Condições do entorno em Myanmar

Myanmar é predominantemente rural; em 2023, cerca de 69% da população vivia em áreas rurais. O crescimento urbano e a expansão periurbana aumentaram a superlotação e a pressão sobre a drenagem, a coleta de resíduos e o abastecimento de água. Yangon oferece um exemplo claro de acesso desigual: uma estimativa de referência anterior indicava água encanada para cerca de 33% da população, enquanto assentamentos informais muitas vezes não tinham serviços municipais. As condições em Yangon, Mandalay, Nay Pyi Taw, outras cidades e áreas rurais não podem ser tratadas como representativas de todo o país. Os serviços de água, saneamento e higiene, muitas vezes abreviados como WASH, são prestados por Comitês de Desenvolvimento Urbano, ministérios, comitês comunitários e parceiros humanitários ou de desenvolvimento. Cerca de 8,9 milhões de pessoas precisam de serviços essenciais de WASH; mais de 40% das famílias não têm água potável gerida com segurança, quase 40% não têm saneamento gerido com segurança e cerca de um terço não dispõe de instalações básicas de higiene. Falhas nas fontes na estação seca e inundações de monção podem contaminar a água. Lagoas, poços, córregos e vendedores privados são alternativas comuns; historicamente, os sistemas urbanos de águas residuais se limitaram a Yangon, Nay Pyi Taw e Mandalay e não funcionaram plenamente. Pontos de água, pastilhas de purificação, tanques, sistemas solares e latrinas domiciliares ou comunitárias apoiam o acesso emergencial, mas disponibilidade e preço variam localmente e podem ser limitados por conflitos, deslocamento, estradas e acesso humanitário. O acesso à eletricidade foi informado em 76,8% da população em 2023, enquanto um relatório do Banco Mundial de 2025 também identificou mais de quatro milhões de famílias sem acesso. Apagões afetam Yangon, Mandalay e Nay Pyi Taw. Redes elétricas danificadas ou mal conservadas aumentaram a dependência de sistemas solares distribuídos, microrredes e geradores. A coleta de resíduos é parcial em muitas áreas urbanas, e o despejo a céu aberto ou aterros mal controlados podem contaminar drenos e terrenos próximos. Taxas municipais, tarifas de água, taxas de resíduos e cobranças por parques são definidas localmente, e não por uma tarifa nacional única. O Departamento de Conservação Ambiental, vinculado ao Ministério dos Recursos Naturais e Conservação Ambiental, é responsável por funções de qualidade ambiental, monitoramento e análise de projetos. Uma Avaliação de Impacto Ambiental, ou EIA, examina os efeitos prováveis de um projeto maior; um Exame Ambiental Inicial, ou IEE, é usado para projetos que exigem análise mais limitada. Um Certificado de Conformidade Ambiental, ou ECC, registra a aprovação ambiental de um projeto. O proponente do projeto paga o estudo exigido. O trabalho de EIA ou IEE pode abranger ruído, vibração, poluição, mitigação e monitoramento. As consultas podem envolver Pessoas Afetadas pelo Projeto, autoridades, organizações comunitárias e sociedade civil nos níveis nacional, regional, estadual, do Território da União de Nay Pyi Taw e local. Os comentários devem informar o projeto e as medidas de mitigação e monitoramento; o Departamento de Conservação Ambiental divulga a decisão final. O prazo de decisão indicado é de 90 dias após a apresentação, com possibilidade de prorrogação. A poluição sonora é reconhecida legalmente pela Lei de Conservação Ambiental. Reclamações relacionadas a projetos são tratadas principalmente pelo proponente e pelo processo de análise ambiental, enquanto o tratamento de incômodos cotidianos continua fragmentado. Não há evidência de um sistema nacional de monitoramento do ruído ambiente ou de reclamações voltado aos moradores. A poluição do ar vem do uso de combustíveis sólidos para cozinhar, do tráfego, da indústria, da queima de resíduos e da névoa sazonal. Uma estimativa modelada da OMS indicou concentração média anual urbana de PM2.5 de 26,79 microgramas por metro cúbico em 2019, mas o monitoramento é limitado. Relatórios de monitoramento ambiental de Yangon abrangeram PM2.5, PM10, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio e monóxido de carbono em locais selecionados, e não por meio de uma rede nacional contínua. Portanto, monitoramento e orientação de saúde locais são mais importantes em áreas urbanas, na estação seca e onde as famílias usam combustíveis sólidos. Os Comitês de Desenvolvimento Urbano têm funções relacionadas a parques, jardins, áreas de recreação e centros recreativos, mas acesso, manutenção e taxas dependem da cidade e do local. Não há evidência de um padrão nacional para área ou acesso a espaços verdes públicos em Myanmar. Espaços abertos comunitários, terrenos de templos e outras áreas verdes locais podem servir como alternativas práticas. Seu valor cotidiano inclui sombra, recreação e algum amortecimento de inundações; ecossistemas protegidos e florestas pertencem ao tema separado de natureza. A segurança depende tanto do ambiente físico quanto da situação de segurança atual. Os principais riscos espaciais incluem terremotos, inundações, ciclones, deslizamentos de terra, calor extremo, edifícios e serviços públicos inseguros, incêndios, água contaminada e munições explosivas. O terremoto de 28 de março de 2025 afetou mais de 17 milhões de pessoas, afetou gravemente cerca de 9 milhões e causou danos físicos diretos estimados em US$ 10,97 bilhões, aproximadamente 14% do PIB. Em 2025, foram registrados 510 incidentes com munições explosivas e 745 vítimas civis, incluindo 155 crianças; o Estado de Shan registrou 182 incidentes e 245 vítimas. O Departamento de Meteorologia e Hidrologia apoia a observação meteorológica e de perigos, enquanto o Departamento de Gestão de Desastres apoia preparação, resposta e recuperação. A proteção prática também depende de alertas comunitários, evacuação, educação sobre riscos de munições explosivas, abrigos humanitários e apoio de WASH. As evidências disponíveis não estabelecem uma operação formal nacional de desminagem. Urbanização, expansão periurbana, deslocamento, conflitos, interrupções de energia e água, extremos climáticos e recuperação de desastres continuam remodelando o entorno cotidiano. Em 2026, o ACNUR informou haver cerca de 3,7 milhões de pessoas deslocadas internamente em Myanmar. A recuperação do terremoto concentrou-se ao longo do corredor central; reconstrução e trabalho comunitário em estradas, pontos de água, saneamento, remoção de escombros e infraestrutura pública são limitados por financiamento, segurança e acesso. Não há um equivalente nacional direto a um portal integrado de serviços do entorno voltado aos moradores nem um padrão uniforme de qualidade de serviços. O acesso prático depende, portanto, do órgão responsável pela cidade ou município, de prestadores locais, organizações comunitárias e, quando necessário, parceiros humanitários.