Animais de estimação na Coreia do Norte

Fontes norte-coreanas usam 애완동물 para animais mantidos como companhia. O termo 집짐승 designa de forma mais ampla os animais mantidos pelos cidadãos, e as regras publicadas não distinguem claramente essa categoria dos animais de companhia. A Lei de Pecuária permite que os cidadãos criem animais como porcos, ovelhas, cabras, coelhos, aves domésticas e cães, mas proíbe a criação de 집짐승 em áreas urbanas centrais. Ao mesmo tempo, há registros da criação de animais de estimação em áreas urbanas e de uma loja no bairro de Hwasong, em Pyongyang; portanto, o tratamento jurídico dos animais de companhia permanece parcialmente incerto. A loja de Hwasong-Pyongyang de 2026, segundo relatos, oferece animais, acessórios, alimentos para animais e serviços especializados. Também há relatos de aumento da criação de animais de estimação na capital e em outras localidades, mas a Coreia do Norte não dispõe de estatísticas nacionais confiáveis sobre a quantidade de animais nem de dados publicados sobre acesso e preços. Uma pesquisa de 2015 constatou que a criação de animais de estimação era incomum naquele período e identificou o custo da alimentação como um grande obstáculo; esse resultado não deve ser tratado como uma taxa nacional atual de prevalência. Um artigo de 2019 da revista Korean Women sobre como escolher um cão de estimação comprova a existência de um mercado e de um processo de escolha, não de um padrão nacional. O 중앙농업지도기관 exerce direção unificada sobre o sistema veterinário e pecuário. As 수의방역기관 locais, ou autoridades de controle de doenças veterinárias, cuidam de diagnóstico, tratamento, vacinação, quarentena e controles relacionados. Os Comitês Populares locais podem estabelecer condições locais, mas não foi identificada uma autoridade nacional específica para animais de estimação publicada separadamente. As regras gerais exigem alojamento adequado, com temperatura, umidade, luz, ventilação, alimentação, água e descarte de resíduos apropriados. A alimentação deve corresponder à espécie e à idade do animal; os tutores devem manter a higiene, desinfetar o alojamento ou as áreas dos animais e cooperar com as inspeções. A Lei de Prevenção de Doenças Veterinárias prevê medidas preventivas, exames, planos de vacinação e quarentena. Suspeitas de doença e mortes de animais devem ser comunicadas, e os animais afetados devem ser isolados. Suspeitas de zoonose também devem ser comunicadas às autoridades de saúde. Animais com doenças incuráveis ou que representem um perigo grave para pessoas ou outros animais podem ser mortos imediatamente como medida de controle de doenças; isso não comprova a existência de um serviço geral de eutanásia para animais saudáveis. O acesso a cuidados veterinários varia e não pode ser quantificado de forma confiável. A disponibilidade de clínicas para animais, horários de funcionamento, equipamentos de diagnóstico e medicamentos não está suficientemente documentada para garantir um serviço em determinada localidade. Medicamentos veterinários de uso geral mantidos em casa só devem ser usados conforme as instruções e orientação veterinária; medicamentos de prescrição e perigosos são controlados. É proibido transportar, vender ou fornecer animais sem o certificado exigido pelas regras veterinárias pertinentes. Violações podem levar ao encerramento de uma atividade, apreensão, pedidos de indenização e responsabilização administrativa ou criminal. Importações e exportações internacionais exigem condições veterinárias coordenadas centralmente, quarentena na fronteira e liberação. Animais que não tenham sido examinados ou não cumpram as condições não podem atravessar a fronteira. Um aviso de viagem do Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirma que animais vivos precisam de autorização especial, certificado veterinário internacional e registros de vacinação. Antes da viagem, os responsáveis, formulários, taxas e prazos de processamento devem ser confirmados diretamente, pois não há calendários públicos confiáveis. Não há documentação de um sistema nacional de registro de animais de estimação, microchip, abrigos, resgate, adoção ou devolução de animais saudáveis. Uma loja de animais oferece vendas e serviços, não um serviço documentado de realocação. Transferências privadas podem ocorrer informalmente, mas não constituem uma alternativa formal estabelecida. Não há números confiáveis sobre preços de compra, ração, tratamento veterinário, vacinas, duração da quarentena, horários das lojas ou taxas de entrega, embora historicamente o custo da alimentação tenha limitado a criação e, em 2026, as autoridades tenham anunciado a ampliação do fornecimento de alimentos, acessórios e medicamentos veterinários.