Natureza em Myanmar

Myanmar não tem uma instituição ou designação única que abranja todas as áreas naturais. As áreas protegidas formais, a gestão comunitária, os serviços turísticos e as práticas locais formam sistemas estabelecidos, mas parcialmente fragmentados. As principais paisagens incluem as terras altas dos Himalaias e de Kachin, as cordilheiras Chin e Rakhine Yoma, a Zona Seca Central, o delta do Ayeyarwady, Inle e Indawgyi e o arquipélago de Tanintharyi e Myeik. Estas áreas contêm florestas, montanhas, terras áridas e sub-húmidas, mangais estuarinos, águas interiores doces, pradarias, habitats marinhos e costeiros e pequenas ilhas. O Ministério dos Recursos Naturais e da Conservação Ambiental, sobretudo através do Departamento Florestal e da sua Divisão de Conservação da Natureza e da Vida Selvagem, gere grande parte do sistema formal de conservação. A Lei de Conservação da Biodiversidade e das Áreas Protegidas de 2018 prevê categorias como Reserva Científica, Parque Nacional, Parque Nacional Marinho, Reserva Natural, Santuário de Vida Selvagem, Área Geologicamente Significativa e Área de Conservação Comunitária. Uma referência do Departamento Florestal enumera 45 áreas protegidas estabelecidas, que cobrem cerca de 5,85% de Myanmar. Regista ainda oito Parques Património da ASEAN, dois locais ligados ao programa Homem e a Biosfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e sete Sítios Ramsar, zonas húmidas reconhecidas ao abrigo da Convenção de Ramsar, que cobrem cerca de 278.913 hectares. Entre os exemplos estão Hkakaborazi, Hponkanrazi, Alaungdaw Kathapa, Natmataung, Popa Mountain, Lampi, Meinmahla Kyun, Inle, Indawgyi, Moeyungyi, Chatthin e Shwesettaw. Uma referência nacional anterior enumerava 11.824 espécies de plantas, 252 mamíferos e 1.056 aves; estes números descrevem um conjunto de dados antigo e não um recenseamento nacional atual. As espécies que exigem proteção específica incluem tigres, elefantes-asiáticos, gauros, cervos-de-Eld, a tartaruga-estrelada-de-Myanmar, golfinhos-do-Irrawaddy, crocodilos, tartarugas marinhas, aves aquáticas migratórias e orquídeas. As regras das áreas protegidas dependem da categoria, da lei aplicável e das normas do local. Caçar, capturar ou comercializar vida selvagem, retirar recursos naturais, danificar habitats e realizar desenvolvimento sem autorização podem ser proibidos ou exigir licença. A designação de área protegida não concede autorização geral para pescar, recolher lenha ou produtos florestais não lenhosos, construir estruturas ou cultivar terras. O uso florestal pode seguir o Sistema de Seleção de Myanmar, uma abordagem de gestão florestal seletiva. A silvicultura comunitária concede a um Grupo de Utilizadores da Floresta autorização do Departamento Florestal para gerir recursos florestais designados; os certificados podem durar até 30 anos, devendo o acordo incluir um plano de gestão e uma repartição equitativa dos benefícios. A implementação e a jurisdição do Departamento Florestal podem ser irregulares em regiões étnicas remotas. Os meios de subsistência relacionados com a natureza incluem madeira, produtos florestais não lenhosos, como alimentos, medicamentos e materiais artesanais, lenha, pesca interior e marinha, uso de mangais e agricultura junto aos limites das áreas protegidas. As pressões incluem caça e comércio ilegal de vida selvagem, esgotamento das florestas, sobrepesca, ocupação, incêndios, conversão de habitats, mineração, recolha insustentável, espécies invasoras e alterações climáticas. O turismo pode aumentar os resíduos, perturbar zonas de reprodução ou habitats centrais e provocar conflitos sobre terras e preços, bem como tensões culturais. Os conflitos entre pessoas e animais selvagens também afetam comunidades próximas de florestas e áreas protegidas. As atividades incluem caminhadas, observação de aves, interpretação de orquídeas e da natureza, canoagem, passeios de barco a motor, ciclismo, visitas a grutas, mergulho com máscara e tubo, mergulho autónomo e observação de tartarugas ou crocodilos. O turismo de base comunitária, ou CBT, combina serviços a visitantes com participação comunitária e pode incluir alojamento em aldeias e guias locais, nomeadamente nas imediações de Indawgyi. O Ministério dos Hotéis e do Turismo enumera vários locais de ecoturismo, mas a sua inclusão na lista não significa que o acesso esteja automaticamente aberto. Conforme o local, a autorização pode ser tratada por um gabinete ou guarda do Departamento Florestal, autoridade local, prestador ou guia. Myanmar não publica de forma fiável uma taxa nacional uniforme de entrada ou autorização; os custos atuais, condições de abertura, transporte, segurança e eventuais encerramentos sazonais devem ser confirmados localmente. Muitos destinos terrestres e montanhosos são frequentemente mais adequados entre novembro e fevereiro. As zonas costeiras e do delta dependem mais das monções e dos ciclones. O Departamento de Meteorologia e Hidrologia emite avisos sobre perigos como chuvas intensas de monção, cheias repentinas, inundações fluviais e costeiras, deslizamentos de terras, ciclones, marés de tempestade, mar agitado, seca e incêndios florestais. O Departamento Florestal, o Instituto de Investigação Florestal, o Museu de História Natural de Chatthin, a informação interpretativa do Ministério dos Hotéis e do Turismo, universidades, organizações de conservação e comunidades locais fornecem conhecimentos complementares. Uma estratégia nacional propõe licenciamento de guias e orientações para visitantes e vida selvagem, mas não está confirmada a sua implementação em todos os locais. Também não existe em Myanmar um único serviço nacional de visitantes, reclamações ou taxas para todos os locais naturais.