Amizade na Guiné

As amizades na Guiné muitas vezes se desenvolvem por meio de contatos repetidos em bairros, comunidades locais, grupos de jovens, atividades esportivas e de lazer, redes religiosas, grupos de mulheres, tontines, sérés, clubes, associações baseadas na origem e grupos profissionais. Discussões públicas e especializadas usam com frequência termos franceses como amitié, amis, entraide e vie associative. As pesquisas disponíveis não estabelecem um termo vernáculo confiável e específico da Guiné para amizade. O acesso a essas relações geralmente é moldado pela confiança, proximidade social e participação em uma atividade ou grupo compartilhado. Um dado antigo da EIBEP 2002–03 situou a participação em associações em cerca de três em cada dez pessoas; ele não deve ser tratado como uma taxa nacional atual. Nessa pesquisa, os tipos de associação mencionados incluíam tontines e sérés, com 22,4%; associações de mulheres, com 20%; associações de origem de prefeitura, subprefeitura ou aldeia, com 15,2%; associações de jovens, com 14,6%; associações socioprofissionais, com 11,5%; e associações religiosas, com 7,9%. A mesma fonte antiga identificou os pais como fonte de ajuda para 51,6% das pessoas e amigos ou vizinhos para 41,7%. A amizade privada não tem direitos ou deveres jurídicos padronizados, duração mínima, exclusividade ou registro obrigatório na Guiné. Não há uma autoridade, repartição de reclamações ou serviço nacional de mediação específico para amizades. Os conflitos podem ser tratados com esclarecimento direto, uma conversa de confiança ou ajuda de uma autoridade comunitária, religiosa, consuetudinária ou moral local. O diálogo comunitário, as autoridades locais, as organizações da sociedade civil e os grupos de jovens ou de mulheres podem apoiar a prevenção de conflitos em projetos ou locais específicos, mas não oferecem um serviço geral de amizade. O Conselho Nacional da Juventude pode representar organizações juvenis formais e informais e talvez apoiar a prevenção de conflitos ou a mediação comunitária em contextos juvenis. Uma associação formal é diferente de uma amizade privada. Seus estatutos definem o grupo e suas regras internas. No âmbito do Código Civil, uma associação pode declarar seus estatutos à autoridade competente em duas cópias e receber um récépissé; uma associação registrada ou declarada passa então a ter personalidade jurídica. Podem ser aplicáveis contribuições de membros. Associações que buscam o estatuto de utilidade pública precisam de um decreto, enquanto associações esportivas, culturais e de educação popular podem estar sujeitas a regras adicionais de declaração, registro ou renovação. Uma associação estrangeira precisa de autorização prévia. Essas exigências formais regulam o grupo, não a amizade pessoal entre seus membros. Não há taxa fixa nem prazo de aviso para encerrar uma amizade privada, e não existe obrigação de mediação. Uma amizade pode terminar gradualmente ou por decisão mútua. Associações formais seguem seus estatutos para a dissolução; um tribunal também pode ordenar a dissolução em casos como mésentente. A mediação da OHADA é aplicável desde 15 de março de 2018 e é voluntária, imparcial, confidencial e orientada para um acordo, mas diz respeito principalmente a disputas econômicas ou outras disputas gerais e não é um serviço de amizade na Guiné. Portanto, a amizade comum não deve ser confundida com relações românticas, vida em comum ou uma associação formal.