Religião na Eritreia

As comunidades cristãs da Eritreia incluem a Igreja Ortodoxa Tewahedo Eritreia, a Igreja Católica, a Igreja Evangélica Luterana da Eritreia e igrejas pentecostais e outras igrejas de menor dimensão. O islão é sobretudo sunita. Também existem comunidades bahaístas, Testemunhas de Jeová, adventistas do sétimo dia e práticas animistas tradicionais, mas o seu acesso público difere bastante do acesso dos quatro grupos registados. O cristianismo predomina no sul e no centro, enquanto o islão sunita predomina no norte. As comunidades tigrínia são maioritariamente cristãs; as comunidades tigre, saho, afar, bilen, hedareb, nara e rashaida são maioritariamente muçulmanas sunitas; as comunidades kunama são mistas. Estes padrões são gerais e não descrevem todas as pessoas nem todas as localidades. A Constituição protege a liberdade de pensamento, consciência e crença e prevê a prática religiosa, mas essas disposições não foram plenamente aplicadas. A Proclamação n.º 73/1995 separa a religião do Estado e proíbe a atividade política de organizações religiosas. O Departamento ou Gabinete dos Assuntos Religiosos regula as organizações religiosas. A Igreja Ortodoxa Tewahedo Eritreia, o islão sunita, a Igreja Católica e a Igreja Evangélica Luterana da Eritreia são os quatro grupos registados. As outras comunidades necessitam de registo e aprovação antes de exercerem atividades públicas reconhecidas; não há notícia de novos registos desde 2002. Os locais de culto, os materiais religiosos impressos ou distribuídos e o financiamento estrangeiro necessitam de aprovação estatal, e as receitas provenientes do estrangeiro são escrutinadas. A proclamação prevê o registo no prazo de dois meses e a renovação anual, mas os tempos de processamento e as taxas atuais não estão documentados de forma fiável. Os membros dos quatro grupos registados podem, em geral, praticar o culto publicamente, embora a vigilância e o controlo estatal continuem a ser significativos. Grupos não registados podem reunir-se em casas particulares, mas há relatos de rusgas e detenções, e a maioria dos locais de culto não registados foi encerrada. Na prática, foi permitido o funcionamento do Centro Bahaí de Asmara e de um templo bahaí nos arredores da cidade. Há celebrações anglicanas sob a tutela luterana, enquanto um edifício ortodoxo grego funciona principalmente como espaço cultural e, por vezes, acolhe celebrações da Igreja Ortodoxa Eritreia. As formas de islão não sunitas são proibidas. As Testemunhas de Jeová enfrentam restrições de cidadania e de documentos de identidade introduzidas em 1994, que podem dificultar o acesso à educação, ao emprego, a prestações públicas, a serviços bancários e a viagens. A Eritreia não reconhece o estatuto de objetor de consciência nem disponibiliza serviço civil alternativo para quem se oponha ao serviço nacional por motivos religiosos. O serviço nacional é legalmente aplicável dos 18 aos 50 anos, tem uma duração nominal de 18 meses e pode ser prolongado durante uma emergência, criando riscos de detenção para algumas pessoas. As organizações religiosas não podem gerir escolas privadas. O Estado assumiu o controlo das antigas escolas católicas, ortodoxas e muçulmanas, e algumas escolas instaladas em dependências religiosas foram encerradas. Uma escola privada reabriu em 2022, mas as matrículas estavam limitadas a estudantes internacionais e outros estudantes não eritreus. As organizações religiosas podem oferecer ensino espiritual e pregação, mas não está documentado um percurso nacional independente de escolas religiosas. As limitações ao financiamento estrangeiro também dificultam a formação do clero e a manutenção das instalações. Entre as principais celebrações religiosas contam-se o Natal ortodoxo, o Timket, a Sexta-feira Santa, a Páscoa e o Meskel, bem como o Eid al-Fitr, o Eid al-Adha e o Eid Mewlid Al-Nebi. O Timket é geralmente celebrado a 19 de janeiro, ou a 20 de janeiro nos anos bissextos, com uma cerimónia na véspera, uma procissão do Tabot e uma bênção das águas. As datas islâmicas seguem o calendário lunar; por isso, o Ramadão, o Eid e o Hajj mudam de data todos os anos. A viagem para o Hajj pode exigir aprovação estatal e não estão disponíveis estatísticas atuais fiáveis. Não há procedimentos, efeitos jurídicos, taxas ou prazos uniformes e bem documentados a nível nacional para batismos, casamentos religiosos, funerais ou conversões. Por vezes, os líderes religiosos cooperam informalmente em projetos comunitários e existe veneração partilhada em alguns santuários, mas não há registo de um comité formal nacional ecuménico ou inter-religioso. Igrejas e mesquitas podem estar próximas umas das outras; há relatos de ampla tolerância social, apesar das restrições relacionadas com vigilância, reuniões e meios de comunicação religiosos. O Departamento ou Gabinete dos Assuntos Religiosos, o Ministério dos Assuntos Internos, o Ministério da Educação, as lideranças reconhecidas das igrejas e dos muçulmanos e as autoridades locais podem, todos, influenciar uma questão religiosa.