Religião no Botsuana

Segundo o recenseamento de 2022, 86,5% das 1.680.964 pessoas contabilizadas identificaram-se como cristãs. 4,6% indicaram Badimo ou religiões tradicionais africanas, 7,1% nenhuma religião, 0,6% o Islão, 0,2% o hinduísmo e 0,2% o rastafarianismo. Outras religiões representavam 0,8%; a proporção de Baha'i foi arredondada para 0%. Não há documentação fiável das diferenças regionais a nível de cidade ou administrativo para esta visão geral. O artigo 11 da Constituição protege a liberdade de consciência, pensamento e religião. As pessoas podem mudar de religião e, individualmente ou em conjunto com outras, prestar culto, ensinar, praticar e observar costumes religiosos, em público ou em privado. O Estado não pode obrigar ninguém a seguir uma religião. As restrições só são possíveis nas condições previstas na lei, por exemplo para proteger a defesa, a segurança e a ordem públicas, a saúde, a moral ou os direitos de outras pessoas. As comunidades religiosas podem funcionar como organizações religiosas de beneficência. O registo é tratado pelo departamento de registo civil e nacional (Department of Civil and National Registration) ou pelo registo das associações (Registrar of Societies). Os requisitos habituais são pelo menos 20 membros, uma carta de intenção, o formulário oficial de registo (Form A) em triplicado, uma lista de membros e três cópias dos estatutos. Após análise, a autoridade emite um certificado; o processamento demora aproximadamente 14 dias. Segundo a informação consultada, a taxa governamental é de 500 BWP para associações ou igrejas e de 250 BWP para outras sociedades. Os requisitos, taxas e prazos devem ser confirmados junto do escritório responsável antes da candidatura. As comunidades religiosas podem criar e gerir instituições de ensino por sua conta e oferecer ensino religioso próprio. Ao abrigo da secção 22 da lei da educação (Education Act), pode ser ministrado ensino religioso. Os pais ou tutores podem solicitar por escrito a isenção total ou parcial de uma criança. Um clérigo pode, mediante acordo, ter acesso a alunos da mesma denominação; o ensino alternativo pode implicar custos para a família. O calendário de feriados públicos do Estado para 2026 indica a Sexta-Feira Santa em 3 de abril, feriado público em 4 de abril, Segunda-Feira de Páscoa em 6 de abril, Dia da Ascensão em 14 de maio, Dia de Natal em 25 de dezembro e Boxing Day em 26 de dezembro. Isto não estabelece que o Eid ou o Diwali sejam feriados legais em todo o país. As datas dos feriados devem ser novamente verificadas todos os anos. A lei do casamento (Marriage Act No. 18 of 2001) aplica-se aos casamentos. O governo prevê geralmente o registo de casamentos no Botsuana, mas assinala exceções para o direito tradicional e certos direitos muçulmanos, hindus e de outras religiões. Consoante o procedimento, pode ser pertinente um aviso de intenção de casar com prazo de 21 dias e proclamas, ou uma licença especial de casamento. A cerimónia pode decorrer na administração distrital (District Administration) ou ser conduzida por um pastor. A informação governamental sobre a idade mínima é contraditória; por isso, a autoridade responsável e a lei atual devem ser confirmadas antes do casamento. Os serviços fúnebres e rituais memoriais religiosos decorrem nas comunidades, mas não está documentada uma regra religiosa nacional uniforme para funerais nem uma tabela de preços uniforme. O conselho nacional das igrejas cristãs (Botswana Council of Churches; BCC) reúne igrejas cristãs, enquanto fraternidades locais de pastores (Ministers Fraternal) e comunidades religiosas individuais permitem outras formas de cooperação. O diálogo inter-religioso ocorre sobretudo informalmente ou ocasionalmente; num evento de oração documentado pelo Estado em 2025, participaram grupos espirituais cristãos, muçulmanos, hindus e tradicionais africanos. Não há documentação fiável de uma estrutura formal de conselho inter-religioso a nível nacional.