Aprendizagem profissional em Myanmar

A aprendizagem profissional em Myanmar pode ser formal, não formal ou informal. Os percursos formais incluem Escolas Técnicas de Ensino Médio do Governo, Institutos Técnicos do Governo e Faculdades Técnicas do Governo, sob a Direção de Educação e Formação Técnica e Profissional (DTVET) do Ministério da Ciência e Tecnologia. Outras opções incluem escolas de formação profissional do Ministério do Trabalho, Centros de Formação Industrial (ITCs), programas do Ministério dos Assuntos de Fronteira, centros privados de formação credenciados e aprendizagem promovida por empregadores. O Ministério da Indústria e do Desenvolvimento de PMEs opera seis ITCs, enquanto o Ministério dos Assuntos de Fronteira oferece escolas técnicas para jovens de nacionalidades de áreas fronteiriças e escolas de formação profissional em ciências domésticas para mulheres. As áreas de formação incluem ajustagem mecânica, máquinas-ferramenta, ferramentas e matrizes, desenho técnico, modelagem, mecânica automotiva, eletricidade e eletrônica, CAD/CAM, CNC, soldagem, fundição e tecnologia da informação. Outras áreas documentadas incluem construção, encanamento, mobiliário, hotelaria e gastronomia, vestuário, maquinaria pesada, agricultura, reparação de motocicletas e manutenção de pequenos motores. Os programas formais normalmente combinam teoria com prática em oficinas ou locais de trabalho. Os ITCs também oferecem unidades móveis e cursos modulares por competência. A Autoridade Nacional de Normas de Competências (NSSA) desenvolve Normas Nacionais de Competência Ocupacional (NOCS), credencia centros de formação e avaliação e apoia a avaliação de competências. Um certificado nacional de competências pode documentar competências ocupacionais adquiridas por formação ou experiência profissional, inclusive para trabalhadores locais, migrantes e pessoas que regressaram. Ele não garante automaticamente emprego nem uma licença profissional geral. Os diplomas de DTVET e certificados institucionais dependem do programa e da instituição. A Lei de Emprego e Desenvolvimento de Competências 29/2013 de Myanmar inclui aprendizes na definição legal de trabalhador. Os empregadores podem organizar e são obrigados a providenciar formação de competências nos casos previstos na lei, incluindo formação no trabalho, formação sistemática no local de trabalho, formação externa e formação em tecnologia da informação. Quando uma pessoa com 16 anos ou mais é admitida como aprendiz, o empregador fornece formação sistemática relacionada ao trabalho conforme as regras aplicáveis. Em geral, deve ser celebrado um contrato de trabalho em até 30 dias, exceto nos arranjos de pré-formação ou período de experiência. O contrato deve indicar o trabalho, o período de experiência, os salários, o local, a duração, as horas de trabalho, descanso e licenças, horas extras, alimentação, acomodação e obrigações das partes. O contrato e as condições de formação não podem reduzir as proteções estabelecidas pela legislação aplicável. A Lei do Salário Mínimo inclui aprendizes e estagiários na definição de trabalhador, mas a aplicação concreta do salário depende do status da pessoa e das notificações pertinentes. Não há uma única regra nacional de admissão. Os requisitos variam conforme o prestador e o curso. Uma descrição oficial de serviços de ITC de 2018 indicava cidadania de Myanmar, elegibilidade para prestar o exame de matrícula e faixa etária de 17 a 25 anos, ou de 16 a 25 no ITC Sinde, além de disponibilidade em tempo integral, saúde, documentos, entrevista e prova básica de indústria, matemática e inglês. Esses critérios históricos não substituem o anúncio atual do curso. Um exemplo documentado do Ministério dos Assuntos de Fronteira usava um curso de 22 semanas em construção, eletrônica, soldagem, manutenção de celulares ou reparação de veículos e exigia cidadania de Myanmar, pelo menos ensino fundamental ou alfabetização em birmanês e inglês, cartão nacional de registro de identidade (NRC) e lista familiar. Esse exemplo previa idade máxima de 30 anos para homens. Exemplos documentados de programas de ciências domésticas para mulheres indicavam idade entre 16 e 30 anos, requisitos de alfabetização, seleção administrativa local e exame médico. Os custos e a duração variam consideravelmente. A descrição documentada do ITC indicava uma taxa histórica de alimentação de 15.000 MMK por mês para cursos regulares e cursos curtos de três meses. Alguns exemplos do Ministério dos Assuntos de Fronteira e de ciências domésticas eram gratuitos, enquanto prestadores privados definem suas próprias taxas. O curso de 22 semanas é um exemplo documentado; a duração de três anos do ensino médio técnico aparece em um diagrama do sistema e não estabelece regras atuais de admissão ou conclusão para todos os programas. A aprendizagem no local de trabalho pode levar diretamente ao emprego, enquanto certificados formais e avaliação da NSSA fornecem tipos distintos de comprovação. Assim, quem já trabalha pode comparar formação formal, avaliação credenciada de competências e aprendizagem com o empregador, em vez de presumir que toda aprendizagem tenha o mesmo status.