Criminalidade na Costa do Marfim

Os padrões de criminalidade na Costa do Marfim variam consideravelmente em todo o país. Abidjan pode apresentar riscos de assaltos na via pública, invasões de domicílio à mão armada, furtos e crimes violentos, sobretudo depois de escurecer. As regiões de Savanes e Zanzan, no norte, as zonas próximas do Mali e do Burkina Faso e partes do Parque Nacional de Comoé enfrentam riscos associados a ataques e raptos por grupos armados. A zona fronteiriça com a Libéria, especialmente Cavally, San Pedro e Tonkpi, apresenta riscos adicionais de conflito e violência armada. As outras zonas não são automaticamente seguras, pois os riscos continuam a depender do bairro, da estrada e das condições locais atuais. As infrações comuns incluem o furto por carteiristas, o roubo de malas, o furto em habitações, agressões, assaltos à mão armada, furto de automóveis, roubo de viaturas e invasão de domicílio. Em estradas secundárias ou remotas, assaltantes armados podem parar veículos. O Golfo da Guiné apresenta também riscos de pirataria marítima, assalto à mão armada e rapto. A violência sexual, a violência doméstica, o tráfico e a exploração de crianças exigem respostas específicas de proteção e denúncia. Depois de escurecer, evite andar a pé e utilizar transportes públicos sem planeamento quando as condições de segurança forem incertas. Quando disponíveis, utilize um táxi reservado antecipadamente ou uma aplicação de táxis reputada. Escolha alojamento com fechaduras funcionais, acesso controlado e outras medidas de segurança. Mantenha os objetos de valor e as joias dispendiosas fora da vista, evite transportar grandes quantias em dinheiro, vigie os cartões de pagamento durante as transações e tranque portas e janelas. Se alguém o ameaçar durante um assalto, não resista. Consulte os avisos locais atuais e distinga os postos de controlo oficiais dos não oficiais. Em caso de emergência imediata, desloque-se para um local seguro e contacte a Polícia Nacional ou a Gendarmaria Nacional. Os números de emergência da polícia referidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Commonwealth e do Desenvolvimento do Reino Unido são 110, 111 e 170, mas a disponibilidade local deve ser confirmada antes de contar com eles. Os serviços de ambulância estão indicados no 185 e os bombeiros no 180. Peça um relatório ou registo escrito da denúncia. Guarde capturas de ecrã, registos de transações, cópias de documentos e outras provas sem as alterar. Após um episódio de violência, procure obter documentação médica logo que seja seguro. A Polícia Nacional e a Gendarmaria Nacional são os principais canais formais para a denúncia. O Ministério da Segurança e da Proteção Civil, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, as autoridades locais e as prefeituras também podem intervir. No caso de cibercrime, a Plataforma de Luta contra o Cibercrime (Plateforme de Lutte contre la Cybercriminalité, PLCC) recebe denúncias presenciais, apoia as vítimas, investiga e realiza ações de sensibilização pública. A Agência Nacional de Segurança dos Sistemas de Informação (Agence Nationale de la Sécurité des Systèmes d’Information, ANSSI) publica informações sobre cibersegurança. A falsificação de identidade para obter dados, os perfis falsos, a fraude em contas ou pagamentos, o roubo de identidade, a extorsão online e a fraude em dinheiro móvel devem ser comunicados prontamente, depois de proteger a conta ou o serviço afetado. O apoio formal às vítimas é fragmentado e não é prestado por um serviço nacional uniforme. No caso da violência baseada no género, o Programa Nacional de Luta contra a Violência Baseada no Género (Programme national de lutte contre les violences basées sur le genre, PNLVBG) e a linha gratuita 1308 podem prestar orientação e apoio às vítimas e testemunhas. A assistência médica, psicossocial e social dos serviços sociais, centros sociais e organizações não governamentais depende da localidade e do programa. Informe-se com antecedência sobre confidencialidade, interpretação, custos, medidas de proteção e tempos de espera. O acesso ao apoio e a apresentação de uma denúncia formal são vias relacionadas, mas distintas. Crianças e adolescentes podem precisar de proteção como vítimas, testemunhas ou suspeitos de uma infração. A violência, a exploração, as crianças que vivem ou trabalham na rua e as crianças em conflito com a lei exigem uma resposta adequada à idade. Não confronte um menor suspeito de uma infração. Recorra a um adulto de confiança, à Polícia Nacional ou à Gendarmaria Nacional e aos serviços sociais locais ou a um centro social. As estimativas de que cerca de 80% das crianças dos 2 aos 14 anos são sujeitas a disciplina violenta e de que um quarto dos estudantes sofre assédio sexual são indicadores de proteção, não valores de prevalência de crimes registados. Não existe um valor atual, harmonizado e nacional da prevalência da criminalidade que permita comparar integralmente todas as regiões. O acesso à polícia também pode variar devido à distância, língua, custos, documentos, confiança, pessoal e situação de segurança. Por isso, devem confirmar-se a responsabilidade local, a disponibilidade para apresentar denúncias e os prováveis tempos de espera no local onde ocorreu o incidente. As sanções penais, os reembolsos ao consumidor e a resposta a catástrofes são assuntos distintos, embora possam tornar-se relevantes após um crime.