Aprendizagem profissional no Chade

O Chade não dispõe de um único sistema unificado de aprendizagem profissional. A aprendizagem regulamentada existe em paralelo com instituições formais de ensino e formação profissional, programas comunitários e não formais de ONG e aprendizagem informal em oficinas ou empresas familiares. O Ministério do Ensino Superior, da Investigação Científica e da Formação Profissional (MESRSFP) dirige o setor com prestadores públicos e privados, empregadores, FONAP, ONAPE/OBSEFE, CONEFE, autoridades educativas e ONG. Na aprendizagem regulamentada, a pessoa aprendiz aprende através de operações de trabalho repetidas e recebe ensino teórico, técnico ou tecnológico complementar. Um CFA pode combinar ensino prático e teórico, enquanto a empresa ou oficina proporciona a componente no local de trabalho. Um CFC pode proporcionar ensino geral, teórico e técnico adicional; a componente complementar representa, em geral, 30% a 40%. As tarefas, a duração e o conteúdo da aprendizagem dependem da profissão, da idade e do contrato. A duração mínima legal é de um dia, mas os programas reais costumam durar mais e variam consoante o ofício. O contrato de aprendizagem escrito regista a profissão, o conteúdo e a duração da formação. Pode também indicar remuneração, alimentação e alojamento. Assinam o contrato a pessoa aprendiz, o pai, a mãe ou o tutor, quando aplicável, e o CFA ou a empresa; o contrato deve ser registado na inspeção do trabalho. Um contrato com uma empresa pode prever remuneração, mas um contrato com um CFA não cria uma garantia formal de salário. As pessoas aprendizes seguem as regras internas, realizam as tarefas de formação atribuídas, respeitam o horário de trabalho legal e cuidam do equipamento. O mestre ou tutor deve ser adulto, ter uma qualificação reconhecida e pelo menos três anos de experiência. As regras de proteção da criança limitam as condições de alojamento para menores. O acesso ao quadro de aprendizagem regulamentada é amplo: não existe um certificado escolar mínimo definido a nível nacional nem idade máxima. Os candidatos estrangeiros precisam de autorização de residência e de trabalho. Os programas oferecidos por prestadores podem estabelecer os seus próprios critérios de seleção, capacidade ou escolaridade. Em 2026, o concurso nacional para os programas CFTP abrangeu 11 307 candidatos, 38 centros e 8 Académies. A reforma atual utiliza os percursos de qualificação CSP, CAP e BEP, tendo o DFFTP sido substituído pelo CSP. Estes requisitos formais de admissão não devem ser confundidos com as regras legais mais amplas de acesso a contratos de aprendizagem. A formação pode conduzir a um CQP, CAP ou CQA quando a avaliação e a atribuição são feitas por uma instituição competente do ministério. As reformas formais atuais também referem as qualificações CSP, CAP e BEP. A aprendizagem informal e não formal não tem reconhecimento nacional uniforme e não há provas de um mecanismo universal de validação da aprendizagem prévia. A conclusão pode apoiar o emprego, o trabalho por conta própria ou uma atividade geradora de rendimento, mas não garante automaticamente um emprego nem a admissão ao ensino superior. Os programas não formais são importantes onde não há prestadores formais ou onde o acesso é difícil. Projetos da UNICEF e de parceiros combinaram educação básica com formação prática para jovens não escolarizados ou vulneráveis. Centros em redor de Bol, Bagasola, Liwa e Ngouri ofereceram jardinagem, costura, mecânica e carpintaria. Um ciclo de costura em Bol durou 90 dias e inscreveu 38 mulheres dos 19 aos 30 anos; um projeto em Moissala ofereceu seis meses de formação em costura e carpintaria a jovens refugiados e de comunidades de acolhimento. A seleção pode ficar a cargo de um município, organismo comunitário ou comissão de vulnerabilidade, e os projetos podem fornecer kits iniciais ou apoio ao transporte. Os custos variam consoante o prestador e o tipo de programa. As pessoas aprendizes podem pagar taxas ou suportar custos de ferramentas, transporte e tempo sem realizar outro trabalho. Programas financiados por doadores ou ONG podem cobrir materiais de formação, kits iniciais ou transporte, mas o apoio é específico a cada projeto. O FONAP financia projetos de aprendizagem, autorização de prestadores, inserção e geração de rendimento. Uma contribuição de 1,2% da massa salarial bruta, denominada TAFP, apoia atividades de formação profissional e aprendizagem através deste sistema. A estratégia nacional para 2025–2035 foi validada em julho de 2025 e dá prioridade aos currículos, à qualidade, à alternância entre formação e prática, à aprendizagem, às competências digitais, às ligações com o setor privado e à transição para o trabalho. Em setembro de 2026, os sete projetos de regulamentação referidos na análise da reforma continuavam a aguardar aprovação; por isso, a certificação, a qualidade dos prestadores e a disponibilidade regional continuam desiguais. Entre as áreas práticas contam-se a costura, a carpintaria, a eletricidade, a mecânica, a jardinagem, a agricultura, a pecuária e os serviços, com as competências digitais a ganharem importância na reforma.