Relações no Luxemburgo

As relações familiares no Luxemburgo podem envolver casamento, parcerias registadas, parentalidade, serviços de acolhimento de crianças, apoio financeiro, responsabilidades de cuidado, separação e proteção após uma morte. A residência, o emprego, a nacionalidade e a situação transfronteiriça podem afetar o acesso a prestações familiares, cobertura de saúde e reagrupamento familiar. Os municípios e os prestadores de serviços influenciam o acesso a serviços de acolhimento de crianças e a alguns serviços locais. As relações com conhecidos são contactos pouco próximos ou em desenvolvimento, formados através de atividades do dia a dia, interesses partilhados ou comunicação digital. As amizades são relações pessoais, não românticas, escolhidas livremente e mantidas através de contacto mútuo recorrente. Nenhuma destas categorias cria um estatuto jurídico público, um direito automático ou uma mediação obrigatória. Associações, clubes desportivos, espaços culturais, cafés linguísticos, casas da juventude, voluntariado e atividades comunitárias podem criar oportunidades para conhecer pessoas, embora o acesso, os horários e os custos dependam do prestador, do município e da atividade. As relações românticas são geralmente privadas, a menos que os parceiros optem pelo casamento civil ou por uma parceria registada (Pacte civil de solidarité, PACS). A coabitação não registada não oferece a mesma proteção jurídica em matéria de habitação, bens, dívidas, herança, impostos ou pensões de sobrevivência. O consentimento, a saúde sexual, a segurança pessoal e o acesso a aconselhamento também influenciam a forma como os parceiros vivem juntos. As consequências práticas de uma relação dependem, portanto, da sua natureza, das escolhas dos parceiros e da sua situação de residência ou transfronteiriça.