Religião em Eswatini

O censo de 2017 contou 1.093.238 pessoas em Eswatini. Registou 975.757 cristãos, 80.861 pessoas sem religião, 4.869 tradicionalistas, 3.626 muçulmanos, 3.363 pessoas noutras categorias, 430 baháʼís, 244 hindus e 163 judeus. A religião foi incluída numa pergunta censitária pela primeira vez em 2017, e 23.925 pessoas não declararam uma religião. Estes números descrevem a autoidentificação; estimativas posteriores de líderes religiosos e outras fontes usam métodos diferentes e não são diretamente comparáveis. Entre os cristãos, as maiores afiliações censitárias eram sionista, com 37,64%; evangélica, com 25,44%; e pentecostal, com 13,40%. Também foram registadas comunidades apostólicas, nazarenas, metodistas, católicas romanas, anglicanas, das Testemunhas de Jeová, adventistas do sétimo dia e luteranas. O cristianismo sionista combina frequentemente o culto cristão com cerimónias e rituais tradicionais. As comunidades menores incluem grupos muçulmanos, hindus, judeus, baháʼís, rastafáris e de religiões indígenas. As comunidades sionistas são especialmente visíveis nas zonas rurais, enquanto a comunidade muçulmana muitas vezes não é etnicamente Swati. A Constituição protege a liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo o direito de praticar o culto a sós ou com outras pessoas e de mudar de crença religiosa. Também proíbe a discriminação com base no credo ou religião. Podem aplicar-se restrições por motivos de defesa, segurança pública, ordem pública, moralidade pública, saúde pública ou direitos de outras pessoas. Os relatórios disponíveis não descrevem perseguição religiosa sistemática aberta, mas o acesso e o reconhecimento público não são iguais entre as comunidades. As organizações cristãs têm maior visibilidade em alguns eventos oficiais de oração, no acesso aos meios de comunicação e no calendário público, enquanto foram reportadas atitudes negativas ou de suspeita em relação ao Islão, sobretudo em algumas zonas rurais. Um grupo religioso que pretenda reconhecimento legal formal tem de se registar. O Ministério dos Assuntos Internos supervisiona os organismos religiosos e questões relacionadas com feriados públicos e registo civil, enquanto o Ministério do Comércio, Indústria e Comércio regista pessoas coletivas, incluindo grupos religiosos. As candidaturas cristãs são frequentemente encaminhadas por entidades como a Liga das Igrejas, a Conferência das Igrejas de Eswatini ou o Conselho das Igrejas de Eswatini. Os grupos indígenas e não cristãos geralmente apresentam provas da existência de um líder religioso, uma congregação e um local de culto. O processo pode ser burocrático ou lento, e a informação disponível não estabelece prazos de processamento e taxas normalizados. Os grupos religiosos registados estão isentos de impostos, mas as doações que lhes são feitas não são dedutíveis de impostos. Alguns grupos não registados funcionam na prática, mas têm menos segurança jurídica. Os grandes eventos religiosos públicos geralmente exigem autorização antecipada da câmara municipal ou de uma autoridade tradicional local. Projetos de construção em zonas urbanas exigem autorização do governo local. Nas zonas rurais, pode haver intervenção de um chefe e do respetivo conselho consultivo; a atribuição de terras por comités especiais pode ter uma taxa. Eswatini não publica um prazo ou tabela de taxas nacional única para todas estas autorizações. Os feriados cristãos oficiais são a Sexta-Feira Santa, a Segunda-Feira de Páscoa, o Dia da Ascensão, o Dia de Natal e o Boxing Day. O Ministério dos Assuntos Internos e os boletins oficiais do governo determinam as disposições atuais relativas a feriados públicos. As celebrações muçulmanas são geralmente privadas, e os feriados não cristãos não têm reconhecimento oficial equivalente. As empresas baháʼís podem encerrar nos seus próprios feriados. Incwala e Umhlanga são sobretudo questões de tradição e prática estatal, e não feriados religiosos públicos, embora possam coincidir com a vida religiosa. As escolas públicas primárias e secundárias oferecem ensino cristão obrigatório ao abrigo de uma diretiva de 2017 e realizam geralmente uma oração cristã diária na assembleia matinal. A investigação não encontrou um procedimento geral fiável para optar por não participar. As escolas privadas podem oferecer educação religiosa sem a tornar universalmente obrigatória, e o currículo nacional inclui Educação Religiosa. Estudantes adventistas do sétimo dia reportaram conflitos entre a observância do sábado e exames, eleições ou nomeação de candidatos; não há garantia fiável de adaptações consistentes. A cooperação inter-religiosa existe a par das estruturas ecuménicas cristãs. O Conselho das Igrejas de Eswatini, fundado em 1976, trabalha pela unidade, justiça, paz, reconciliação e diálogo inter-religioso. A Conferência das Igrejas de Eswatini refere 212 denominações e ministérios. Uma mesa-redonda da Embaixada dos Estados Unidos de 2023 incluiu participantes católicos, luteranos, anglicanos, islâmicos, judeus, rastafáris, baháʼís, adventistas, pentecostais, indígenas e indianos seculares. Ainda assim, a participação no diálogo estatal ou comunitário pode ser desigual, com perspetivas cristãs e sionistas muitas vezes mais influentes. As cerimónias religiosas, por si só, não substituem o registo estatal de acontecimentos da vida. Uma cerimónia religiosa de casamento exige um ministro da religião devidamente nomeado como oficial de registo de casamentos. As cerimónias civis e consuetudinárias previstas na legislação e nos costumes de Eswatini também são reconhecidas. Num casamento consuetudinário, um chefe, Indvuna ou Umgijimi pode atuar como oficial de registo de casamentos. Ambas as partes têm de dar consentimento livre e pleno. Os nascimentos, casamentos e óbitos têm de ser registados no sistema de registo civil. O registo de casamento civil usa o formulário BMD 3 e deve ocorrer no prazo de sete dias; o registo de casamento consuetudinário usa o formulário BMD 4 e deve ocorrer no prazo de catorze dias. A tabela de taxas do Ministério dos Assuntos Internos publicada em 2021 indicava E150 para registo de casamento civil ou consuetudinário, E300 para licença de casamento especial, E300 para cópia certificada e E250 a E1.000 para registo tardio de casamento consuetudinário, conforme o atraso. As taxas atuais devem ser confirmadas antes do pagamento. A informação disponível não comprova regras estatais de reconhecimento ou taxas específicas para ritos religiosos de nascimento e funeral.