Política na República Democrática do Congo

A política na República Democrática do Congo combina governo constitucional, autoridade pública descentralizada e eleições. O Presidente, o governo, o Parlamento e os tribunais exercem responsabilidades nacionais, enquanto as províncias e as unidades locais têm atribuições próprias. As eleições determinam os titulares de cargos por meio de diferentes procedimentos de votação direta e indireta.

Estado

A ordem estatal da República Democrática do Congo baseia-se na Constituição de 2006 e combina um Estado unitário com descentralização. O Presidente, o Governo, o Parlamento e os tribunais independentes partilham responsabilidades estatais. As províncias e unidades locais têm responsabilidades próprias, mas o seu alcance varia muito consoante o local, a administração, a segurança e as infraestruturas.

Eleições

As eleições na República Democrática do Congo são organizadas principalmente pela Commission Électorale Nationale Indépendante (CENI), que regista os eleitores, realiza eleições, conta votos e publica resultados preliminares. Os cidadãos com nacionalidade congolesa, pelo menos 18 anos e inscritos nos cadernos eleitorais podem votar nas eleições elegíveis. O presidente é eleito diretamente, enquanto os senadores e governadores são escolhidos indiretamente pelos deputados provinciais.

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