso às artes. A fotografia integra as categorias de financiamento das Artes Visuais, pode ser exposta ou encomendada e está abrangida tanto pela proteção das obras fotográficas como pelas regras relativas a determinadas gravações cinematográficas. Não está documentada uma instituição, categoria ou via nacional de acesso específica para arte digital. O ensino de meios digitais e o mapeamento dos campos criativos digitais em 2026 oferecem um contexto funcional sem alargar o tema a meios de comunicação ou informática em geral. O NACB baseia-se na lei NACB Act de 2020, aprovada em 17 de setembro de 2020; o lançamento oficial ocorreu em maio de 2023. As subvenções podem cobrir formação, espetáculos, música, comédia, poesia, teatro, produção literária, tradução e adaptação, exposições, desfiles de moda, esculturas e murais. As candidaturas são gratuitas e demoram aproximadamente dois meses. As pequenas subvenções vão até 50.000 BWP e as grandes até 250.000 BWP. No ciclo de financiamento de 2025 foram recebidas 479 candidaturas; 57 receberam apoio num total de 4 milhões de BWP, dos quais 35 projetos estavam concluídos e 22 ainda em curso. Podem candidatar-se cidadãos do Botsuana, artistas, profissionais da cultura e organizações culturais. As organizações registadas precisam de registo válido; grupos ou comités comunitários não registados podem candidatar-se com o apoio de um comité de desenvolvimento da aldeia (Village Development Committee). As candidaturas são entregues ao NACB ou ao Ministério do Desporto e das Artes, na sede ou num escritório distrital. Os documentos habituais incluem uma cópia do documento nacional de identidade (Omang), prova de registo e, consoante o caso, prova de regularidade fiscal e um certificado de situação fiscal em matéria de IVA ou de isenção. Os escritórios distritais, concursos de circunscrição eleitoral e vias comunitárias ampliam o acesso para além de Gaborone, incluindo nas zonas rurais. O mercado da arte funciona frequentemente através de vendas, eventos, parcerias, exposições, residências artísticas, mobilidade, encomendas públicas e grupos autónomos. As conclusões da UNESCO de 2026 também identificam estruturas fragmentadas, acesso limitado ao mercado, lacunas de competências digitais, dados setoriais insuficientes e obstáculos ao financiamento. Não está documentado um padrão nacional de preços nem um indicador fiável de rendimento para artistas. A lei Copyright and Neighbouring Rights Act protege, entre outros, livros e textos, obras dramáticas e coreográficas, música, obras audiovisuais, arquitetura, artes visuais, fotografia, artes aplicadas, traduções, adaptações e folclore. A organização de gestão coletiva dos direitos de autor (COSBOTS) é a principal sociedade de gestão para licenças, cobrança e distribuição de royalties. Utilizadores comerciais, como emissoras, DJ, bibliotecas, empresas de hotelaria e organizadores de eventos, muitas vezes precisam de uma licença COSBOTS para o uso pertinente de música protegida. Os artistas devem documentar a autoria, a titularidade e os direitos de utilização, cumprir os documentos e requisitos de prestação de contas das subvenções e respeitar as exigências de autorização de filmagem. A pirataria e o acesso limitado ao mercado continuam a ser riscos práticos; a proteção prevista ou anunciada para certos direitos de intérpretes não conta como lei aplicável sem prova da sua entrada em vigor.