Escola em Eswatini

Os Cuidados, Desenvolvimento e Educação na Primeira Infância (Early Childhood Care, Development and Education, ECCDE) incluem jardins de infância comunitários e privados, geralmente para crianças de cerca de 3 a 5 anos. A Grade 0 atende geralmente crianças dos 5 aos 6 anos e oferece um ano de preparação escolar como parte do percurso primário. O serviço de creche para crianças dos 0 aos 3 anos presta sobretudo cuidados e só faz parte da educação escolar quando tem uma função educativa reconhecida. O ensino primário vai da Grade 0 à Grade 7. A aprendizagem inicial abrange as Grades 0–2, o nível intermédio do ensino primário abrange as Grades 3–4 e o nível superior do ensino primário abrange as Grades 5–7. O ensino secundário inferior estende-se pelas Forms 1–3, durante três anos. O ensino secundário superior geralmente abrange as Forms 4–5, com a Form 6 disponível em algumas escolas ou percursos. O Certificado Primário de Eswatini (Eswatini Primary Certificate, EPC) assinala o exame do ciclo primário, o Certificado Júnior (Junior Certificate, JC) segue-se à Form 3, e o Certificado Geral de Ensino Secundário de Eswatini (Eswatini General Certificate of Secondary Education, EGCSE) é normalmente obtido depois da Form 5. O Certificado Prevocacional de Ensino Secundário de Eswatini (Eswatini Prevocational Certificate of Secondary Education, EPCSE) oferece outro percurso secundário avaliado. A ECESWA, Conselho de Exames de Eswatini, realiza exames nacionais e emite estes certificados. As escolas podem ser governamentais, missionárias, comunitárias, apoiadas pelo governo, privadas, especiais ou escolas-modelo inclusivas. Eswatini não utiliza categorias escolares alemãs como Hauptschule, Realschule ou Gymnasium. A entrada na escola primária começa normalmente por volta dos 6 anos. A admissão na Grade 1 segue as regras do Ministério da Educação e Formação (MoET) e da Educação Primária Gratuita (FPE). Uma instrução mais antiga do MoET exigia certidão de nascimento e PIN, mas os requisitos atuais da escola ou região devem ser confirmados. A entrada no ensino secundário superior está associada ao desempenho e aos resultados da Form 3, pelo que concluir o ensino secundário inferior não garante automaticamente uma vaga na Form 4. Um objetivo político procura oferecer ensino secundário a uma distância de até 7 quilómetros, mas isso não constitui uma garantia individual universal. O Quadro Nacional de Currículo utiliza aprendizagem baseada em competências. Nas Grades 0–2 podem usar-se siSwati ou inglês; a partir da Grade 5, o inglês passa a ser a língua de ensino e é utilizado até à Form 5 ou 6. As áreas de aprendizagem incluem siSwati ou Língua Gestual Swazi, inglês, matemática, ciências, estudos sociais, agricultura, educação religiosa, TIC, saúde e bem-estar, design e tecnologia, aprendizagem vocacional ou prevocacional, moda e tecidos, alimentação e nutrição e negócios. O NCC coordena o desenvolvimento curricular, os materiais de aprendizagem e o trabalho de avaliação relacionado. Nas Grades 0–2 usam-se observação e grelhas de avaliação, em vez de um exame anual formal. As avaliações posteriores combinam trabalho formativo e sumativo. As ponderações comunicadas incluem componentes académicas e práticas de 50/50 e 70/30 nas Grades 3–4, 30/70 e 50/50 nas Grades 5–7, 30/70 e 50/50 nas Forms 1–3, e 30/70 para trabalho académico e 40/60 para trabalho prevocacional nas Forms 4–5. As escolas emitem relatórios trimestrais, enquanto a ECESWA gere exames nacionais e certificados. O LSCA continua a ser um projeto-piloto e o IGCSE é uma via internacional adicional, e não o equivalente nacional central. O ensino primário público é financiado pela FPE, incluindo subsídios por aluno e apoio previsto a docentes, materiais de aprendizagem e manuais escolares. As famílias podem ainda pagar uniformes, alguns materiais e outras despesas relacionadas com a escola. A oferta ECCDE é muitas vezes gerida pela comunidade ou por entidades privadas e pode cobrar taxas ou dispor de recursos limitados. As taxas do ensino secundário não são uniformes: uma declaração orçamental de 2023 descreveu o pagamento pelo governo das taxas para Emaswati, enquanto um relatório do MoET de 2024 ainda identificava as taxas escolares como fator de abandono e defendia uma regulação mais forte. O encargo efetivo deve, por isso, ser confirmado junto da escola ou do Escritório Regional de Educação. O apoio pode incluir alimentação escolar, serviços de saúde escolar, subvenções para órfãos e crianças vulneráveis e Serviços de Orientação e Psicologia. A Unidade de Necessidades Educativas Especiais apoia a educação inclusiva e as escolas especiais, incluindo braille, orientação e mobilidade, competências para a vida diária e infraestruturas adaptadas. O MoET define a política nacional, regista e inspeciona escolas, supervisiona o financiamento e as normas e trabalha através dos Escritórios Regionais de Educação. Os comités escolares, os pais e as comunidades participam nos assuntos escolares locais. A Comissão do Serviço de Ensino gere funções relevantes relativas ao serviço docente. O acesso ao ensino primário aproxima-se da universalidade, e a transição reportada do ensino primário para o secundário inferior foi de cerca de 92%. Para 2024, as taxas brutas de matrícula reportadas foram de 115,7% no ensino primário, 96,3% no secundário inferior e 82,8% no secundário superior; as taxas de conclusão reportadas foram de cerca de 97,8%, 70% e 62,2%. Estes valores refletem maior acesso à escola primária do que às etapas posteriores. A repetência nas Forms 2 e 4, os custos, as diferenças entre zonas rurais e urbanas e as dificuldades de literacia e numeracia fundamentais continuam a afetar a progressão.