Crime na Guiné

A criminalidade afeta áreas urbanas e rurais da Guiné, mas o tipo e a intensidade do risco variam conforme o local, o horário e a atividade. Entre os delitos relatados estão assaltos à mão armada, roubos, assaltos de rua, furtos de carteira, roubo de bolsas, agressões, invasões de domicílio e roubos de veículos. Deslocar-se à noite aumenta a exposição, especialmente em áreas pouco povoadas ou mal iluminadas. Criminosos podem se passar por agentes uniformizados e portar armas de fogo. Em Conacri, a área do aeroporto, os mercados de Madina, Niger e Taouyah, hotéis, táxis e outros meios de transporte informal estão associados a altos riscos oportunistas. Nas avaliações disponíveis para o país, Conacri apresenta o maior nível geral de preocupação. Kankan, Kindia e as estradas fora da capital também exigem cautela. Foram relatados ataques armados ocasionais nas estradas próximas a Mamou, Faranah, Kissidougou, Guéckédou, Macenta e N'zérékoré. Regiões de fronteira com Mali, Costa do Marfim, Libéria e Serra Leoa enfrentam riscos ligados a banditismo, sequestro e crimes armados transfronteiriços. O comércio de ouro e diamantes pode expor as pessoas a fraudes, extorsão e sequestro. Há também relatos de pirataria ou assaltos à mão armada em águas costeiras, embora essa seja uma preocupação mais específica que a criminalidade de rua em Conacri. As evidências disponíveis analisadas em setembro de 2026 não fornecem uma série nacional aberta, atual e comparável sobre criminalidade. Relatórios qualitativos de segurança mostram padrões e locais, mas não estabelecem uma prevalência nacional precisa. A subnotificação é particularmente grave nos casos de violência baseada em gênero e crimes contra a proteção infantil. Portanto, um número baixo de casos registrados não significa necessariamente que o risco subjacente seja baixo. Os crimes digitais incluem golpes românticos, de namoro, negócios, emprego, transferência de dinheiro, ouro e pedras preciosas, além de phishing e fraudes iniciadas por contato on-line. O marco jurídico da Guiné inclui a Lei L037/2016 sobre cibersegurança e proteção de dados e a Lei L035/2016 sobre transações eletrônicas. O CERT nacional, uma equipe de resposta a incidentes de segurança informática, e a Plataforma Nacional de Denúncia da Cibercriminalidade (Plate-Forme Nationale de Signalement de la Cybercriminalite) ainda estavam em desenvolvimento em 2025. Uma estrutura especializada de investigação e justiça cibernética aparece como objetivo de expansão na estratégia 2022–2027, mas seu alcance operacional e o acesso público aos canais de denúncia não foram confirmados de maneira confiável. Após um golpe on-line, guarde mensagens, capturas de tela, detalhes de pagamento, nomes de contas e números de telefone em vez de apagá-los. Crianças podem ser vítimas de violência, abuso, exploração, negligência, casamento infantil e mutilação genital feminina; algumas também se envolvem em pequenos delitos. A violência é amplamente subnotificada porque famílias podem recorrer a acordos informais para proteger a honra familiar. Há lacunas regionais nos serviços médicos, psicossociais, de segurança e jurídicos da Guiné. Um programa do UNFPA em 2024 registrou 1.555 casos de violência baseada em gênero, incluindo 307 casos de estupro, e informou que todas as vítimas registradas receberam atendimento. O mesmo programa relatou que 119 aldeias haviam abandonado a mutilação genital feminina e o casamento infantil. Esses números vêm de um programa e dos registros de seus serviços; não são uma pesquisa nacional de prevalência. A Polícia Nacional (Police Nationale) opera sob o Ministério da Segurança e da Proteção Civil (Ministère de la Sécurité et de la Protection Civile), geralmente abreviado como MSPC. Entre os órgãos pertinentes estão a Polícia Judiciária (Police judiciaire), que realiza investigações judiciais; o Escritório de Proteção de Gênero, Infância e Costumes (Office de Protection du Genre, de l'Enfance et des Moeurs, OPROGEM); e o Serviço Central de Proteção de Pessoas Vulneráveis (Service Central de Protection des Personnes Vulnérables, CSPPV), dentro da gendarmaria e do Ministério da Defesa. O Escritório Central Nacional da INTERPOL em Conacri apoia a cooperação policial internacional. DACORE e WAPIS apoiam a coleta e o intercâmbio de dados desde 2023, mas esses sistemas não substituem uma denúncia local da vítima. Em uma emergência, ligue para 117. O MSPC informa que os serviços de emergência e policiais estão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana. Em Conacri, um contato informado para o comissário é +224 622 86 94 71; confirme se o número continua ativo antes de usá-lo. A vítima pode ir à delegacia mais próxima ou, após um acidente ou delito, a um estabelecimento médico e pedir que seja registrado um boletim policial. Uma denúncia criminal formal é chamada plainte. A Polícia Judiciária deve recebê-la e, quando necessário, encaminhá-la à unidade com responsabilidade territorial. A denúncia deve resultar em um boletim oficial (procès-verbal) e em um recibo imediato (récépissé), que comprova o registro da denúncia. É possível pedir uma cópia imediatamente. Leve o documento de identidade original ao registrar a denúncia e guarde separadamente cópias dos documentos de identidade, do veículo e do seguro. Preserve fotografias, prontuários médicos, capturas de tela, mensagens, nomes, números de telefone, registros de pagamentos, dados de veículos e contatos de testemunhas. Peça o número do registro e uma cópia do boletim policial. As fontes analisadas não confirmam um canal nacional on-line para denunciar crimes comuns; portanto, um site ou mensagem em rede social não deve ser considerado substituto de uma denúncia policial. O apoio às vítimas costuma seguir um encaminhamento da polícia, do OPROGEM ou do CSPPV para serviços médicos, sociais, psicossociais e de justiça. O acesso é fragmentado, há poucos profissionais qualificados e os serviços integrados estão disponíveis de forma desigual entre as regiões. Casos envolvendo crianças e violência baseada em gênero podem ser encaminhados ao OPROGEM ou ao CSPPV, a serviços de saúde, mecanismos locais de proteção, organizações não governamentais e estruturas comunitárias. As fontes analisadas não confirmam uma única linha nacional de apoio às vítimas nem uma rede nacional de abrigos de proteção. Uma embaixada pode ajudar uma vítima estrangeira a encontrar atendimento médico, advogado, contatos locais e canais de denúncia. Não pode conduzir a investigação guineense, substituir uma denúncia à polícia nem garantir indenização ou proteção. O tratamento médico frequentemente exige pagamento em dinheiro ou adiantado, e a capacidade de ambulâncias e serviços de emergência fora de Conacri pode ser pouco confiável. Investigações e processos judiciais podem demorar muito, e a prisão preventiva pode durar meses. Foram relatados riscos ao devido processo e alegações de extorsão policial; registre nomes, datas, valores e pagamentos solicitados e procure assistência jurídica ou consular se isso puder ser feito com segurança. As fontes analisadas não identificaram cobrança para registrar uma denúncia criminal. Reduza a exposição evitando viajar sozinha após o anoitecer e passar por áreas urbanas vazias, mantendo celulares e objetos de valor escondidos, escolhendo hospedagem com segurança e organizando táxis ou traslados com antecedência. Quando possível, programe os traslados do aeroporto para o período diurno. Mantenha as portas do veículo trancadas e as janelas fechadas. Fora de Conacri, viaje antes de escurecer e considere usar um comboio ou um serviço de transporte confiável. Não resista a um assalto à mão armada. Não envie dinheiro a um contato on-line desconhecido, não aceite uma oferta de ouro ou diamantes sem verificação e não viaje para recuperar dinheiro ou buscar vingança. Mantenha distância de protestos, congestionamentos graves e postos de controle, pois os riscos de roubo e extorsão podem aumentar nessas situações. A denúncia de crimes segue uma via diferente da resposta a desastres ou da gestão da ordem pública durante protestos. A legislação criminal pode afetar a investigação ou o processo judicial posterior, mas as medidas imediatas após um delito são chegar a um local seguro, obter atendimento médico quando necessário, preservar provas e fazer uma denúncia policial documentada.