Entorno em Granada

Granada não tem uma única autoridade responsável por todos os assuntos relacionados ao entorno. A Planning and Development Authority, ou PDA, cuida das licenças para obras e dos controles de planejamento relacionados ao uso do terreno. O Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Resiliência Climática, a National Water and Sewerage Authority (NAWASA), a Grenada Solid Waste Management Authority (GSWMA), a Public Utilities Regulatory Commission (PURC), a Grenada Electricity Services Ltd. (GRENLEC), a National Disaster Management Agency (NaDMA), a polícia, a Environmental Health Division e a National Parks Authority têm atribuições distintas. As regras nacionais se aplicam a Granada, Carriacou e Petite Martinique, mas infraestrutura, acesso e exposição a riscos variam conforme a ilha e a localidade. O terreno íngreme e montanhoso, as povoações costeiras e a pressão por novas construções moldam o ambiente residencial. Há forte crescimento de moradias, hotéis e apartamentos no sul de St. George’s, enquanto a escassez de terrenos, o desenvolvimento sem regulação, as construções ilegais e a ocupação irregular podem aumentar o risco de erosão, inundações e deslizamentos. Um pedido de desenvolvimento de terreno à PDA normalmente inclui plantas, consentimento do proprietário e taxas. A PDA pode solicitar informações faltantes no prazo de 14 dias. Alguns projetos podem exigir uma avaliação de impacto ambiental. O prazo-alvo informado para uma decisão é de 30 dias para um pedido padrão e de 120 dias quando é necessária uma avaliação. A colocação de avisos no local, as inspeções e um certificado de conclusão ou ocupação também podem fazer parte do processo. O Building Code e a Physical Planning and Development Control Act 2016 estabelecem o quadro de planejamento, mas as taxas exatas dependem do pedido e não estão especificadas aqui. Estradas, pontes, drenagem, proteção costeira e redes de serviços sustentam o acesso cotidiano. Chuvas intensas, inundações costeiras, elevação do nível do mar e danos em encostas podem interromper esses sistemas. Programas de resiliência, como o Grenada Resilience Improvement Project, modernizam infraestruturas expostas, mas ainda há lacunas de manutenção e capacidade. A GRENLEC é a única prestadora de eletricidade licenciada em Granada. A PURC regulamenta tarifas, qualidade de serviço, normas técnicas de segurança, assuntos de energia renovável e vias de reclamação ou resolução de controvérsias. Existem opções residenciais de geração própria e medição líquida, mas as condições de conexão e os custos dependem da instalação e do acordo tarifário. A GRENLEC divulga as interrupções programadas. A NAWASA presta serviços públicos de água e esgoto. A escassez na estação seca pode levar a cortes ou racionamento, e a NAWASA recomenda que as residências armazenem água suficiente para pelo menos três dias. Em geral, para obter uma ligação de água é preciso apresentar identificação, comprovação de propriedade ou uso legal e um pedido; terrenos arrendados do Estado podem exigir comprovante de arrendamento. As contas vencem em 30 dias, e a falta de pagamento pode resultar em desconexão. Uma restrição do abastecimento de água não elimina a obrigação de pagar a conta. Rios, nascentes e poços tubulares continuam sendo fontes relevantes, mas a seca, a redução da recarga subterrânea e as chuvas variáveis afetam a confiabilidade. O plano da NAWASA para 2025–2029 abrange qualidade e quantidade da água, confiabilidade, conservação, gestão de vazamentos e ativos, resiliência, tratamento de esgoto e sistemas descentralizados. No sul de St. George’s, projeta-se que a demanda aumente, e há registro de que a capacidade de Annandale na estação seca não é suficiente para a necessidade prevista. A rede central de esgoto está concentrada sobretudo em St. George’s e na região sul. Uma avaliação ambiental registrou o despejo de esgoto não tratado na Baía de St. George’s e na Baía de Grand Anse, criando riscos ambientais, sanitários e costeiros. Planos de coleta e tratamento buscam melhorar a situação. É proibido despejar resíduos não tratados em cursos d’água, drenos ou ravinas. A coleta de resíduos domésticos é gerida pela GSWMA por meio de nove zonas de coleta e nove prestadores privados. A coleta doméstica é gratuita e normalmente ocorre pelo menos duas vezes por semana. Resíduos comerciais e de mercados são coletados pelo menos uma vez por dia nas cidades e duas vezes por dia em St. George’s e Grenville. Itens volumosos e eletrodomésticos da linha branca são coletados uma vez por mês, mediante agendamento. Metais são enviados para reciclagem fora do país, e a trituração de resíduos verdes está disponível por um custo acordado caso a caso. O ruído é regulamentado pela Noise Control Act, Cap. 211A. Ruído excessivo pode ser considerado desarrazoado e passível de ação. Em geral, é proibido usar alto-falantes em ruas ou locais públicos entre 23h e 7h; anúncios comerciais costumam se limitar ao período das 10h às 18h. Reuniões podem continuar até as 23h e reuniões eleitorais, até a meia-noite. Eventos próximos a residências ou hotéis devem manter um volume razoável e reduzir o som a partir das 2h, exceto durante o período de Carnival. A polícia aceita reclamações orais ou escritas, investiga e pode solicitar a redução do ruído ou o confisco do equipamento. O pedido de licença de ruído deve ser enviado por escrito com pelo menos 10 dias completos de antecedência, e espera-se que o Comissário de Polícia responda em até 96 horas. Um magistrado ou tribunal oferece outra via legal. A pesquisa disponível não estabeleceu uma série oficial nacional de decibéis. Nas fontes oficiais disponíveis, não foi verificada uma série temporal nacional de qualidade do ar ambiente nem um índice público de qualidade do ar para Granada. Os controles locais de ar e poeira são tratados principalmente por meio de condições impostas a projetos. Um plano de gestão e monitoramento ambiental e social da PDA pode abranger qualidade do ar, poeira, ruído e vibração, escoamento superficial, águas residuais, resíduos e segurança comunitária. Obras, atividades de asfaltamento, tráfego e geradores podem gerar exposição local, mas não se devem presumir valores nacionais de qualidade do ar sem medições. O entorno verde inclui florestas úmidas e secas, sistemas de água doce, manguezais e áreas costeiras ou marinhas. O portal nacional de resiliência climática informa que a cobertura florestal é de cerca de 17% e registra graves perdas florestais após o furacão Ivan, seguidas de recuperação. Essas áreas sustentam o abastecimento de água, a estabilidade do solo, a biodiversidade e a recreação. Incêndios, pragas, desastres naturais, desmatamento, moradias, infraestrutura e desenvolvimento comercial ou turístico exercem pressão sobre elas. Parques nacionais, áreas protegidas e áreas marinhas protegidas oferecem proteção local, mas as evidências disponíveis não estabelecem um sistema municipal de parques em toda a ilha. As regras de acesso e uso dependem do local e de seu status de proteção. Os principais riscos ambientais e de segurança incluem furacões e tempestades tropicais, enchentes repentinas, deslizamentos, seca, calor, erosão costeira e elevação do nível do mar. O furacão Beryl, em julho de 2024, teve efeitos particularmente graves em Carriacou e Petite Martinique. A NaDMA coordena as atividades de gestão de desastres, os alertas, os abrigos e a preparação. As famílias podem reduzir interrupções mantendo uma reserva de água, seguindo os avisos oficiais e relatando vazamentos ou transbordamentos de esgoto. Os dados sobre criminalidade e segurança geral dos bairros não foram suficientemente estabelecidos nesta avaliação do entorno. As pessoas podem participar por meio de avisos de obras no local, avaliações de impacto ambiental, monitoramento ambiental e social e consultas sobre planejamento climático. O Ministério da Resiliência Climática e o National Climate Change Committee realizaram consultas com partes interessadas, incluindo 11 consultas setoriais em 2025. A participação de pescadores, agricultores, comunidades costeiras e pessoas com deficiência é especificamente relevante. A NAWASA oferece uma carta de atendimento ao cliente, canais para comunicar vazamentos e para enviar sugestões; a PURC recebe manifestações de consumidores. Organizações não governamentais e grupos comunitários também apoiam mutirões de limpeza, plantio de árvores e preparação para desastres. As mudanças ocorrem rapidamente em várias partes de Granada. O National Adaptation Plan 2025–2030 contém 14 programas de ação sobre água, ecossistemas, preparação para desastres e mobilidade climática. A expansão do abastecimento de água e melhorias no esgoto no sul de St. George’s, obras de resiliência rodoviária e costeira, modernização da rede elétrica, energia renovável, armazenamento em baterias e resíduos de veículos elétricos ou sistemas solares com baterias afetarão o entorno futuro. A política climática para 2025–2035 está sendo atualizada. A execução e o financiamento dependem da instituição e do projeto responsáveis. Água, águas residuais, riscos, uso do solo e infraestrutura têm maior relevância direta; em seguida vêm os espaços verdes e as mudanças costeiras. Ruído, segurança e participação são relevantes localmente, enquanto os dados comparáveis nacionais sobre qualidade do ar e acessibilidade são limitados.