Aprendizagem profissional no Liechtenstein

O Liechtenstein oferece mais de 120 profissões de aprendizagem reconhecidas pelo Estado em 22 áreas profissionais. O percurso dual utiliza três locais de aprendizagem: a empresa de formação ou rede de empresas de formação (Lehrbetrieb) proporciona formação prática; a escola profissional (Berufsfachschule) assegura formação profissional e geral; e os cursos interempresariais (überbetriebliche Kurse, ÜK) ensinam competências práticas essenciais que podem não ser abrangidas por cada empresa. O Liechtenstein não tem escolas profissionais próprias, pelo que os aprendizes frequentam normalmente escolas suíças aprovadas ao abrigo do Acordo Intercantonal sobre Escolas Profissionais, incluindo estabelecimentos em Rorschach-Rheintal, Chur, St. Gallen e Buchs-Sargans. A formação profissional organizada pela escola é legalmente possível quando o programa relevante o prevê. Um programa de dois anos conduz ao certificado profissional (Berufsattest, BA). Um programa de três ou quatro anos conduz ao certificado de capacidade profissional (Fähigkeitszeugnis, FZ). A duração exata, as disciplinas, os locais de aprendizagem, os requisitos de admissão e a avaliação final seguem a regulamentação profissional e o plano de formação da profissão escolhida. O procedimento de qualificação (Qualifikationsverfahren, QV) é a avaliação final: pode combinar exames, avaliações parciais ou um procedimento aprovado para competências adquiridas fora de uma aprendizagem formal. O Amt für Berufsbildung und Berufsberatung (ABB) organiza a avaliação e emite o BA, o FZ ou o registo de resultados correspondente. O acesso exige normalmente a conclusão da escolaridade obrigatória ou uma qualificação equivalente. Na prática, o processo começa pela procura de uma vaga, a candidatura a uma empresa de formação e a assinatura de um contrato de aprendizagem escrito (Lehrvertrag). A empresa apresenta o contrato através do Lehrbetriebsportal ao ABB antes do início; a aprovação do ABB é necessária para a validade do contrato. O representante legal também assina quando o aprendiz é menor. A empresa precisa de uma autorização de formação (Bildungsbewilligung), tem de passar por uma avaliação de aptidão e uma visita ao local de trabalho e deve nomear um formador profissional qualificado (Berufsbildner). Este precisa, em geral, de um FZ ou qualificação equivalente, pelo menos dois anos de experiência profissional e formação pedagógico-profissional de 50 horas letivas ou um curso de 20 horas. O contrato estabelece a profissão, a duração, a remuneração, o período experimental, o horário de trabalho e as férias. O período experimental dura normalmente entre um e três meses e, em casos excecionais, pode ser prolongado até seis meses; durante esse período, qualquer das partes pode, em geral, cessar o contrato com sete dias de aviso prévio. Os aprendizes trabalham para atingir os objetivos de formação, frequentam a escola profissional e os cursos ÜK obrigatórios e recebem oportunidades razoáveis de participar nas questões relativas à sua formação. A empresa tem de proporcionar formação profissional adequada, dispensar os aprendizes para a escola, os cursos ÜK e o QV sem reduzir a remuneração e atribuir-lhes principalmente trabalho relacionado com a profissão. Os cursos ÜK contam como horário de trabalho, e a empresa não pode cobrar ao aprendiz ou ao representante legal os custos dos cursos ÜK obrigatórios. O ABB aconselha, supervisiona e apoia as partes e pode ajudar a resolver litígios. No fim do curso, é emitido um certificado de formação. O Estado paga as propinas das escolas profissionais e de maturidade profissional comissionadas, o QV, os cursos de apoio e opcionais e os cursos de formação aprovados para os formadores. Subsidia os cursos ÜK, cabendo à empresa de formação suportar os restantes custos. Os aprendizes ainda podem pagar os livros e materiais didáticos pessoais, semanas de estudo, excursões e certificados de língua. O serviço de orientação profissional e o BIZ em Schaan prestam aconselhamento voluntário, em geral gratuito, aos residentes do Liechtenstein. A remuneração é definida no contrato de aprendizagem, e as datas de início da escola ou da aprendizagem dependem da profissão, do contrato e da organização escolar. Os aprendizes que necessitem de apoio adicional podem candidatar-se a acompanhamento individual especializado (Fachkundige individuelle Begleitung, FiB), sobretudo num programa BA de dois anos. Os adultos podem concluir uma aprendizagem normal, optar por um percurso abreviado, fazer o QV sem concluir uma aprendizagem formal ou pedir a validação das aprendizagens já adquiridas. Um percurso abreviado ou prolongado depende da formação e experiência prática anteriores, e é decidido pelo ABB após consulta. Em geral, uma pessoa pode realizar o QV sem contrato de aprendizagem após pelo menos cinco anos de experiência profissional, incluindo experiência em pelo menos parte da profissão pretendida. Após obter um FZ, a formação geral complementar pode conduzir à maturidade profissional (Berufsmaturität). As qualificações BA e FZ do Liechtenstein e da Suíça são reconhecidas mutuamente ao abrigo do acordo vigente desde 1 de janeiro de 2026, o que apoia o acesso ao emprego e à formação contínua, mas não substitui os requisitos de admissão específicos de cada profissão. O ABB também pode apoiar colocações no estrangeiro.