Emprego no Chade

O mercado de trabalho do Chade é fortemente influenciado pela agricultura, pelo trabalho informal e pelo emprego rural. Os dados mais recentes de inquéritos aos agregados familiares disponíveis através da ILOSTAT são de 2018: cerca de 76% dos empregos eram rurais, a agricultura representava aproximadamente 76% da força de trabalho, a indústria 1,9% e os serviços 21,2%. O setor privado representava mais de 3,8 milhões de empregos, enquanto a administração pública contabilizava cerca de 117 578 postos. Cerca de 98% do emprego era classificado como informal, e a proporção de emprego assalariado era de aproximadamente 7,9%. Estes números descrevem uma referência histórica e não são uma previsão atual. A semana de trabalho média indicada era de 33 horas. Nos mesmos dados, a participação das mulheres na força de trabalho era também inferior à dos homens, cerca de 50% contra 73%, e as mulheres trabalhavam mais frequentemente a tempo parcial ou em empregos informais. O serviço público de emprego é a ONAPE, uma instituição nacional com representação do Estado, dos trabalhadores e dos empregadores e com serviços nas províncias. Uma pessoa candidata pode registar-se online gratuitamente, ativar a conta através de uma ligação enviada por email, inserir dados pessoais, certificados, diplomas, competências, experiência profissional ou de estágio e preferências de emprego, e depois consultar vagas e candidatar-se. A ONAPE também presta serviços de colocação, orientação profissional, reconversão, mobilidade e reintegração. As candidaturas diretas a empregadores e os gabinetes privados de colocação são outras opções. O cartão de candidato a emprego da ONAPE pode ser relevante para determinados programas. Não há um prazo fixo comprovado para a ativação ou o processamento do registo online. Um emprego formal no setor privado costuma recorrer a um contrato de trabalho escrito. Um contrato a termo certo, chamado CDD, indica a data de fim ou a duração e pode, em geral, ter uma duração máxima de dois anos, com uma renovação. Um termo impreciso está limitado a situações como a substituição de um trabalhador ausente, o trabalho sazonal, um aumento temporário da carga de trabalho ou uma atividade que não seja habitual na empresa. O Código do Trabalho permite um período experimental de até seis meses para quadros dirigentes, três meses para empregados, técnicos e supervisores e um mês para os restantes trabalhadores. O Acordo Coletivo Geral estabelece períodos experimentais diferentes: 15 dias para trabalhadores pagos à hora, um mês para trabalhadores pagos ao mês e três meses para quadros e supervisores de primeira linha. Por isso, é necessário verificar em conjunto as regras do contrato e as regras coletivas aplicáveis. Um estágio não é o mesmo que um período experimental. O Código do Trabalho rege sobretudo o emprego privado. Magistrados, membros das forças armadas e da polícia, funcionários públicos permanentes e trabalhadores abrangidos por estatutos específicos da administração pública seguem regras distintas. O recrutamento para o serviço público é gerido pelo ministério responsável. O mandato da ONAPE inclui também autorizações de emprego, procedimentos de visto de contratos e cartões para trabalhadores nacionais ou estrangeiros. Os requisitos para trabalhadores estrangeiros dependem do caso e devem ser confirmados junto dos organismos responsáveis. A remuneração e as condições de trabalho variam muito consoante a profissão, o setor, o empregador e o local. As zonas urbanas, sobretudo N'Djamena, oferecem em geral salários mais altos do que as zonas rurais. Um indicador analítico do Banco Mundial de 2018 considerava subemprego o trabalho inferior a 35 horas por semana ou com remuneração inferior a 60 000 CFAF por mês; trata-se de um limiar analítico histórico, não de um salário mínimo legal atual confirmado. A cessação do contrato deve ser comunicada por escrito. Para um contrato sem termo, o aviso prévio padrão é de 15 dias, passando a um mês após um ano de serviço e a dois meses após pelo menos três anos. O empregador pode pagar o período de aviso prévio em vez de o cumprir. Em geral, a indemnização de cessação torna-se relevante após pelo menos dois anos e é calculada com base na remuneração bruta mensal média: 25% por ano durante os primeiros cinco anos, 30% por ano nos cinco seguintes e 35% por ano a partir daí. A cessação por motivos económicos envolve a consulta dos representantes dos trabalhadores e do Inspetor do Trabalho, com negociações que podem durar até 30 dias. O direito de prioridade à readmissão por lei dura um ano se o antigo trabalhador o pedir no prazo de um mês; o Acordo Coletivo Geral estabelece dois anos. Um conflito laboral individual exige primeiro uma tentativa de conciliação prévia perante o Inspetor do Trabalho, podendo depois ser levado ao Tribunal do Trabalho e da Segurança Social. As questões relacionadas com o emprego devem ser distinguidas das prestações de desemprego, que pertencem a outra área temática. O programa Auto-Emploi também é diferente do emprego por conta de outrem: o programa comprovado apoia cidadãos chadianos dos 18 aos 45 anos que estejam disponíveis e desempregados, tenham cartão de candidato a emprego da ONAPE e apresentem um projeto gerador de emprego com um plano de negócios até 5 000 000 CFAF, uma contribuição própria de pelo menos 20%, um fiador e um empréstimo reembolsável a 0% ao longo de um a três anos.