Comunicação no Haiti

O Haiti tem funções de comunicação estabelecidas, mas o acesso formal, não formal e informal é fragmentado. No dia a dia, o crioulo haitiano falado, chamadas e SMS por celular são amplamente úteis. Instituições públicas geralmente usam crioulo haitiano ou francês, e a comunicação eletrônica com autoridades públicas é prevista legalmente nos dois idiomas. Não é possível contar com um único padrão nacional de agendamento ou contato; a instituição responsável deve confirmar seu canal e horário de atendimento atuais. A CONATEL é a agência reguladora de telecomunicações do Haiti. Ela administra o plano nacional de numeração, supervisiona as operadoras móveis e a qualidade do serviço de internet e recebe reclamações de consumidores após o contato com a operadora. Digicel e Natcom oferecem serviços móveis. Os provedores de internet listados na pesquisa local disponível incluem Access Haïti, ACN, Haïnet e HDN. O Haiti usa números nacionais de oito dígitos: telefones fixos geralmente usam 2XXX XXXX, números móveis usam 3XXX XXXX ou 4XXX XXXX e números VoIP usam 9XXX XXXX. O prefixo internacional é 00, enquanto números 1XX formam uma faixa especial para emergências, assistência ou outros serviços dedicados. Há registro de trabalho regulatório sobre portabilidade numérica móvel, mas sua disponibilidade atual em todo o país não foi confirmada. O acesso varia conforme a cobertura da rede, o fornecimento de eletricidade, a posse de aparelhos e a localidade. O Haiti registrou 7,5 milhões de assinaturas móveis em 2022, uso de internet de 47,9% em 2024, cobertura de rede móvel de cerca de 70% em 2022 e acesso doméstico à internet de 7% em 2018. Os dados de rede informados para 2020 indicavam cerca de 60% de cobertura 3G e 35% de cobertura 4G. Esses números se referem a anos e indicadores diferentes e não garantem serviço em um endereço específico. Chamadas móveis e SMS podem, portanto, continuar úteis onde o acesso contínuo à internet é difícil. A comunicação digital é fragmentada, e não foi estabelecido de maneira confiável um sistema nacional de identidade eletrônica, chat governamental ou canal de acessibilidade. O Office des Postes d’Haïti (OPH) oferece o serviço postal equivalente estabelecido. Seus serviços incluem correspondência nacional e internacional, Courrier En Nombre, caixas postais e entrega LAD de certidões de nascimento, casamento, óbito e divórcio. A LAD custa HTG 700 por serviço. As tarifas anuais de caixas postais são HTG 1.250 para uma caixa pequena e HTG 1.500 para uma grande. A agência central em Port-au-Prince consta como aberta de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00. O Express Mail Service (EMS) atende a mais de 200 países, oferece rastreamento eletrônico e anuncia entrega em no máximo 72 horas; o prazo efetivo depende da remessa e do destino. Confirme localmente outras tarifas do OPH, cobertura das agências e horários de funcionamento. Uma reclamação sobre telecomunicações deve ser apresentada primeiro à operadora pertinente. Se a resposta não resolver o problema, é possível enviar a reclamação à CONATEL. A reclamação deve identificar o cliente, o departamento, a comuna, a operadora, a área afetada, data e hora, categoria do problema e solução solicitada. As categorias pertinentes incluem cobrança excessiva, SMS não solicitado, chamadas não completadas, interrupção de serviço, cobertura, qualidade da internet e perda de minutos ou dados. Guarde a correspondência com a operadora, comprovantes de pagamento, informações de localização e registros de horário. Não foi estabelecido um prazo de processamento publicado da CONATEL. A correspondência de telecomunicações é protegida por lei e as operadoras têm deveres de confidencialidade. Uma disposição legal prevê reembolso quando uma interrupção não é responsabilidade da operadora, mas sua aplicação a uma tarifa móvel atual precisa ser verificada. Nas fontes primárias disponíveis, não foi identificado de forma confiável um serviço nacional de retransmissão, serviço de língua de sinais, serviço de conversão de texto em fala ou outra oferta especializada de acessibilidade em telecomunicações. Conforme a operadora, chamadas de voz, SMS, e-mail ou chat ao vivo podem ser alternativas funcionais. Um balcão físico do OPH ou serviço LAD pode ajudar quando o acesso digital não é confiável. A igualdade nos serviços públicos é reconhecida em princípio, mas a solução prática de acesso deve ser confirmada para cada instituição. A CONATEL e a União Internacional de Telecomunicações concluíram um plano nacional de telecomunicações de emergência para 2026, voltado a comunicações críticas, coordenação de resgates e proteção de grupos vulneráveis. A faixa 1XX está documentada, mas as informações disponíveis não estabelecem números de emergência específicos em uso atualmente.