Escola em Myanmar

O KG é seguido por doze anos de Educação Básica. Uma Escola Primária de Educação Básica (BEPS) abrange normalmente os anos do ensino primário. Uma Escola Média de Educação Básica abrange os anos do ensino médio, enquanto uma Escola Secundária de Educação Básica (BEHS) pode combinar o ensino médio e secundário ou oferecer apenas as etapas superiores. Algumas escolas combinam o KG com o Ensino Primário ou o KG, Ensino Primário e Ensino Médio. Estas etapas locais não devem ser mapeadas mecanicamente para categorias escolares estrangeiras. A Lei da Educação Básica reconhece escolas governamentais, patrocinadas pelo governo, de organizações locais, privadas, monásticas, de caridade, de educação especial e móveis ou de emergência, bem como outros tipos designados pelo Ministério da Educação. As escolas privadas podem seguir o currículo nacional ou um currículo internacional. O Conselho de Supervisão de Escolas Privadas e os conselhos regionais de supervisão tratam do registo, que pode durar entre dois e cinco anos. O birmanês, a história e a geografia de Myanmar continuam a ser disciplinas obrigatórias na Educação Básica privada. As escolas monásticas e étnicas podem ter importância local, mas o reconhecimento e as regras de transferência dependem do prestador e da região. Para o ano letivo de 2026–27, foi indicada a matrícula estatal de 25 a 31 de maio e o início do ano letivo em 1 de junho. Yangon reportou matrículas tardias durante junho. Podem ser usados testes de colocação nos anos 1–9 para crianças que regressem após abandonar a escola ou sejam transferidas de um currículo internacional. Relatos de Yangon também descrevem a escolha da escola depois de um exame aprovado, mas não está estabelecida uma única regra nacional de zonas escolares. O quadro legal prevê educação gratuita e obrigatória, introduzida progressivamente a partir do Ensino Primário; a política atual refere KG até ao 9.º ano. Os pais têm responsabilidades ao abrigo das políticas de matrícula universal, mas não foram estabelecidas sanções e aplicação uniformes. O acesso está fragmentado por conflitos, deslocações e catástrofes naturais. Em 2024, a UNICEF reportou que cerca de 4,5 milhões de crianças em idade escolar não tinham acesso à aprendizagem devido a conflitos e insegurança. Uma estimativa de 2026 indicou cerca de 3,5 milhões de crianças fora da escola ou sem aprendizagem, aproximadamente 60% com idades entre 15 e 17 anos e cerca de dois terços das crianças com deficiência fora da escola. Estes valores usam datas e métodos diferentes e não devem ser tratados como uma taxa nacional estável de matrícula. O terramoto de 2025 danificou mais de 2.500 instalações de aprendizagem. O currículo nacional de Educação Básica inclui línguas, matemática, ciências, ciências sociais, tecnologias da informação e comunicação, educação ambiental e cultura local. O birmanês é a principal língua de ensino, o inglês começa no Ensino Primário e uma língua étnica pode ser ensinada juntamente com o birmanês no nível da Educação Básica. O Ministério da Educação publica materiais curriculares para o Novo Currículo do 10.º ano e o currículo anterior do 11.º ano. O sistema utiliza avaliação em sala de aula, exames de nível e transferência, avaliação de conclusão de etapas e garantia interna e externa da qualidade. O Departamento de Exames de Myanmar administra o exame de conclusão do 12.º ano. O certificado de conclusão da Educação Básica segue a Política de Avaliação de Qualificações. A aprovação no 12.º ano e no exame de conclusão pode permitir o acesso ao ensino superior, que constitui uma transição imediata e não faz parte do sistema escolar. A educação técnica e profissional pode ser uma alternativa após o Ensino Primário, Médio ou Secundário, mas não é, por si só, uma etapa da escola de Educação Básica. As escolas públicas fornecem livros escolares, cadernos de exercícios e artigos de papelaria estatais. Em 2026, o pacote reportado incluía uniformes para KG e Ensino Primário, um conjunto de livros escolares, doze cadernos, quatro lápis e um uniforme para o primeiro ano primário, e um conjunto de livros escolares, doze cadernos de exercícios, dois lápis e duas canetas para o Ensino Médio e Secundário. As taxas das escolas privadas não são cobertas pelo Estado. Os percursos de autocarro escolar, bibliotecas, educação física e equipas de bem-estar escolar ou de pais e professores são organizados localmente; a evidência disponível não estabelece um programa nacional de refeições escolares. O quadro legal proíbe a discriminação e inclui deficiência, língua e cultura étnicas e integração da educação especial. Programas apoiados pela UNICEF fornecem acesso formal e não formal, espaços seguros, materiais de aprendizagem, formação de educadores, apoio à deficiência e apoio psicossocial. A Educação Primária Não Formal (NFPE) e, em algumas zonas, a Educação Não Formal de Ensino Médio oferecem vias flexíveis ou aceleradas de regresso para crianças afetadas por interrupção escolar, conflito, deslocação, localizações remotas ou deficiência. Uma via não formal pode permitir o regresso à escola formal, mas não se deve presumir que tenha o estatuto equivalente a um ano escolar regular ou à formação profissional inicial. As responsabilidades nacionais envolvem o Ministério da Educação da União, o Departamento de Educação Básica, o Conselho de Educação Básica, comissões curriculares e de manuais e o Comité Nacional de Avaliação da Garantia dos Padrões e da Qualidade da Educação. Os Governos dos Estados e Regiões, o Conselho de Nay Pyi Taw, os gabinetes distritais e municipais de educação, os órgãos de supervisão escolar privada e as autoridades monásticas ou privadas relevantes também têm funções. A estrutura nacional está estabelecida, mas a oferta efetiva continua muito desigual entre regiões e instituições.