Escola no Botsuana

O percurso escolar formal do Botsuana está geralmente estruturado em 7+3+2 anos: a escola primária abrange do Standard 1 ao Standard 7, o ensino secundário júnior do Form 1 ao Form 3 e o ensino secundário sénior do Form 4 ao Form 5. As crianças entram normalmente na escola primária com uma idade mínima de 5,5 anos em janeiro e completam seis anos até junho; muitas concluem o ensino primário por volta dos 13 anos. O Primary School Leaving Examination, ou PSLE, é realizado após o ensino primário. O Junior Certificate Examination, ou JCE, segue-se ao secundário júnior, enquanto o Botswana General Certificate of Secondary Education, ou BGCSE, se segue ao secundário sénior. Os cuidados e o desenvolvimento na primeira infância abrangem crianças desde o nascimento até cerca dos seis anos. As escolas primárias públicas introduziram uma turma de Receção de um ano em 2014. Foi planeado um modelo de Receção de dois anos, mas a implementação depende das vagas disponíveis e da preparação da escola, pelo que a oferta deve ser confirmada junto da escola ou do distrito pertinente. Os prestadores privados e comunitários continuam a ter um papel importante nos serviços para a primeira infância. O Botsuana tem escolas governamentais, escolas apoiadas pelo governo e escolas privadas. As escolas governamentais são construídas e geridas pelo Estado. As escolas apoiadas pelo governo foram criadas por iniciativa privada, mas recebem apoio financeiro e operacional do Estado. As escolas privadas funcionam de forma independente, mas todas as escolas têm de estar registadas ao abrigo da Education Act 58:01. O Ministério do Bem-Estar Infantil e da Educação Básica define políticas, normas e currículo, enquanto os serviços distritais de educação e as autoridades locais tratam da aplicação local. O Botswana Examinations Council gere os exames, avaliações e certificados nacionais. O ensino primário está amplamente disponível. Os dados oficiais mais recentes citados, de 2021/22, registaram 821 escolas primárias, 359.193 alunos e 13.969 professores, com uma proporção de 26 alunos por professor. O apoio governamental inclui a aplicação do currículo, materiais de aprendizagem, alimentação escolar e atividades extracurriculares. As escolas secundárias podem ser separadas entre júnior e sénior ou funcionar em conjunto. Em 2026, a rede pública incluía 207 escolas secundárias júnior e 34 sénior. A capacidade, as vagas e a disponibilidade de professores continuam a ser fatores limitativos, sobretudo enquanto o governo planeia aumentar em 8% por ano, a partir de 2026, a matrícula no secundário sénior com vista à cobertura total até 2030. A passagem do ensino primário para o secundário júnior faz parte do percurso formal, mas a passagem do secundário júnior para o sénior não é totalmente automática. Para a turma de 2025 do JCE, a nota D foi o limiar de acesso à colocação no ensino secundário sénior regular, mas atingir esse limiar não garantia uma vaga. Os alunos sem vaga podem ter alternativas, como o Programa de Educação Fora da Escola, conhecido como OSEC, ou Bula Buka. O OSEC destina-se a crianças dos 4,5 aos 18 anos que estão fora do sistema formal e pode apoiar o acesso ao ensino primário ou a recuperação escolar. O Programa de Educação Básica de Adultos, ou ABEP, pode oferecer, a partir dos 19 anos, uma via de regresso equivalente ao PSLE, mas não substitui o sistema escolar principal. A educação especial e o apoio a alunos com necessidades adicionais estão estabelecidos no sistema escolar, embora o acesso dependa da localização e da capacidade. O Departamento de Serviços de Apoio ao Aluno presta avaliação, colocação, apoio, tecnologia de assistência e formatos acessíveis. As escolas podem utilizar o currículo regular desde o pré-primário até ao secundário sénior ou currículos funcionais que progridem da estimulação básica para etapas intermédias, pré-profissionais e profissionais. O Centro de Recursos Central em Tlokweng e os gabinetes satélite de avaliação em Francistown e Kanye apoiam este trabalho, enquanto está em desenvolvimento e operacionalização um centro em Maun. As comunidades remotas e carenciadas podem ser servidas por turmas multisseriadas, escolas satélite, transporte escolar e pelo Programa de Desenvolvimento das Zonas Remotas. A Education Act fornece o quadro legal para admissão, regras de assiduidade, exclusão, taxas e inspeção. A investigação disponível não estabelece uma regra geral atual sobre a idade de escolaridade obrigatória; as famílias devem, por isso, confirmar os requisitos de assiduidade e admissão ao abrigo das regras aplicáveis à escola e ao distrito. A informação oficial mais recente indicava que o ensino primário não tinha propina. A última referência citada para a comparticipação no ensino secundário era de P300 por ano no secundário júnior e P450 por ano no secundário sénior, embora a política governamental de 2025 ainda descrevesse o ensino secundário como quase gratuito. Podem acrescer taxas locais da associação de pais e professores ou de desenvolvimento, e as taxas das escolas privadas ou de primeira infância dependem do prestador. As famílias devem confirmar diretamente com a escola ou com os serviços distritais de educação as taxas atuais, o transporte, as vagas, as medidas de apoio especial e as datas de admissão. O registo de uma escola privada passa normalmente pelos serviços distritais de educação, avaliação de necessidades e inspeção, processamento ministerial, um período de seis semanas no Government Gazette e certificação; o processo oficial foi estimado em cerca de nove semanas. Historicamente, as candidaturas à colocação no Form 1 tinham o prazo de 31 de março, mas cada admissão anual deve ser verificada separadamente.