Desemprego nos Camarões

O desemprego nos Camarões é marcado por grandes diferenças entre zonas urbanas e rurais, géneros, faixas etárias e níveis de escolaridade. Segundo o indicador local do INS, o EESI3 de 2021, a taxa de desemprego segundo a definição da OIT entre pessoas com 14 ou mais anos era de 6,1%. Era de 9,4% nas zonas urbanas e 1,6% nas rurais, de 15,4% em Douala e 11,7% em Yaoundé. A taxa era de 7,5% para as mulheres e 5,1% para os homens; entre pessoas dos 14 aos 34 anos era de 10,4% e entre pessoas com ensino superior, 17,6%, subindo para 28,2% entre mulheres com ensino superior. Ao mesmo tempo, 86,6% das pessoas empregadas trabalhavam informalmente, pelo que a taxa global baixa não mostra inteiramente a insegurança real dos rendimentos. O serviço público de emprego (Fonds National de l’Emploi (FNE)) é o serviço público de colocação profissional estabelecido. Os candidatos a emprego inscrevem-se numa agência do FNE no local de residência ou em linha e recebem depois aconselhamento, avaliação profissional, colocação e, quando adequado, formação. O FNE tem 17 agências em dez regiões; também podem funcionar agências privadas de colocação se forem legalmente autorizadas. O processo de inscrição inclui normalmente cópia da qualificação mais elevada, cópia do documento nacional de identidade (CNI), CV e duas fotografias 4 x 4. Também podem ser solicitados ou ser úteis certificados de trabalho. Os serviços do FNE são gratuitos, mas não foi publicado um prazo geral de processamento. A colocação profissional pode conduzir a uma entrevista, formação breve ou formação numa empresa. A formação breve do FNE dura muitas vezes algumas semanas, enquanto a formação numa empresa pode durar aproximadamente uma semana a um ano, consoante o programa. Quem não encontrar emprego adequado também pode explorar o trabalho por conta própria ou uma microempresa através do FNE. O gabinete de candidatos qualificados (Bureau Cadres) destina-se a candidatos qualificados com pelo menos cinco anos de experiência profissional contínua e centra-se sobretudo em Yaoundé e Douala. A documentação disponível não estabelece um direito geral a seguro ou subsídio de desemprego. A Caixa Nacional de Previdência Social (Caisse Nationale de Prévoyance Sociale (CNPS)) cobre prestações familiares, velhice, invalidez, morte, acidentes de trabalho e doenças profissionais, mas não uma prestação geral de desemprego (chômage). As redes de segurança social (Filets sociaux) podem conceder transferências monetárias ou trabalho público a certos agregados pobres ou especialmente vulneráveis; não substituem um subsídio geral de desemprego e, em geral, não dependem de estar desempregado. O programa de integração e reintegração socioprofissional (PAIRPPEV) apoia a integração ou reintegração socioprofissional de pessoas especialmente vulneráveis. A identificação e inscrição são tratadas através do Ministério dos Assuntos Sociais (Ministère des Affaires Sociales (MINAS)) e do FNE. O programa destina-se a pessoas entre os 15 e os 60 anos e pode exigir um projeto específico de trabalho por conta própria ou de microempresa. Em caso de despedimento por motivos económicos (licenciement pour motif économique), consulta-se a representação dos trabalhadores; também pode aplicar-se uma prioridade de recontratação. Em contrapartida, a suspensão temporária do trabalho (chômage technique) significa uma suspensão temporária do contrato de trabalho, não uma prestação geral de desemprego. Durante esta suspensão contratual, pode ser devida compensação prevista por lei ao abrigo do Despacho 001/CAB/MTPS/1995 (Arrêté 001/CAB/MTPS/1995). Não foi estabelecida uma obrigação geral de inscrição como desempregado ou de pagamento de contribuições mensais para uma prestação de desemprego. Para apoio prático, os contactos relevantes são o FNE, o ministério responsável pelo emprego (MINEFOP), o Ministério das Finanças (MINFI), a CNPS e, para os grupos especialmente vulneráveis, o MINAS.