Transportes em Burkina Faso

Os motociclos e outros veículos motorizados de duas rodas (engins à 2 roues) dominam a mobilidade urbana. O PMDUV registou mais de 3,238,383 veículos motorizados de duas rodas em 2021. Consoante a cidade, os táxis e os triciclos complementam o transporte privado. O transporte público está menos desenvolvido nas cidades secundárias; os passeios, as passagens para peões e as estradas pavimentadas estão parcialmente ausentes, deixando os peões particularmente vulneráveis na faixa de rodagem. Uma operadora formal de autocarros urbanos e intermunicipais (SOTRACO) assegura serviços de autocarro. Está documentado serviço de autocarros em Ouagadougou, Bobo-Dioulasso, Koudougou, Ouahigouya, Dédougou e Banfora; as rotas em Gaoua e Manga estão validadas para 2026, mas o funcionamento contínuo nessas cidades não está documentado. Estão disponíveis viagens individuais e assinaturas. As tarifas atuais indicativas são de cerca de 200 FCFA por viagem em Ouagadougou e 150 FCFA em Bobo-Dioulasso e Koudougou. As assinaturas mensais custam aproximadamente 10 000 FCFA em Ouagadougou, 6 000 FCFA em Bobo-Dioulasso e 5 000 FCFA em Koudougou. Estão disponíveis assinaturas especiais para alunos, estudantes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A cidade, a tarifa e o horário devem ser confirmados antes da viagem; os táxis, os serviços informais de transporte e os triciclos servem frequentemente como alternativas. O transporte ferroviário é fragmentado. A operadora ferroviária (SITARAIL) assegura a ligação no âmbito da concessão entre Burkina Faso e Côte d’Ivoire; o serviço de passageiros entre Ouagadougou e Niangoloko foi retomado em 17 de novembro de 2023. Uma ligação direta Ouagadougou–Abidjan não está confirmada na fonte oficial mais recente. A frequência, o horário e o preço não são publicados de forma centralizada e fiável e devem ser confirmados diretamente antes da viagem. O transporte ferroviário é sobretudo relevante para algumas ligações regionais de longa distância e para o transporte de mercadorias. As deslocações entre cidades e regiões realizam-se predominantemente por estrada. Em Ouagadougou, o terminal central de autocarros de longa distância (Ouagarinter) é um centro importante. Prestadores privados como STAF, TSR e Rakiéta operam em rotas diferentes, consoante os seus serviços e o respetivo estado operacional. Os preços e os horários de partida dependem do prestador, do veículo, do destino e do nível de serviço. As estradas principais e secundárias diferem substancialmente; muitas estradas secundárias não são pavimentadas, pelo que a duração da viagem pode variar consoante a estação do ano e as condições da estrada. Ouagadougou e Bobo-Dioulasso têm aeroportos. A autoridade da aviação civil (ANAC) e a organização regional de segurança da navegação aérea (ASECNA) fazem parte do quadro institucional da aviação, mas as ligações e frequências atuais devem ser confirmadas antes da reserva. Para viajar de automóvel ou motociclo, estão entre os documentos essenciais a carta de condução, o documento de matrícula do veículo (carte grise), o seguro de responsabilidade civil perante terceiros e, consoante o veículo, uma inspeção técnica válida. A autoridade de trânsito (DGTTM), o centro de controlo técnico de veículos (CCVA), o organismo de segurança rodoviária (ONASER), a polícia, a gendarmaria e as autoridades municipais verificam, entre outros aspetos, os documentos, o estado dos veículos e o excesso de carga. A renovação da carta de condução está disponível para cidadãos burquinabês e pessoas legalmente residentes. Normalmente são exigidos um documento nacional de identificação (CNIB) ou passaporte e um requerimento carimbado; o processamento pode demorar cerca de 3 a 14 dias úteis. As taxas e os requisitos exatos devem ser confirmados no balcão do serviço responsável. O perfil de referência da OMS indica uma velocidade máxima de 50 km/h nas zonas urbanas e de 90 km/h nas zonas rurais; as autoridades locais podem estabelecer limites diferentes. É proibido utilizar um telemóvel na mão durante a condução. A regra do capacete aplica-se aos condutores e passageiros em todos os tipos de estrada e a todos os veículos motorizados de duas rodas. O perfil não indica uma exigência legal de apertar a correia do capacete; por motivos de segurança, o capacete deve, ainda assim, ajustar-se corretamente e estar apertado. Os cintos de segurança devem ser utilizados à frente e atrás, e existe uma regulamentação relativa a sistemas de retenção para crianças. Os limites de álcool são, no máximo, 0,05 g/dl de alcoolemia em geral e 0,02 g/dl para condutores principiantes. Os acidentes rodoviários afetam particularmente peões, ciclistas e motociclistas. No transporte público de passageiros, foram registados 1 303 acidentes, 901 feridos e 324 mortes entre 2019 e o primeiro trimestre de 2024. Entre as causas comuns estão a velocidade excessiva, a perda de controlo, a fadiga ou o álcool e os defeitos técnicos. Em 2021, Burkina Faso comunicou 1 272 mortes na estrada; a OMS estimou 6 137 mortes, ou 27,8 mortes por 100 000 habitantes. Estes valores descrevem períodos históricos de comunicação e não a situação diária atual. Caminhar, andar de bicicleta, utilizar autocarros e viajar de comboio geralmente causam menos emissões durante a operação do que os veículos privados. O transporte afeta a qualidade do ar e a saúde, produz ruído e causa emissões de gases com efeito de estufa. O CDN 3.0 para 2026 a 2030 identifica a renovação da frota de veículos, os transportes com menores emissões e as infraestruturas de transporte como áreas de intervenção. Metas indicadas, como 500 autocarros escolares, possivelmente 2 500 durante 2025 a 2030, 1 070 veículos elétricos e 5 000 táxis renovados em Ouagadougou e Bobo-Dioulasso, são planos e não provas de medidas já implementadas.