Comunicação no Chade

A comunicação cotidiana costuma usar conversas presenciais, mediação oral local, avisos públicos, rádio e televisão, além de telefonia, serviços postais e ferramentas baseadas na internet. Chamadas de voz e SMS móveis continuam especialmente relevantes porque o acesso à telefonia fixa é muito menos significativo. Em 2024, as assinaturas ativas de banda larga móvel chegaram a 3,5 milhões, ou 17,3 por 100 habitantes. A posse de telefone móvel foi registrada em 44,3%; portanto, os números de assinaturas não representam o número de usuários individuais. A cobertura alcançou pelo menos 86,9% para 2G, 84,5% para 3G e 60% para LTE ou WiMAX, enquanto a cobertura 5G foi registrada em 0%. Airtel e Tigo responderam, respectivamente, por 49,5% e 50,5% do mercado móvel em 2024; informações atuais das empresas podem chamar a Tigo de Moov Africa Tchad, embora algumas listagens da ARCEP ainda usem Tigo. A Sotel Tchad atua em serviços fixos, fibra e infraestrutura de backbone. O acesso à internet depende principalmente de dados móveis, e o mercado de provedores de internet é fragmentado; a ARCEP publica uma lista de provedores autorizados. Os preços dependem do provedor, do pacote, do aparelho e do local, com tarifas sujeitas à supervisão da ARCEP em vez de uma tarifa fixa nacional. Interrupções de eletricidade, cobertura fraca, preço dos aparelhos e custo dos dados podem limitar o acesso confiável. A STPE/La Poste oferece cartas, courrier recommandé, serviços expressos, encomendas, rastreamento, caixas postais e entrega em endereço, quando disponível. O escritório da STPE na Avenue de Brazza, em N’Djamena, está listado com horário de funcionamento das 07:30 às 15:30. Os preços postais e prazos de entrega dependem do serviço, peso e destino, e não há um único calendário nacional verificado que cubra todos os envios. O Ministério das Telecomunicações, Economia Digital e Digitalização Administrativa desenvolve políticas, enquanto a ARCEP regulamenta as comunicações eletrônicas e os serviços postais, monitora provedores, supervisiona tarifas e proteção ao consumidor e trata de disputas. A ARCEP oferece formulários on-line para solicitações, licenças e autorizações e lista info@arcep.td e +235 22 52 15 16/17 como dados de contato. O Gouv Connect oferece um canal eletrônico governamental, mas sua utilidade depende do acesso à internet. A ANSICE trata de funções de segurança cibernética, certificação e proteção de dados. O quadro jurídico pertinente do Chade inclui as Leis 013/PR/2014 e 014/PR/2014 sobre comunicações eletrônicas, a Lei 015/PR/2014 sobre atividades postais, a Lei 007/PR/2015 sobre dados pessoais, a Lei 008/PR/2015 sobre transações eletrônicas e a Lei 009/PR/2015 sobre crimes cibernéticos. O Chade ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2019; suas disposições sobre acesso à informação e comunicação abrangem formatos acessíveis e apoios, como interpretação em língua de sinais, assistência à leitura e outros recursos. Não há evidências consistentes de serviços nacionais de retransmissão, língua de sinais, braille e legendagem; na prática, o acesso pode depender de um acompanhante, mediação oral ou materiais visuais e em idiomas locais. Durante a resposta à COVID-19, foram divulgadas informações em francês e árabe, além de dez línguas locais, com materiais visuais. Uma reclamação de serviço normalmente começa com o provedor, a STPE ou a agência pertinente e pode, em seguida, ser encaminhada à ARCEP. Para uma disputa, registre o número, a data, o local, a tarifa ou o recibo e os dados técnicos pertinentes; uma reclamação postal deve começar na agência de origem ou com o suporte da STPE.