Escola no Chade

A educação pré-escolar, chamada éducation préscolaire, inclui écoles maternelles e jardins d’enfants. Em geral, atende crianças de cerca de 3 a 5 ou 6 anos e não é obrigatória. O ensino primário, também chamado enseignement primaire ou Fondamental 1, dura seis anos, do CP1 ao CM2, e geralmente começa por volta dos 6 anos. O ensino secundário inferior, chamado enseignement moyen ou Fondamental 2, dura quatro anos, da 6e à 3e, e é oferecido em collèges ou CEGs. O ensino secundário superior dura três anos em um lycée e pode seguir programas gerais ou técnicos escolares. A formação técnica escolar só é incluída quando continua fazendo parte do sistema escolar formal, como nos programas elegíveis de lycée ou CET. A transição do ensino primário para o secundário inferior e do secundário inferior para o superior é formal, mas os nomes e procedimentos dos exames estão mudando durante a reforma. Referências antigas usam CEPE ou CEPET para o ensino primário, concours d’entrée en 6e para ingresso no ensino secundário inferior e BEPC para concluir esse nível. Em 2026, o uso oficial atual refere-se cada vez mais ao exame BEF. Alunos do secundário superior podem fazer o Baccalauréat de l’Enseignement Secondaire Général ou Technique. O bac pode abrir o caminho acadêmico imediato para o ensino superior, enquanto um programa técnico escolar pode levar a um diploma técnico ou profissional. A rede escolar formal do Chade inclui escolas públicas, privadas e comunitárias. Nos dados do ano letivo de 2020/21, as escolas públicas representavam cerca de 44,5% da oferta registrada, as comunitárias, cerca de 39,5%, e as privadas, aproximadamente 15,9%. Há oferta primária, de nível médio e de outras modalidades nos três tipos, enquanto a oferta secundária e de nível superior é principalmente pública ou privada. Uma escola corânica tradicional não conta automaticamente como escolarização formal. Uma escola corânica bilíngue renovada conta quando segue um currículo estruturado alinhado ao programa oficial e apoia a reintegração ao ensino formal. A Lei 16/PR/2006 garante educação para crianças de 6 a 16 anos, independentemente de sexo, idade ou origem regional, social, étnica ou religiosa. Na prática, a frequência escolar obrigatória tem aplicação fraca. Dados do programa nacional da UNICEF de 2023 informaram que 56,8% das crianças em idade de ensino primário estavam fora da escola. Pobreza, casamento ou maternidade precoces, longas distâncias, deslocamento, insegurança, falta de professores e infraestrutura inadequada dificultam a frequência. Dados de Hadjer Lamis e Ouaddaï apontam acesso ao ensino secundário abaixo de 30% nessas regiões. As regras nacionais exatas sobre zonas escolares, colocação, documentos exigidos e distribuição de vagas não estão suficientemente estabelecidas para presumir admissão automática em uma escola específica. O currículo nacional é oficialmente bilíngue em francês e árabe, e a política exige o ensino nos dois idiomas oficiais. A reforma PRET de 2026 validou currículos francófonos e arabófonos para a pré-escola, CP1 e CP2. O ensino abrange alfabetização e matemática básicas, leitura, aritmética e ciências. As línguas locais podem apoiar a alfabetização inicial e a comunicação em sala de aula, mas não substituem o currículo oficial. A aplicação do ensino bilíngue varia entre escolas e regiões. As escolas públicas não cobravam mensalidades dos estudantes na tabela MENPC de 2020/21, mas as famílias ainda podem pagar cadernos, livros didáticos, uniformes, sapatos, transporte, exames, taxas relacionadas à matrícula e apoio a professores comunitários. Escolas privadas e comunitárias cobram mensalidades, e associações de famílias ou responsáveis contribuem significativamente para o financiamento escolar. A pré-escola é oferecida sobretudo por instituições privadas ou comunitárias e geralmente não é gratuita. Dados de consultas da UNESCO também indicam que o primeiro e o segundo anos do ensino secundário não são gratuitos. Programas direcionados podem reduzir esses custos: subsídios atuais do PRET e do GPE oferecem cerca de US$ 70 por beneficiária por ano, de 2025 a 2028, para 25.000 meninas vulneráveis em 318 escolas, incluindo custos elegíveis de matrícula, material escolar, uniformes e sapatos. O apoio escolar pode incluir livros didáticos, kits escolares, guias de ensino, formação de professores, visitas de inspetores, avaliações escolares, programas de alimentação, cantinas, pontos de água, latrinas separadas, apoio à higiene menstrual e subsídios para professores comunitários. Em contextos de crise, são usados subsídios para permanência e progressão escolar de meninas, apoio psicossocial, competências para a vida e educação para a paz. Escolas e programas também apoiam crianças refugiadas, retornadas, deslocadas internamente e de comunidades anfitriãs. Existe educação inclusiva para pessoas com deficiência, mas a cobertura e os direitos nacionais continuam documentados de forma desigual. Durante fechamentos, rádio, televisão e aprendizagem por celular serviram como ensino a distância. O Ministère de l’Éducation Nationale, du Bilinguisme et de la Promotion Civique, comumente abreviado como MENBPC, lidera nacionalmente a política escolar. Académies regionais, delegações provinciais, inspetores e diretores escolares cuidam da implementação e supervisão. Estruturas familiares e comunitárias, como APE, AME e PTAs, participam da governança e do financiamento das escolas. UNICEF, GPE, UNESCO, PMA, KOICA e organizações não governamentais apoiam programas, mas não são o órgão regulador nacional da educação. Os resultados de aprendizagem continuam fracos: dados da UNICEF informam que apenas 22,2% das crianças atingiram o nível mínimo de proficiência em leitura e 11,5% em matemática no fim do primário, enquanto dados do PASEC mostram que 77,8% não atingiram a competência linguística ao concluir esse nível.