Emprego na França

O emprego remunerado na França é normalmente trabalho assalariado. O empregado realiza o trabalho acordado sob a direção do empregador e recebe um salário em troca. O contrato de trabalho (contrat de travail) estabelece as principais condições. Normalmente inclui a função, a remuneração, o local de trabalho, o horário, a data de início e qualquer período experimental (période d’essai). Um contrato por tempo indeterminado (contrat à durée indéterminée), ou CDI, não tem uma data de término prevista e é a forma habitual de emprego de longa duração. Um contrato a termo certo (contrat à durée déterminée), ou CDD, termina por um motivo indicado ou numa data acordada e só é utilizado em situações permitidas. Outras modalidades incluem o trabalho temporário (intérim), o trabalho a tempo parcial, os estágios de aprendizagem e os contratos de formação em alternância. O trabalho independente é diferente, porque o trabalhador independente não é gerido como um empregado. As condições de trabalho podem resultar de vários níveis. A legislação nacional estabelece proteções básicas, enquanto uma convenção coletiva (convention collective) pode acrescentar regras para um determinado setor ou profissão. O empregador normalmente regista o empregado e trata das deduções salariais destinadas à proteção social. O empregado recebe um recibo de vencimento (bulletin de paie) que mostra o salário bruto, as deduções, as informações do empregador e o montante pago. A vida profissional também inclui férias remuneradas, saúde e segurança no trabalho, instruções, conversas sobre desempenho e representação por órgãos de trabalhadores ou sindicatos. As condições exatas dependem do contrato, do local de trabalho e da convenção coletiva aplicável. O emprego pode terminar por demissão, despedimento, chegada ao fim acordado de um contrato a termo ou determinados procedimentos negociados. Cada modalidade tem o seu próprio processo formal, por isso os documentos devem ser verificados antes de qualquer decisão ser assinada. Um novo empregado deve guardar o contrato assinado, a descrição da função, os recibos de vencimento, os horários e as mensagens importantes. Estes registos facilitam a compreensão dos direitos, a resolução de erros e a comprovação do histórico profissional.