Emprego no Butão

Segundo a Pesquisa da Força de Trabalho de 2025, cerca de 381.584 pessoas trabalhavam no Butão. A taxa de emprego era de 96,6%, e a taxa de participação na força de trabalho era de 64,9%. A agricultura representava 43,6% do emprego, a indústria 14,2% e os serviços 42,2%. Nas áreas urbanas, os serviços representavam 78,1% do emprego e, em Thimphu, 81,0%. A entrada no mercado continua mais difícil para os jovens; no primeiro trimestre de 2026, o desemprego juvenil era de 16,5%. O sistema de informações do mercado de trabalho butanês (Bhutan Labour Market Information System (BLMIS)) registra, entre outras coisas, candidatos a emprego, vagas e oportunidades de formação. Os centros de serviços de emprego (Employment Service Centres (ESC)) do Ministério da Indústria, Comércio e Emprego apoiam o registro, a orientação profissional, a preparação de currículos, entrevistas, documentos, colocação profissional e reclamações. Há locais públicos dos ESC em Thimphu, Phuntsholing, Gelephu, Samdrup Jongkhar e Trashigang; o número atual exato e as responsabilidades devem ser conferidos antes de uma visita. As candidaturas são enviadas on-line ou por meio do prestador pertinente, dependendo da vaga. Um processo de seleção típico exige que os candidatos tenham pelo menos 18 anos e inclui prazos de aproximadamente nove semanas: pelo menos duas semanas para divulgação, uma para seleção preliminar, uma para notificação da entrevista, uma para seleção, duas até o resultado e até três para verificação de referências. O contrato de trabalho deve ser escrito, e uma cópia deve ser fornecida ao empregado. Deve indicar pelo menos a duração, as funções específicas, o período de aviso prévio, os salários, a jornada, o período de experiência e as licenças. Se não houver duração especificada, a relação de emprego geralmente é considerada por prazo indeterminado. O aviso prévio é de pelo menos 30 dias para empregadores e empregados. Para contratos com duração de pelo menos um ano, o período de experiência não pode exceder 180 dias; durante esse período, o aviso prévio é de sete dias. O término antecipado pode levar ao pagamento do salário-base referente ao restante do aviso prévio. A jornada legal é de, no máximo, oito horas por dia e 48 horas por semana. Horas extras exigem o consentimento de ambas as partes, limitam-se a no máximo doze horas por semana e são remuneradas pelo menos à taxa normal. O trabalho noturno entre 22:00 e 08:00 e o trabalho em feriado recebem adicional de pelo menos 50%. Após duas horas de trabalho, o empregado tem direito a uma pausa de dez minutos e, após quatro horas, a uma pausa para refeição de 30 minutos; durante um período de trabalho de oito horas, deve ser possível ter pausas totais de pelo menos 30 minutos. O descanso diário é de pelo menos doze horas, e o semanal, de pelo menos 24 horas. Após o período de experiência, os empregados têm direito a pelo menos 18 dias úteis de férias anuais remuneradas por ano. O pedido escrito de férias deve ser apresentado com pelo menos 14 dias corridos de antecedência. A licença médica remunerada e a licença especial remunerada são de pelo menos cinco dias por ano cada. Após doze meses de emprego ininterrupto, os empregados têm direito a pelo menos dois meses de licença-maternidade remunerada. O Butão tem pelo menos nove feriados nacionais remunerados por ano. As licenças não utilizadas devem ser pagas quando o emprego termina; o pagamento de férias anuais geralmente exige pelo menos doze meses de emprego, incluindo o período de experiência. Após o período de experiência, empregadores e empregados devem contribuir cada um com pelo menos cinco por cento do salário-base mensal para o fundo de previdência (Provident Fund). A contribuição é feita até a primeira semana do mês seguinte. Uma gratificação (Gratuity) é calculada após dez anos de emprego ininterrupto, incluindo o período de experiência, e corresponde ao último salário-base multiplicado pelos anos completos de serviço. O pagamento deve ser feito em até 15 dias úteis; má conduta grave pode excluir o direito. O salário mínimo nacional (National Minimum Wage) estabelece um piso salarial obrigatório por meio de ordem do ministério responsável. O valor específico pode variar por zona, setor, ocupação e situação e deve ser conferido na ordem vigente. Os salários são pagos diretamente ao empregado, em dinheiro ou em uma conta bancária indicada. O Programa de Emprego e Meios de Subsistência para Jovens (Youth Employment and Livelihoods Programme (YELP)) oferece a candidatos butaneses jovens emprego por tempo limitado, estágios e experiência profissional. Os requisitos incluem cidadania butanesa, registro no BLMIS, idade entre 18 e 29 anos e não estar empregado nem matriculado em educação ou formação no momento da candidatura. Os períodos de emprego duram de um a doze meses, e os estágios duram no máximo três meses, com possível prorrogação de três meses. O programa não cria emprego permanente automaticamente. Os valores mensais totais do ministério e da contribuição do empregador variam de Nu. 10.500 a Nu. 15.000, dependendo da qualificação; para estágios, o ministério paga Nu. 6.000. Ao rescindir o emprego, deve-se observar a forma escrita e um período de aviso prévio de pelo menos 30 dias. Pelo fundo de previdência, empregados com pelo menos cinco anos de serviço geralmente têm direito às contribuições do empregador e do empregado, inclusive juros; com menos tempo de emprego, geralmente têm direito às próprias contribuições, inclusive juros. Certos projetos de prazo determinado com duração inferior a cinco anos permitem pagamento integral. Os ESC também apoiam trabalhadores que retornam do exterior, empregados demitidos e pessoas com deficiência. Trabalhadores estrangeiros precisam da aprovação necessária antes de serem contratados e de uma permissão de trabalho; a mudança de empregador ou ocupação só é permitida com aprovação. Trabalhadores butaneses que vão para o exterior se registram no Departamento de Emprego e Empreendedorismo (Department of Employment and Entrepreneurship) e usam agentes aprovados ou o canal direto do governo.