Programa de Formação de Aprendizes (ATP) no Butão

O ATP histórico conectava um empregador ou empresa, ensino profissional e trabalho prático na empresa. Tinha as modalidades colocação profissional (Attachment) e formação estruturada (Structured Training). O modelo pretendia oferecer competências práticas, fortalecer a cooperação entre o Estado e as empresas e levar em conta as necessidades do mercado de trabalho. Os requisitos históricos de acesso incluíam cidadania butanesa, registro como candidato a emprego, pelo menos o 6.º ano escolar e competências básicas para a ocupação pertinente. Fontes oficiais antigas apresentam idades mínimas diferentes, 17 ou 18 anos; isso não estabelece um limite de idade uniforme atual. Para 2026, as regras públicas atuais de Educação e Formação Técnica e Profissional (Technical and Vocational Education and Training (TVET)) não documentam uma chamada nacional separada do ATP nem um contrato de aprendizagem geralmente aplicável. Portanto, a aprendizagem deve ser classificada no Butão como uma modalidade anterior ou fragmentada, não como um sistema dual nacional firmemente estabelecido. A formação profissional regular ocorre sobretudo por TVET, com aulas, trabalho em oficina, treinamento no trabalho (On-the-Job-Training (OJT)) ou visitas industriais. O Departamento de Planejamento da Força de Trabalho e Desenvolvimento de Competências (Department of Workforce Planning and Skills Development (DWPSD)) planeja e coordena a oferta pública; prestadores privados e empresas também oferecem formação prática. O retrato do Sistema de Informações de Gestão de TVET (TVET Management Information System (TVET-MIS)), datado de 6 de setembro de 2026, registrou 153 prestadores registrados, incluindo 15 institutos governamentais ou técnicos, e 275 cursos credenciados. Cursos públicos de TVET geralmente exigem cidadania butanesa, idade mínima de 16 anos e requisitos educacionais específicos do curso. As candidaturas são enviadas pelo TVET-MIS durante o período de inscrição pertinente. Quando há poucas vagas, desempenho acadêmico, entrevista, exame oral ou exame de admissão podem determinar a seleção. Conforme o curso, os candidatos podem precisar de uma liberação de segurança (Security Clearance), documento médico, registros escolares e, quando aplicável, certificado da escola anterior ou certificado de não objeção (No-Objection Certificate). Conforme o programa, os cursos de TVET levam a um Certificado Nacional, Certificado de Instituto ou diploma. A conclusão exige teoria e prática, frequência de pelo menos 90% e aprovação em todos os módulos; um componente de OJT pode ser exigido para avaliação. O órgão responsável pela garantia da qualidade organiza exames institucionais e nacionais. Uma qualificação melhora o acesso a funções iniciais, trabalho autônomo ou formação profissional adicional, mas não garante emprego. Durante a formação, aplicam-se regras de segurança e do instituto, incluindo equipamentos de proteção individual, pontualidade e proteção contra assédio, violência, intimidação e discriminação. Os custos dependem do curso e do prestador. Cursos financiados pelo setor público podem ser gratuitos; exemplos de avisos de cursos individuais de 2026 variam de Nu. 0 a Nu. 550 e Nu. 1.750, enquanto certificados emitidos por institutos podem custar aproximadamente Nu. 1.000 a Nu. 16.500, conforme a oferta. Podem ser cobrados valores adicionais, como taxa anual simbólica, seguro ou depósito reembolsável. Valores históricos de pagamentos do ATP ou do SDP, como Nu. 1.800 mensais ou antigos valores fixos do SDP, não estão confirmados como regras gerais atuais.