A Constituição de Madagascar reconhece o malgaxe como língua nacional e o malgaxe e o francês como línguas oficiais. A decisão do Alto Tribunal Constitucional de 21 de agosto de 2026 confirmou a liberdade de escolher a língua usada no ensino e na prática oficial; rejeitou a Loi 2026-005, que pretendia impor o uso do malgaxe de uma forma considerada inconstitucional. Isto não cria um único sistema nacional de aprendizagem de línguas. A aprendizagem do malgaxe por adultos é proporcionada sobretudo através da alfabetização funcional e da educação não formal. A Alphabétisation fonctionnelle desenvolve a leitura, a escrita e a numeracia para o uso quotidiano, familiar e comunitário. Os programas do MEN incluem as vias COOCM, CAR, ASAMA e POST-ASAMA, com dois níveis para alguns jovens que abandonaram a escola a partir dos 11 anos. O acesso depende frequentemente dos serviços locais do MEN, associações, ONG ou prestadores CAR, e os custos e horários variam conforme o projeto e a região. Não foi comprovado um curso ou exame nacional padronizado de malgaxe como língua estrangeira. O francês tem a rede de cursos e exames estabelecida mais ampla. A Alliance Française Madagascar e o Institut Français de Madagascar oferecem cursos para crianças, jovens e adultos, incluindo cursos intensivos, de fim de semana, individuais e de francês para fins específicos. A rede local indica 29 Alliances Françaises, mas é necessário confirmar a disponibilidade local. Os exames DELF e DALF vão dos níveis para a primeira infância e jovens aos níveis A1-B2 para adultos e DALF C1-C2; os diplomas são válidos por toda a vida. TEF, DFP e TCF destinam-se a finalidades académicas, profissionais ou relacionadas com migração, e o reconhecimento depende da instituição recetora. O inglês está disponível sobretudo através de escolas, universidades e programas privados, de ONG ou de voluntariado cuja oferta varia localmente. Os exames IELTS Academic, General e UKVI são oferecidos em Madagascar através do English Teaching Programme Madagascar e do British Council Mauritius, com inscrição local e quatro datas de exame indicadas para 2026. O Goethe-Zentrum ou CGM Antananarivo oferece exames de alemão e tem alcance nacional limitado. Universidades e instituições de formação profissional podem incluir o estudo de línguas para fins académicos ou profissionais, mas Madagascar não tem uma exigência jurídica geral de frequentar um curso de línguas. Opções digitais como Culturethèque, FADEP.mg e materiais de autoaprendizagem MEN-UNICEF complementam a aprendizagem presencial, embora o acesso à Internet, aos dispositivos, à língua de instrução e ao apoio varie conforme a zona.
Aprendizagem de línguas em Madagascar
A aprendizagem de línguas em Madagascar organiza-se em sistemas formais, não formais e informais separados, e não numa única estrutura nacional. O malgaxe e o francês têm maior relevância quotidiana, educativa e profissional, enquanto o inglês é especialmente útil para o ensino superior, o emprego e oportunidades internacionais. O acesso, os custos e a disponibilidade de cursos variam consideravelmente conforme a região e o prestador.
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