Aprendizagem e formação profissional no Burkina Faso

O Ministério do Ensino Secundário, da Formação Profissional e Técnica (Ministère de l’Enseignement secondaire, de la Formation professionnelle et technique (MESFPT)) dirige o EFTP. A Direção-Geral responsável pelo ensino e pela formação técnica e profissional (DGEFTP) é responsável pela oferta nessa área; a direção responsável pelo acesso e pelas bolsas (DGAS) apoia, entre outras coisas, o acesso e as bolsas; e a direção responsável pelos exames, pela certificação e pelos concursos (DGECC) organiza exames, certificações e concursos. Os escritórios regionais e provinciais implementam os requisitos localmente. Instituições públicas e privadas, Escolas Nacionais de Formação Profissional (ENFP) e centros da agência nacional de promoção do emprego (ANPE), bem como centros de educação básica não formal (CEBNF), oferecem percursos diferentes conforme a localização. Os prestadores privados precisam da autorização ou acreditação exigida; o estatuto e o alcance de um certificado devem ser verificados antes da inscrição. O ensino técnico formal pode começar depois da educação básica e conduzir a um CAP após quatro anos. No ensino secundário profissional, é possível obter um BEP após dois anos ou um BAC técnico ou profissional após três anos. A oferta não formal destina-se, entre outros, a jovens que nunca frequentaram a escola ou que já não a frequentam, assim como a adultos. O ciclo das profissões (cycle des métiers) conduz, através de dois ou três níveis, ao CQP; as transições entre cursos básicos e profissionais podem ser regidas pelas regras aplicáveis. O BQP, o BPT e o BPTS certificam qualificações profissionais adicionais. A entrada, a duração e os requisitos dependem da profissão, do currículo, do prestador e do aviso específico de candidaturas. Numa aprendizagem contratual (apprentissage), existe um contrato de aprendizagem regulado por lei, além de aprendizagem não formal ou informal em oficinas e empresas. O contrato é possível para pessoas com 16 anos ou mais e dura no máximo três anos, conforme a prática profissional, o acordo coletivo ou o regulamento aplicável. É elaborado em quatro exemplares e analisado pela Inspeção do Trabalho (Inspection du travail); depois, é registado na ANPE e é emitido um cartão de aprendiz. Entre outros requisitos, o contrato exige um atestado médico e uma prova de nascimento; o formador também deve apresentar um certificado de registo criminal. Para menores, um progenitor ou tutor também assina. Os dois primeiros meses são um período experimental. Uma doença ou uma ausência superior a 15 dias pode levar a um acordo para compensar o período perdido. O formador ensina a profissão progressivamente, respeita a proteção dos jovens no trabalho e permite que o aprendiz frequente cursos profissionais organizados. O aprendiz segue as instruções e realiza o trabalho acordado. Na mesma profissão, um formador pode atribuir no máximo um aprendiz por cada dois trabalhadores. A remuneração depende da contribuição, da categoria do contrato e do salário mínimo aplicável e não pode ser inferior ao salário mínimo interprofissional garantido (SMIG) vigente. Uma obrigação de serviço após o contrato pode durar no máximo dois anos e exige uma justificação contratual. A formação dual combina trabalho numa empresa com cursos numa instituição profissional. O modelo nacional é orientado por padrões de competência, cursos modulares e necessidades das empresas e de outros agentes económicos, mas atualmente não estão estabelecidos um calendário uniforme de alternância em todo o país nem uma base idêntica de prestadores em todos os locais. A aprendizagem informal numa oficina pode ser relevante na prática, mas, sem reconhecimento ou certificação formal, não conduz de forma fiável a uma qualificação utilizável. O Fundo de Apoio à Formação Profissional e à Aprendizagem (FAFPA) financia, através do mecanismo de financiamento PIF (mécanisme PIF), formação profissional qualificante para pessoas com ou sem escolaridade formal e, em particular, para grupos vulneráveis, além da oferta de instituições. O financiamento não cobre automaticamente todas as taxas dos cursos e não cria um direito individual geral. As bolsas são atribuídas através do sistema de bolsas SIGOBS (SIGOBS), segundo os critérios do aviso de candidaturas relevante. Programas como o programa de infraestruturas, unidades móveis, currículos, aprendizagem digital e apoio ao empreendedorismo (PMACR-BF) financiam adicionalmente infraestruturas, unidades móveis, novos currículos, aprendizagem digital e apoio à criação de empresas; esses investimentos não constituem uma tabela geral de taxas. A certificação é tratada pelos órgãos competentes do MESFPT e da DGECC. Para 2026, estão previstos exames do CQP de 30 de junho a 7 de julho, do BQP de 21 a 28 de julho, do BPT de 1 a 8 de setembro e do BPTS de 15 a 22 de setembro. O exame final da aprendizagem é organizado por uma comissão que inclui a ANPE, a inspeção do trabalho, empregadores, trabalhadores e, quando apropriado, profissionais qualificados. O formador pode emitir um certificado que confirme a conclusão do contrato. A utilidade profissional e o reconhecimento de uma qualificação dependem, contudo, do título, do currículo, do empregador e das regras aplicáveis; não existe equivalência automática a uma qualificação escolar. Uma primeira qualificação profissional também pode ser obtida mais tarde na vida através de um curso profissional não formal, de uma medida financiada pelo FAFPA ou de aprendizagem prática numa empresa ou oficina. O quadro político também prevê o reconhecimento da experiência profissional, mas atualmente não está estabelecido um procedimento de aplicação público e confirmado em todo o país para a validação da experiência profissional anterior (VAE). Graduados qualificados podem candidatar-se a um estágio de iniciação à vida profissional (stage d’initiation à la vie professionnelle), sendo decisivos a nacionalidade ou a residência legal e o aviso específico de candidaturas. Essa medida não garante um emprego automático.