Escola no Camboja

A educação infantil geralmente atende crianças de 3–5 anos por meio de programas de creches estatais, comunitárias, privadas, domiciliares ou de fábricas. Não é obrigatória, mas prepara as crianças para o ano 1. O ingresso no ano 1 geralmente começa aos seis anos ou quando a criança tem pelo menos 70 meses no início do ano letivo. Pais ou responsáveis devem matricular as crianças a partir dos seis anos e apoiar sua aprendizagem. O ensino primário abrange os anos 1–6, o ensino secundário inferior, os anos 7–9, e o ensino secundário superior, os anos 10–12. Os anos 1–9 constituem a educação básica. Normalmente, a criança passa da educação infantil para o ano 1 e, em seguida, do ensino primário para o secundário inferior. Em 2023, 83.7% dos alunos do primário passaram ao ensino secundário inferior, enquanto o Plano Estratégico da Educação 2024–2028 (Education Strategic Plan 2024–2028) estabelece a meta de 90%. A conclusão do ano 9 pode permitir o ingresso no ensino secundário superior ou em outra via funcionalmente equivalente. O ano 12 termina com um exame nacional. As escolas públicas cambojanas oferecem ensino gratuito nos anos 1–9, conforme a legislação. Essa garantia não se aplica da mesma forma aos anos 10–12. As famílias ainda podem ter despesas locais com uniformes, materiais de aprendizagem, transporte e refeições. As mensalidades das escolas privadas variam por instituição, e as escolas gerais privadas devem incluir o programa de khmer. O calendário escolar e as datas exatas dependem do Ministério da Educação, da Juventude e do Esporte e da instituição relevante. O currículo fundamental nacional abrange khmer, matemática, ciências, estudos sociais, tecnologia da informação e comunicação, saúde, moral e cidadania, educação física e disciplinas relacionadas. O khmer é a língua oficial e uma disciplina obrigatória no ensino público. Uma medida de educação multilíngue apoia o acesso à educação infantil e aos três primeiros anos do ensino primário em Mondulkiri, Ratanakkiri, Kratie, Stung Treng e Preah Vihear. Pnong, Kavet, Kreung, Tampuon, Prev e Jarai podem ser usadas como línguas de transição antes de o khmer se tornar a língua principal a partir do ano 4. Em 2022, esse programa abrangia 19 cidades ou distritos, 133 pré-escolas e 2,625 crianças. As escolas usam avaliações em sala de aula e formativas, bem como avaliações nacionais, regionais e internacionais. A responsabilidade pelo exame do ano 9 foi transferida às autoridades subnacionais, enquanto o exame do ano 12 permanece nacional. O Ministério também oferece recursos digitais de aprendizagem gratuitos, recursos educacionais abertos, livros didáticos e planos de aula. O acesso à educação varia entre as localidades. As áreas rurais e remotas enfrentam falta de professores, enquanto as áreas urbanas podem ter professores em excesso. O ensino por contrato, em turnos duplos e com várias turmas afeta a forma como as aulas são ministradas. A linha de base de 2023 estimou cerca de 279 horas de aula do ensino primário não ministradas, aproximadamente 30% das 850–1,000 horas previstas. Pobreza, distância, cobertura escolar limitada e perda de oportunidades de renda podem contribuir para o abandono escolar, especialmente na transição para o ano 7. A linha de base de 2023 registrou experiência em educação infantil para 70.4% dos ingressantes no ano 1, conclusão do primário de 92.0%, abandono do primário de 7.5% e repetência de 5.9%. A taxa bruta de matrícula no secundário inferior era de 64.8%, a conclusão era de 59.7% e o abandono era de 18.2%; a taxa bruta de matrícula no secundário superior era de 44.2%. Esses números descrevem a linha de base de 2023 e não devem ser interpretados como uma medição atual. A legislação cambojana reconhece direitos iguais à educação para alunos com deficiência. Um aluno pode frequentar uma escola regular quando há apoio suficiente, receber instrução adicional nessa escola ou frequentar uma turma especial separada ou uma escola comunitária quando necessário. O Ministério tem um Departamento de Educação Especial, um Instituto Nacional de Educação Especial e seis escolas secundárias superiores de educação especial. Um modelo integrado pode combinar meio dia em uma escola pública com meio dia em uma escola especial. As medidas de apoio incluem bolsas para alunos do ensino primário de famílias em situação de pobreza, alimentação escolar e alimentação escolar com produtos locais, instalações de água e saneamento, banheiros, lavagem das mãos, medidas de higiene, salas de saúde, segurança alimentar e duas horas semanais de educação para a saúde. A linha de base de 2023 registrou 148,362 beneficiários de bolsas no ensino primário e alimentação escolar em 427 escolas primárias; as metas para 2028 são 148,957 beneficiários de bolsas, alimentação em 1,114 escolas primárias e alimentação infantil em 200 locais. Pais, responsáveis, comitês de gestão escolar e comitês de gestão comunitária podem participar da gestão escolar. As escolas podem usar fundos voluntários com transparência e prestação de contas. Os alunos têm direito à dignidade, à proteção contra punição física ou mental, à expressão acadêmica e à participação em clubes. Espera-se que sigam as regras da escola, respeitem os outros e se empenhem seriamente em aprender. Uma reclamação ou protesto pode ser apresentado à autoridade educacional responsável ou a um tribunal.