Comunicação em Madagáscar

O malgaxe é a língua nacional, e os serviços públicos comunicam habitualmente em malgaxe e francês. A interação quotidiana reflete muitas vezes o fihavanana, princípio de solidariedade social, e o fifanajàna, conduta respeitosa. Estes princípios apoiam uma comunicação cooperativa, mas não impõem uma etiqueta rígida para todas as situações. Fokonolona e Fokontany são referências comunitárias e administrativas locais que podem ser relevantes quando um assunto local exige contacto para além de uma conversa privada. A comunicação móvel é o canal mais prático para muitas pessoas. Em 2024, a cobertura populacional era de 98% para 3G e 80% para 4G. A utilização da internet abrangia 18.7% da população, e as subscrições de banda larga móvel ativa atingiram 9.01 milhões; o número de subscrições não corresponde ao número de utilizadores únicos. O acesso continua a depender da geografia, da cobertura de rede, da eletricidade, da capacidade do telemóvel e do preço dos pacotes de chamadas, SMS ou dados. A Airtel Madagascar, a Orange Madagascar e a TELMA prestam serviços móveis ao abrigo do quadro supervisionado pela ARTEC, regulador das telecomunicações de Madagáscar. Os números de apoio ao cliente incluem Airtel 121, Orange 204, TELMA móvel e internet 800, MVola 807 e TELMA empresas 808. O USSD pode ser uma alternativa funcional quando os dados móveis ou um sítio web completo não estão disponíveis. As chamadas de emergência são gratuitas: 117 contacta a Polícia, 118 os Sapeurs-Pompiers, bombeiros, e 119 a Gendarmerie. O número de assistência em catástrofes 930 também é gratuito e está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Cada número tem uma finalidade diferente, pelo que se deve contactar o serviço correspondente à emergência. A Paositra Malagasy é o operador postal público para cartas e encomendas, incluindo envios nacionais e internacionais. Os serviços incluem Paositra Rapida, EMS Mailaka, seguimento e declaração online através da e-Declaration. O remetente precisa de um endereço correto e poderá ter de fornecer informações sobre o conteúdo e outros documentos aduaneiros, consoante o destino, o peso e o serviço. Os preços e os prazos de entrega dependem do serviço; não existe uma única tarifa atual nem um prazo nacional de entrega aplicável a todos os destinos. O horário confirmado de alguns balcões centrais é de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00, e ao sábado, das 8:00 às 12:00; o acesso fora das zonas urbanas pode ser diferente. O Torolalana é um portal de informação pública com 16 categorias, 43 serviços e três serviços online. A interface está disponível em malgaxe e francês. O portal pode centralizar informações e disponibilizar formulários online quando o serviço os oferece, mas a disponibilidade online não significa acesso universal, pois a utilização da internet continua limitada. Em alternativa, a pessoa pode contactar o ministério, a comuna ou o Fokontany responsável por telefone, correio ou presencialmente. Os requisitos relativos a documentos de identidade, comprovativos, localização e elegibilidade dependem do serviço, e não há prazos gerais de resposta garantidos. Madagáscar protege a liberdade de comunicação e informação, o sigilo da correspondência e a não discriminação. Ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2015, mas a acessibilidade prática continua desigual. Não foi identificado um serviço nacional de retransmissão, TTY, canal de emergência por mensagem de texto, canal em língua gestual, norma Braille ou interface de telecomunicações acessível garantida e verificada. Uma referência de base de um inquérito de 2015, citada num relatório de 2022, indicou que 77% dos inquiridos consideravam inacessíveis os serviços comunitários. Assim, chamadas, SMS, USSD, contacto presencial ou um intermediário de confiança podem servir de alternativas funcionais, mas o serviço recetor poderá não prestar o mesmo apoio nem responder no mesmo prazo. Para apresentar uma reclamação de telecomunicações, contacte primeiro o prestador e guarde o número do processo ou referência, o contrato, a fatura, as datas, as capturas de ecrã e as mensagens relevantes. Se o problema não for resolvido, a ARTEC aceita reclamações sobre cobertura, qualidade, faturação, SMS, contratos e interferências através do Espace consommateur, do Centre de suivi 600 ou do formulário online. Nos termos do Decret 2025-291, o objetivo do prestador para tratar reclamações é de, no máximo, um mês a contar da receção. Segundo as informações consultadas, os canais de reclamação da ARTEC são gratuitos, enquanto as tarifas normais do prestador dependem do serviço. Repetidores móveis não autorizados e interferências de frequência são proibidos. Um ciberataque ou incidente de phishing deve ser comunicado ao CIRT-MG através de incident@cirt.mg; os prazos de confirmação indicados são de duas horas para incidentes críticos, quatro horas para incidentes de gravidade elevada, um dia para incidentes de gravidade média e três dias para incidentes de baixa gravidade.